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A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade, poder e dinâmicas coloniais, Notas de estudo de História

História A - Resumo A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade, poder e dinâmicas coloniais: Unidade 2: A Europa dos Estados absolutos e a Europa dos parlamentos Unidade 3: o triunfo dos estados e dinâmicas económicas nos séculos XVII e XVIII Unidade 4: A construção da modernidade europeia

Tipologia: Notas de estudo

2017

À venda por 17/03/2023

teresa-pimentel
teresa-pimentel 🇵🇹

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Baixe A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade, poder e dinâmicas coloniais e outras Notas de estudo em PDF para História, somente na Docsity! 1 11 ANOº Módulo IV: A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade, poder e dinâmicas coloniais Unidade 2: A Europa dos Estados absolutos e a Europa dos parlamentos A sociedade de ordens – uma sociedade estratificada No antigo regime, a sociedade estava organizada em ordem, diferenciadas por estatutos jurídicos próprios. Eram 3 ordens e tinham origem na sociedade medieval: clero, nobreza e povo. Os fundamentos da sua diferenciação:  Estatuto de nascimento  Função que desempenhava cada um dos seus membros no coletivo social  Privilégios e deveres de cada ordem  Comportamentos, formas de tratamento, honras e dignidades definidas, para cada grupo Esta diferenciação de condição de cada ordem originou características da sociedade do Antigo Regime.  Desigualdade da condição social dos súbditos perante a lei  Rígida divisão da sociedade em privilegiados e não privilegiados  Hierarquização das ordens, sobrevalorizando a função religiosa e dos que governavam, em relação aos que trabalhavam  Hierarquização dos diferentes estratos no interior de cada ordem, considerando os diferentes níveis de vida e a origem e riqueza dos membros que a integravam  Difícil mobilidade social entre ordens. A alteração da condição social podia ser conseguida por concessão régia a indivíduos que mostrassem ser merecedores, quer por mérito, quer por serviços prestados. Muitos burgueses ascenderam atingindo a condição de nobres. 2 Diferentes estratos socias Clero Ocupava o primeiro lugar na hierarquia social, devido:  Ao prestígio que lhe conferia a direção da vida espiritual  À tutela do ensino e ao desempenho de altos cargos na administração pública e na corte, pela cultura que detinha  Ao poder material que a riqueza acumulada lhe proporcionava  Aos vastos privilégios que gozava Considerando as funções desempenhadas, integravam no clero:  Religiosos que dirigiam as atividades de culto em contacto direto com os fiéis – clero secular  Membros da ordens monásticas retirados nos conventos, mosteiros e abadias e membros das ordens militares – clero regular  Membros das ordens terceira e mendicantes. As ordens terceiras eram ordens religiosas inspiradas na obra de S. Francisco de Assis. As ordens mendicantes eram constituídas por religiosos que tinham feito voto de pobreza e viviam na caridade pública  Professores e alunos das universidades e outros oficiais públicos sem estatuto de nobre Considerando o poder e o estatuto de riqueza, o clero dividia-se em:  Alto clero constituído pelo topo da hierarquia eclesiástica, onde se destacavam cardeais, arcebispos, bispos e abades, muitos deles com origem na nobreza e na alta burguesia. Administravam a riqueza das dioceses e possuíam bens próprios. Constituíam uma elite religiosa pelo poder e riqueza que ostentavam  Baixo clero, constituído pelos párocos, frades e outros religiosos de condição humilde, dependentes das contribuições materiais dos seus fiéis. Nobreza Era um grupo social minoritário na totalidade social. Ocupava o segundo lugar na estrutura social do Antigo Regime era um grupo privilegiado. Não era um grupo homogéneo, integrava uma multiplicidade muito heterogénea de títulos, considerando a sua origem, o seu poder e riqueza e modo de vida. No topo da nobreza tínhamos os príncipes e outros familiares mais ou menos próximos da família real. Depois vinham os descendentes dos cavaleiros. Por último os descendentes de fidalgos e outra nobreza de constituição mais recente. Quanto à sua origem temos:