Share documents Drag and drop up to 5 documents at a time Or We accept pdf, doc, docx, odt, Lecture notes of Architectural Project Management

Download Share documents Drag and drop up to 5 documents at a time Or We accept pdf, doc, docx, odt and more Lecture notes Architectural Project Management in PDF only on Docsity! METODOLOGIA DE CONSTRUCAO DO INDICE DE QUALIDADE DE VIDA URBANA DOS MUNICiPIOS BRASILEIROS (IQVU-BR)' Maria Inés Pedrosa Nahas* Maria Aparecida Machado Pereira Otavio de Avelar Esteves Eber Goncalves RESUMO O artigo apresenta um novo instrumento para avaliar a “qualidade de vida urbana” dos municipios brasileiros, tomado como a possibilidade espacial de acesso da populagio 4 oferta de servigos e recursos urbanos, destinando-se a ser utilizado como instrumento de auxilio no planejamento de politicas piblicas municip: O indice tomou como referéncia tedrico-metodolégica a experiéncia do IQVU-BH, incorporando resultados a partir das seis etapas da construgao do IQVU-BR: selegdo dos temas para compor o indice; proposigéo metodoldgica de “indicadores ideais” para expressar os temas; pesquisa e selecéo de dados para elaborar os indicadores; calculo dos indicadores; selegio dos indicadores; calculo do Indice. Além disso, sao considerados alguns procedimentos matematicos para a aplicagéo do modelo concebido e 0 calculo do indice final. Tais peculiaridades fazem com que 0 IQVU-BR se diferencie dos outros indices existentes no Brasil para comparar os municipios, se mostrando mais adequado ao planejamento urbano em nivel federal ou regional. PALAVRAS-CHAVE: Metodologia; Indicadores sociais; Indicadores urbanos; Qualidade de Vida Urbana. ' © IQVU-BR € resultado de uma parceria entre o Ministério das Cidades e o Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentavel da Pontificia Universidade Catélica de Minas Gerais (IDHS/PUC Minas — Belo Horizonte/MG), através do Programa das Nagées Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto “Construgao do Indice de Qualidade de Vida Urbana dos municipios brasileiros” foi coordenado pela Profa. Dra. Maria Inés Pedrosa Nahas. * Equipe de pesquisadores do IDHS, que participou da coordenagao do projeto. Esta equipe contou com a colaboragéo do Prof. Dr. Roberto Luiz de Mello Monte-Mér (CEDEPLAR/UFMG), que principalmente atuou em todas as etapas do projeto. METODOLOGIA DE CONSTRUCAO DO INDICE DE QUALIDADE DE VIDA , 2 URBANA DOS MUNICiPIOS BRASILEIROS (LQVU-BR)” Maria Inés Pedrosa Nahas* Maria Aparecida Machado Pereira Otavio de Avelar Esteves Eber Goncalves I- INTRODUCGAO O objetivo do presente artigo é trazer ao debate a metodologia de elaboragao do Indice de Qualidade de Vida Urbana dos municipios brasileiros (IQVU-BR), desenvolvido entre novembro de 2004 a dezembro de 2005, para o Ministério das Cidades. Este indice foi construido para ser mais uma ferramenta de diagndéstico dos municipios brasileiros, destinando-se a ser utilizado como instrumento de auxilio no planejamento de politicas piblicas municipais a cargo do Ministério das Cidades. O desenvolvimento do indice foi baseado em referéncias tedricas e metodoldgicas previamente estabelecidas e passou por diversas etapas que se encontram amplamente descritas em 6 (seis) relatérios entregues ao Ministério das Cidades ao longo de 2005. Os trés primeiros relatérios encontram-se no CD da 2*. Conferéncia Nacional das Cidades, editado em dezembro de 2005, pelo Ministério das Cidades (BRASIL, 2005). 2- REFERENCIAS ESTABELECIDAS PARA DESENVOLVIMENTO DO IQVU-BR A idéia de construir um indice com foco na oferta dos servicgos urbanos existentes nos municipios brasileiros, como é 0 IQVU-BR, se originou da nec lade do Ministério das Cidades, de contar com um sistema de indicadores municipais, mais afeito 4 sua missao”, aproximando-se mais de sua linha de intervengio nas cidades. Desenvolvido com este objetivo, este indice poderia instrumentalizar a atuacéo das Secretarias Nacionais de Habitagio, Saneamento e Transportes/Mobilidade, que integram o Ministério das Cidades. Para atender a este objetivo, optou-se por tomar como referéncia tedérica para a construgao do indice, o conceito contemporaneo de qualidade de vida urbana, e como referéncia metodoldgica, a experiéncia de desenvolvimento do Indice de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte. ~ O IQVU-BR é resultado de uma parceria entre o Ministério das Cidades e o Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentavel da Pontificia Universidade Catélica de Minas Gerais (IDHS/PUC Minas — Belo Horizonte/MG), através do Programa das Nagées Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto “Construgao do Indice de Qualidade de Vida Urbana dos municipios brasileiros” foi coordenado pela Profa. Dra. Maria Inés Pedrosa Nahas. * Equipe de pesquisadores do IDHS, que participou da coordenaciio do projeto. Esta equipe contou com a colaboragéo do Prof. Dr. Roberto Luiz de Mello Monte-Mér (CEDEPLAR/UFMG), que principalmente atuou em todas as etapas do projeto. > “Garantir o direito & cidade a todos os seus habitantes, promovendo a universalizagdo do acesso a terra urbanizada e & moradia digna, ao saneamento ambiental, @ dgua potdvel, ao transito e & mobilidade com seguranca, ao ambiente saudével, por meio da gestéo democratica. O direito 4 cidade implica na formulagdo e implementagéo de uma poli de desenvolvimento urbano e regional, com a garantia de respeito aos direitos humanos relacionados a vida urbana, de forma sustentével para as geragées presentes e futuras”. (BRASIL, 2003, p.2) Assim, para construgéo do IQVU-BR optou-se por dimensionar exclusivamente o acesso espacial, ou seja, mensurar a oferta de recursos e servicos urbanos, considerando na mensuragao a possibilidade espacial de acesso da populacao a tal oferta. A idéia que norteou a escolha deste enfoque foi a de utilizar este novo indice juntamente com os indices que mensuram 0 acesso social. Este concepgiio de mensurar 0 acesso social foi a que norteou a construgao do Indice de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte (IQVU-BH), indicador intra-urbano utilizado ha anos como ferramenta de planejamento municipal. 2.3- A EXPERIENCIA DO IQVU-BH ENQUANTO REFERENCIA METODOLOGICA O IQVU-BH foi desenvolvido em 1996 pela Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a PUC Minas, e, desde 2000 é empregado como critério para distribuigéo de recursos do Orgamento Participativo (PBH, 1996). E um indice intra-urbano composto por indicadores georreferenciados em Unidades de Planejamento Municipal da cidade. Foi calculado primeiramente com dados de 1994, oriundos principalmente de fontes locais, e j4 foi atualizado duas vezes, com dados de 1996 e 2000. Em sua primeira versao, estA composto por indicadores que expressam a oferta de servigos e recursos urbanos de 11 setor Abastecimento Alimentar, Assisténcia Social; Cultura, Educagao, Esportes, Habitagao, Infra-estrutura Urbana, Meio Ambiente, Satide, Seguranga Urbana, Servicos Urbanos. Em linhas gerais, cinco aspectos metodolégicos do IQVU-BH foram incorporados a concepgao, construgao, estrutura e método de célculo do IQVU-BR, depois de passar por indispensdveis ajustes visando adequar a metodologia ao objetivo do IQVU-BR de mensurar as desigualdades intermunicipais (e nao intra-urbanas). De forma sucinta, as caracteristicas do IQVU-BH que foram incorporadas sao: i) O IQVU-BH foi construido através de um processo participativo, envolvendo os usuarios imediatos do sistema de indicadores’, ou seja, os gestores ptiblicos, tanto na escolha dos temas para entrar na composicao do indice, quanto na defini¢éo dos pesos com que estes temas entraram no calculo final. ii) Os indicadores enfocam a quantidade e a qualidade da oferta de servicos publicos e privados referentes aos temas selecionados, privilegiando dados que enfoquem o lugar (e nao as pessoas do lugar) do ponto de vista fisico, considerando o ambiente natural e o ambiente construido. iii) As fontes de dados empregadas para formular os indicadores sao, preferencialmente, aquelas que produzem estatisticas atualizdveis em curto ou médio prazo, para que o indice servisse ao monitoramento das condigées retratadas pelos indicadores, numa periodicidade adequada ao ritmo das transformagées urbanas. iv) O indice esta estruturado em trés niveis de agregacao matematica: Varidveis (os temas escolhidos pelos usuarios); Componentes (desdobramentos das varidveis); Indicadores (informag6es numéricas a partir das quais o indice de fato é calculado). ° A partir da segunda versdo, com dados de 1996, a varidvel Assisténcia Social passou a ser avaliada através de um indice préprio, sendo retirada do IQVU. 7 Usuarios imediatos sdo aqueles que serao imediatamente beneficiados pelo sistema de indicadores e, geralmente, é 0 grupo que demanda a construgao do sistema (NAHAS, 2002). v) Para o calculo final do indice as ofertas de servigos existentes em cada sub-regiao da cidade, sio corrigidas por uma “medida de acessibilidade”, estabelecida com base no tempo deslocamento entre tais sub-regides, utilizando-se o transporte coletivo e o sistema vidrio existente. Esta medida entra no calculo para corrigir 0 valor da oferta de um lugar pelo uso que a populag4o de outros lugares faz também desta oferta. (LEMOS et al, 1995; ESTEVES et al, 2004). 3- ETAPAS DA CONSTRUCAO DO IQVU-BR A construgéo do IQVU-BR passou por 6 (seis) etapas descritas a seguir: (1) Selegdo dos temas para compor o indice, através da Consulta Nacional; (2) Proposig&o metodolégica de “indicadores ideais” para expressar os temas; (3) Pesquisa e selegéo de dados para elaborar os indicadores; (4) Calculo dos indicadores; (5) Selecdo dos indicadores; (6) CAlculo do indice’. 4- PROCESSO DE SELECAO DOS TEMAS A escolha das varidveis tematicas para entrar na composicao do indice foi feita através de uma Consulta Nacional, envolvendo um Grupo de Colaboradores composto por 148 pessoas, entre pesquisadores, gestores ptiblicos e membros de outras organizagdes da sociedade civil, oriundos de diversas regides brasileiras. A adogio deste processo para selecéo dos temas teve como objetivo criar condigdes politicas e técnicas para obter reconhecimento de sua validade por parte da sociedade e suas instituigdes. Afinal, trata-se de um instrumento ptiblico, desenvolvido com o patrocinio e por iniciativa de um 6rgado ptblico, destinado a ser um balizador de politicas piblicas. E fundamental que possa gozar de credibilidade enquanto critério objetivo para balizar a tomada de decis6es pelo planejamento ptiblico, caso, eventualmente venha a ser utilizado no futuro. 4.1- GRUPO DE COLABORADORES Previamente foram definidas tr basicas do Grupo de Colaboradores: ntimero de participantes, composigao e distribuigéo geografica. Quanto ao nimero de participantes, a proposta foi que contasse com aproximadamente 100 pessoas, supondo-se que, ao longo do processo houvesse diminui¢éo no nimero de participantes — fendmeno normal e esperado neste tipo de dinamica de grupo — mas que fosse possivel chegar ao final com um elenco expressivo de colaboradores, o que de fato ocorreu. No que se refere 4 composi¢4o, a proposta foi que o Grupo de Colaboradores contasse com: i) gestores ptiblicos em nivel municipal estadual e federal, vinculados, preferencialmente, a 6rgéos de informagaio e planejamento; ii) pesquisadores de universidades e outras instituigdes de pesquisa, especialistas em determinadas tematicas ou no campo de indicadores; iii) membros de outros tipos de organizagGes da sociedade civil (ONGs, p. ex.) com atuagéo vinculada a temdtica urbana. No tocante a distribuicéo geografica, considerou-se como critério indispensdvel a presenga de pessoas das diversas macrorregiGes brasileiras, para criar condigGes para que o indice de qualidade de vida dos municipios brasileiros contemplasse as quest6es da forma como estas séo enfocadas nas diferentes regides brasileiras. ® Conforme j4 mencionado, os relatérios referentes as trés primeiras etapas encontram-se no CD da 2%. Conferéncia Nacional das Cidades (BRASIL, op. cit) A presenga de pessoas de diferentes segmentos sociais e diversas regides brasileiras foi, portanto, 0 caminho escolhido para que o indice fosse resultado da contribuigao de diferentes visdes e nao tivesse feiga&io exclusivamente do sudeste brasileiro ou do meio académico, ou mesmo do poder ptiblico. Desta maneira, a composigao do grupo de colaboradores foi orientada por uma escolha intencional das instituigdes e das pessoas representantes das mesmas, pelo seu envolvimento com as questées de planejamento ptiblico, tematicas urbanas, ou com indicadores, informag6es ou estatisticas ptiblicas municipais ou urbanas. Do total de pessoas indicadas e contatadas (136), 110 pessoas confirmaram a sua participagao no processo de consulta e iniciaram o processo de Consulta. Outras pessoas foram incluidas no processo no decorrer da Consulta, devido a novos contatos e a manifestagiéo de interesse de gestores ptiblicos e pesquisadores, principalmente da Regiao Norte, totalizando 148 participantes do processo como um todo. O ntimero de pessoas por 6rgio/instituigdo ou por regiao foi, assim, resultado da disponibilidade das as contatadas. O percentual médio de respondentes a cada consulta (no total de 4 consultas) foi de 57%. 4.2- DINAMICA DO PROCESSO DE CONSULTA A consulta foi baseada no Método Delphi, técnica de dinamica de grupo que, em linhas gerai: . 0 método Delphi consulta um grupo de especialistas a respeito de eventos futuros através de um questiondrio, que é repassado continuadas vezes até que seja obtida uma convergéncia de respostas, um consenso, que representa uma consolidacgéo do julgamento intuitivo do grupo. Pressupde-se que o julgamento coletivo, ao ser bem organizado, é melhor do que a opiniao de um sé individuo. O anonimato dos respondentes, a representacdo estatistica da distribuigdo de resultados, e o ‘feedback’ de respostas do grupo para a reavaliagao nas rodadas subseqiientes sGo as principais caracteristicas deste método."(WRIGHT & GIOVINAZZO, 2000) Basicamente, portanto, este método consiste em uma dindmica de grupo com alto nivel de retroalimentagao, que visa obtengdo de consenso nas respostas 4 questao inicialmente colocada. No processo aqui descrito, o Grupo Coordenador composto pela equipe de coordenagao do projeto, formulou as questdes que foram repassadas ao Grupo de Colaboradores (ou Grupo de Juizes). As respostas do Grupo de Colaboradores foram organizadas e analisadas pelo Grupo Coordenador, procurando-se identificar tipos de respostas semelhantes e a freqiiéncia com que ocorreram. Na medida em que a freqiiéncia das respostas se estabilizou, o processo foi encerrado, apresentando os resultados em termos de percentuais de concordancia. Outro aspecto fundamental da consulta foi o anonimato de cada colaborador, conforme prevé o Método Delphi. As consultas foram feitas 4 distancia, por escrito, através da Internet, sendo viabilizadas por um sistema computacional’ utilizado para enviar as perguntas e receber as respostas dos participantes. ° Este sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Ensino a Distancia da PUC Minas como ferramenta para avaliagao dos cursos a distancia, pelos alunos, tendo sido adaptado para uso nesta Consulta Nacional. O sistema € apresentado como pagina da WEB e foi desenvolvido em “IBM/Lotus Domino‘ (“Lotus Notes‘). As informagées por ele geradas sao armazenadas no banco de dados do préprio sistema e depois podem ser exportadas para uma planilha em Excel ou para um relat6rio, no caso de questées abertas. - oconceito de qualidade de vida urbana; Os pressupostos assumidos para a construcao do indice; as abordagens e enfoques propostos para cada tema na Consulta Nacional, reunidos em apontamentos organizados para este fim; as referéncias existentes na literatura nacional e internacional sobre a avaliacgao de cada tematica; - as experiéncias brasileiras de construgéo de sistemas de indicadores municipais e indicadores isolados; consultas e debates com especialistas (pesquisadores e gestores ptiblicos) que atuaram como consultores, especialmente convidados para esta etapa do trabalho"; a experiéncia de construcao, resultados alcangados e processo de atualizacéo do Indice de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte; Ao final foi produzido um documento composto de textos especificos contendo referéncias conceituais e metodoldégicas envolvidas no dimensionamento de cada um dos temas, bem como as dificuldades e impedimentos existentes. A partir da andlise das referéncias de cada tema foram propostas formulag6es para calculo dos indicadores considerados ideais. Além disto, foram elaboradas também proposigGes de “indicadores possiveis”, diante da disponibilidade (ou auséncia) de dados para elaborar os “ideais”. Ao final foram propostas formulagées para um total de 431 indicadores ideais (Tabela 3 adiante). Dentre estes, foram também apontados n etapa quais destes indicadores poderiam ser classificados como indicadores de quantidade e ou de qualidade da oferta de servigos urbanos. Tabela 3 Numero de indicadores ideais por tema To Indicadores de} Indicadores TOTAL Quantidade_| de Qualidade ‘T. Abastecimento Alimentar WS 14 2 2. Cultura 10 8 18 3. Economia Municipal 23 0 23 4, Educacao "1 12 23 5. Energia Elétrica 6 6 12 6. Esportes 13 9 22 7. Habitagaio 22 3 25 8. Saneamento Ambiental 32 26 58 9. Infra-estrutura de Telefonia e Telecomunicagées 9 4 13 10. Infra-estrutura de Transporte / Mobilidade 13 7 20 11. Justiga 10 4 14 12. Lazer 6 6 12 13. Meio Ambiente e Aspectos Ambientais "stricto senso" 36 24 57 14. Participacao, Associativismo e Organizacao Palitico-Institucional 12 3 15 15. Saude 8 7 15 16. Seguranga 4 4 8 17. Servigos Urbanos 5 0 5 18. Trabalho / Emprego 22 12 34 19. Urbanismo e Uso do Solo 28 0 28 TOTAL 285 146 431 Fonte: IDHS-PUC Minas, 2005, Elaboracao propria. 6- PESQUISA E SELECAO DE DADOS Paralelamente 4 Consulta Nacional, desenvolveu-se ampla pesquisa visando identificar estatisticas georreferenciadas nos municipios brasileiros, e, portanto, passiveis de '© A consultora Jupira Gomes de Mendonga (Departamento de Arquitetura da UFMG) elaborou um documento especialmente para esta etapa do projeto. O documento foi inserido como anexo no relatério apresentado ao Ministério das Cidades. agregacdo nesse nivel espacial. Essa pesquisa foi realizada em sites de 6rgéos dos governos estadual e federal, institutos de pesquisa, centros de estudo, fundagdes de pesquisa, universidades, e em instituigdes tradicionais produtoras de informagdes e indicadores, além de contato direto com autores de publicagGes correlatas e consultas a especialistas que atuaram em diversas etapas do projeto. O objetivo desta busca foi a necessidade de identificar as fontes de dados para calculo dos indicadores, tendo sido visitadas aproximadamente 6.000 paginas na Internet, identificando-se cerca de 4.600 dados para os municipios de todas as Unidades da Federagio. Para a selegio de dados, primeiramente identificaram-se os dados que apresentassem expresso conceitual de acordo com as proposigées da Consulta Nacional. A partir dai, foram selecionados cerca de 530 dados que atenderam aos critérios de: - abrangéncia geogrdfica, estando georreferenciados na totalidade dos municipios brasileiros''; - ano-base nao muito distante de 2005; - enfoque na oferta de servigos e equipamentos, de acordo com os pressupostos estabelecidos para construgao do indice; - disponiveis para acesso com relativa facilidade, em CD ou na Internet. A Tabela 4 apresenta a relacgao e quantidade de dados identificados com estes critérios, para cada tema proposto para 0 indice. Tabela 4 Nitimero de dados selecionados por tema Numero de Tema dados 1. Abastecimento Alimentar 38 2. Cultura 6 3. Economia Municipal 85 4. Educagao 76 5. Energia Elétrica 2 6. Esportes 9 7. Habitagao 14 8. Infra-estrutura de Saneamento 42 9. _Infra-estrutura de Telefonia e Telecomunicagées 6 10. Infra-estrutura de Transporte/Mobilidade 22 11. Justiga "4 12. Lazer 2 13. Meio Ambiente e Aspectos ambientais “stricto senso” 18, 14. Participacao, Associativismo e Organizacao Palitico-Institucional 8 15. Satide 84 16. Seguranga / Violéncia 10 17. Servigos Urbanos 15, 18. Trabalho / Emprego 5 19. Urbanismo 32 20. Uso do solo 28 Total 513 Fonte: IDHS-PUC Minas, 2005, Elaboracio prépria. Os dados selecionados se originam basicamente de dez fontes, so elas: (1) Banco Central; (2) Censo Escolar/INEP/Ministério da Educagiio; (3) Sistema de Informagées sobre Mortalidade (SIM)/DATASUS/Ministério da Satide; (4) Sistema Nacional de Informagdes sobre Saneamento/DATASUS/Ministério da Satide; (5) Atlas da " A excegio de dados ausentes somente para municipios criados apés 0 Censo Demografico de 2000, para os quais foi criada uma forma de compatibilizagdo descrita mais adiante, no item 9. 10 Satide/Ministério da Satide; (6) Departamento Nacional de Transito (DENATRAN); (7) Fundagao Joao Pinheiro; (8) Censo Agropecuario/IBGE; (9) Censo Demografico/IBGE; (10) Pesquisa de Informagées Basicas Municipais/IBGE; (11) Pesquisa Nacional de Saneamento Basico/IBGE; (12) Produto Interno Bruto dos Municipios/IBGE; (13) Instituto de Pesquisa Econémica Aplicada (IPEA); (14) Ministério da Fazenda; (15) Nticleo de Estudos e Modelos Espaciais e Sistémicos; (16) Relacgéo Anual de Informagdes Sociais (RAIS)/Ministério do Trabalho; e (17) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/IBGE. 7- CALCULO DOS INDICADORES Os indicadores foram calculados através de formulagdes que se aproximavam, tanto quanto possivel, dos “indicadores ideais” propostos. As formulag6es matematicas foram desenvolvidas pela equipe de coordenagao e os processamentos pela equipe do projeto como um todo'*, empregando-se os dados anteriormente selecionados. Para o calculo efetivo dos indicadores, primeiramente selecionaram-se todos os dados que: (1) tivessem expressao conceitual adequada, ou seja, dados cujo enfoque conceitual e temdtico pudessem levar ao cdlculo dos “indicadores ideais” propostos, e cuja abordagem estivesse de acordo com 0 objetivo do indice de avaliar 0 “acesso espacial” aos bens de cidadania, além de atender aos principios assumidos na Consulta Nacional; (2) tivessem abrangéncia territorial adequada: verificou-se a cobertura espacial dos dados importantes para o cdlculo dos indicadores ideais, ou seja, se estes haviam sido tomados para todos ou parte dos municipios brasileiros e, em cada caso, sua adequagdo ao calculo do indicador. Tendo sido satisfeitas as condigdes (1) e (2), o indicador foi calculado. No caso de uma destas condi nao ter sido satisfeita, partiu-se para a proposigaéo de um indicador alternativo ao ideal, tao pré6ximo quanto possivel ao originalmente proposto. Ao final foram elaboradas proposigées de calculo de indicadores bastante préximos aos ideais inicialmente propostos. Inicialmente foram calculados 455 indicadores a partir de 17 fontes de dados. No processo de calculo dos indicadores, foram feitos testes comparativos com os resultados obtidos utilizando-se diferentes formulagdes matematicas. O objetivo des testes foi encontrar a formula de calculo que mais se aproximasse da representacdo conceitual do indicador que se buscava. Foram utilizados diferentes tipos de dados, das mais variadas fontes, exigindo diversificados tratamentos dos dados como, por exemplo, certos dados qualitativos como da Pesquisa de Informagdes Basicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). Muitas das quest6es desta Pesquisa sao do tipo em que a resposta é “sim” ou “nado”. Para estes dados, construiu-se um indice a partir da combinagiéo de um conjunto de dados de uma mesma tematica ou abordagem, resultando numa varidvel quantitativa discreta. Outro aspecto importante diz respeito ao ano-base. Procurou-se calcular os indicadores utilizando 0 ano-base mais recente disponivel de cada fonte. No caso dos dados de populagao utilizou-se a ultima pesquisa populacional censitaria, IBGE-2000. 2 A equipe teve composico multidisciplinar contando com estudantes de graduagio, mestrandos, mestres e doutores oriundos de cursos de: Economia, Sociologia, Engenharia, Estatistica, Geografia, Demografia, Ecologia e Relagées Internacionais. il Tabela 6 Estrutura indice final VARIAVEIS. ‘COMPONENTES INDICADORES 1. COMERCIO E SERVIGOS 1.1. COMERCIO DE ALIMENTOS 1.1. Comercio alacadista de produlos aimenticios, bebidas e fumo. 7.1.2, Existéncias de Supermercades ou Hipermercados 7.1.3, Evisténcia de Paderos 1.1.4. Comércio varejsta de produtos alimenticios, bebidas e fama 12. COMERCIO E SERVICOS PESSOAIS 7.2.1, Agéncias bancarias 7.2.2, Comércio de produlos farmacéutioes 1.3. COMERCIO E SERVIGOS DE COMUNICAGAO 7.3.1. Comércio de equipamentos de informatica 1.3.2, Numero de estagées de radio AM/FM. 2 CULTURA 21 EQUIPAMENTOS DE CULTURA 2.1.1, Equipamentos Culturais 8. ECONOMIA 8.1, ECONOMIA LOCAL, ‘3.1.1. PIB "per capita” municipal 3.1.2. Renda Média Familiar “per capa 3.2. FINANGAS PUBLICAS 3.2.1. Gapacidade de investimento 3.2.2. Receita corrente “per capita” 8.3. MERCADO DE TRABALHO 8.8.1. Taxa de Ocupagio 3.32. Taxa de Formalidade da Ocupacao 4. EDUCAGAO 4,1 ENSINO FUNDAMENTAL “41.1, Taxa de escolanzagao liquda no Ensino Fundamental 4.1.2. Proporeao de jovens de 15. 17 anos sem ensino fundamental completo 42-ENSNO MEDI. “4.2.1, Taxa de escolarizagao liquda no Ensino Médio, 5. HABITAGAO 5.1. CONDIGOES HABITACIONAIS 5.1.1, Domicilios nao precarios 5.1.2. Domicilios com Banheiro 5.1.5, Densidade média de moradores por dormilerio 52. SANEAMENTO BASICO 5.2.1, Percentual de domicTlos servides por rede de Agua 5.2.2. Percentual de domicTlos servides por rede de esgotamento sanitario '5.2.3, Percentual de domicilos sewvides com algum tipo de coleta de Iixo 6. SAUDE 6.1, RECURSOS HUMANOS, EQUPAMENTOS E ‘SERVICOS DE SAUDE G11, Numero de medicos 6.1.2 Prof. de saide de nivel superior (excoto médioes e dentistas 6.1.3. Numero de técnicos em saide por 1000 habitantes 6.1.4, Leitos hospitalares/SUS 6.1.5. Unidades de média compleidade 6.1.6. Unidades de alengio bésica 6.1.7. Equipamentos odontolégicos do SUS 6.1.8. Consultas do SUS, 6.1.9, Taxa Média de Intemnagao Total (2002708704) 6.1.10. Taxa de Morlalidade por doengas circulatorias, respiralorias e inleclo-parastarias T-INSTRUNENTOS DE GESTAO URBANISTICA 71 ORGANIZAGAO DAS INFORMAQOES LOCAIS 7.1.1, Base digital de informagbes 7.2, LEGISLACAO URBANISTICA 7.2.1, Bxisténcia de legislacso basica 8. PARTICIPAGAO E ORGANIZAGAO ‘SOCiO-POLITICA 8.1, PARTICIPAGAO E ASSOCIATIVISMO 1.1, Existénoia de entidades sindicals 7.1.2, Existéncia de organizagées da sociedade civil de Inleresse plblice © outras formas Ge 2, ORGANIZAGAO E COOPERAGAO POLITICO: INSTITUCIONAL 7.2.1. Aniculagées Inlerinstitucionais 2.2.2. Existéncia de Conselhos 9, MEIO AMBIENTE URBANO 9.1, PROBLEMAS E AGES AMBIENTAIS 3.1.1, Problemas Ambientais Uroanos 3.12 Acées Ambientais Municipais 10. SEGURANCA PUBLICA 10.1. PROTEGAO CONTRA VIOLENCIA 10.1.1, Profissionais de seguranga publica 70.1.2, Taxa de mortalidade por homicidios 10.2. ASSISTENCIAJURIDICA 70.2.1, Profissionais de justga no setor publiCo 10.2.2. Orgaos de defesa do consumigor 11, TRANSPORTES: Tit, TRANSPORTE COLETIVO T1.1.1. Motorisias de Onibus Urbanos, Melropoltanos © Rodowarios Tiz, OUTROS TIPOS DE TRANSPORTE 77.2.1, Motorizagao no municipio: Numero de veiculos motorizades de pequeno @ medio po 13, INFRA-ESTRUTURADE TRANSPORTES: 7113.1, Percentual de domicilios em vias pavimentadas Fonte: IDHS-PUC Minas, 2005, Elaboracao prépria. 14 Para compatibilizar essas informagées, adotou-se um procedimento de imputagao dos valores dos indicadores, construidos com dados georreferenciados em 5507 municipios, para os outros 53 municipios criados. Partiu-se do pressuposto que os municipios criados, de certa forma, reproduzem as caracteristicas dos municipios que Ihes deram origem. Assim, o indicador do municipio criado foi tomado como a média ponderada dos indicadores dos municipios que lhe deram origem, sendo que os pesos foram definidos em fungao da populacao transferida ao novo municipio. No que se refere 4 conversao de escalas adotou-se um procedimento tinico que consiste na divisaéo dos indicadores por um valor de referéncia que foi tomado como sendo o valor do indicador do 98° percentil. Alguns dos indicadores selecionados expressam atributos negativos, como por exemplo, “Taxa de mortalidade por doengas circulatérias, respiratorias e infecto-parasitarias”. Estes tiveram sua diregao invertida antes de se realizar a conversao de escala. A relacdo entre os indicadores de quantidade e de qualidade foi estabelecida tomando o indicador de qualidade como um qualificador dos indicadores de quantidade a eles associados. No IQVU-BR, cada indicador de qualidade esta associado a pelo menos um de quantidade. Mas nem todo indicador de quantidade tem um de qualidade a ele associado. Os indicadores de qualidade do IQVU-BR sao 7 os quais fazem parte da Varidvel Economia Municipal, “Renda média familiar per capita” e “Taxa de formalidade da ocupagao”; da Varidvel Educagiio, “Proporgio de jovens de 15 a 17 anos sem Ensino Fundamental completo”; da Varidvel Habitagao, “Densidade média de moradores por dormitério”; e da Varidvel Satide, “Consultas do SUS”, “Taxa média de internagao total” e “Taxa de mortalidade por doengas circulatérias, respiratérias e infecto-parasitarias”. O indicador quantidade corrigido é 0 produto do indicador de quantidade original e o de qualidade associado. No caso peculiar onde um Componente possui trés indicadores de qualidade, como no Componente “Recursos Humanos, Equipamentos e Servigos de Satide”, antes do indicador corrigido ser calculado, tomou-se a média dos trés de qualidade, transformando-os em um tinico. Quanto 4 “medida de acessiblidade”, a sua aplicagado traz como conseqiiéncia um significativo grau de complexidade aos cdlculos do IQVU-BR, devido 4 consideragéo das influéncias cruzadas que exige. Quando a populacdo residente num determinado local utiliza servigos ofertados em outro, ocorre simultaneamente um aumento da disponibilidade ofertada dos servicos para esta populagdéo e uma diminuicéo para aquela. A acessibilidade (aqui entendida como possibilidade espacial de acesso) a uma dada oferta de servigo decresce com o tempo de deslocamento, que por sua vez esta diretamente relacionado com a distancia a ser percorrida. Considerando-se que d/2 fosse uma distancia na qual apenas 50% de uma populacao acessasse determinado servico, e que esta relacio fosse recorrente com o aumento da distancia, um modelo adequado a definigéo do parametro que represente a medida da acessibilidade seria um modelo exponencial decrescente, tal como mostra a Figura I. 15 Figural idade - Modelo exponencial decrescente Parametro da Medida da acessil din 2din 3dip Distancia Fonte: IDHS-PUC Minas, 2005, Elaboracao propria. Porém, devido as dimensdes continentais do Brasil, que possui atualmente 5.560 municipios, considerou-se razodvel que uma primeira aproximagao da incorporagaio dos ssibilidade a servigos urbanos fosse feita numa escala de menor detalhe, ando-se assim a construgdo deste “retrato” global muito razodvel do pais. A partir do modelo desenvolvido, poder-se-4, futuramente, incorporar andl de especificidades regionais, que se manifestem desejaveis, explorando caso a caso, e envolvendo ntimero determinado de municipios. Dessa forma, para o calculo dos efeitos das ofertas de servigos em municipios vizinhos, sobre o IQVU-BR de um municipio, adotou-se, como medida de aproximagao a “média mével espacial” das ofertas “per capita” dos vizinhos contidos num certo raio; onde as participagdes das ofertas de cada municipio, e das respectivas populagdes seriam atenuadas pela “medida da acessibilidade”, calculadas a partir das distancias geodésicas entre as sedes dos municipios. Para sistematizar os cdlculos, os servigos cujas ofertas séo objeto de correg&o pela acessibilidade, so classificados em quatro categorias: (1) “acessibilidade imediata” — servicos cuja oferta s6 interessa se localizada no préprio municipio; (2)“acessibilidade proxima” - a acessibilidade decai muito rapidamente com a distancia, raio de 50 km, onde a acessibilidade assume o valor de 5%; (3) “acessibilidade média” - a acessibilidade nio decai muito rapidamente com a distancia, raio de 85 km, onde a acessibilidade assume o valor de 5%; e (4) “acessibilidade remota’ - a acessibilidade decai lentamente com a distancia, raio de 130 km, onde a acessibilidade assume o valor de 5%. Dos 49 indicadores utilizados no calculo do IQVU-BR, 18 indicadores foram definidos com algum tipo de acessibilidade diferente da imediata. O Tabela 7, apresentado abaixo, relaciona 's indicadores e suas respectivas medidas de acessibilidade. Os indicadores “Equipamentos culturais”, “Existéncia de entidades sindicais” e “Existéncia de organizagdes da sociedade civil de interesse ptiblico e outras formas de associagaéo” nao sao referenciados na populagaio. Por esse motivo, 0 calculo de acessibilidade desses trés indicadores nao esté ponderado na populagao. Nesses casos, a medida de acessibilidade é uma Média Mével Atenuada (MMA). A metodologia utilizada para a definig&o dos pesos foi a aplicagio de testes de comparagao par a par. Cada indicador é confrontado com todos os outros de seu 16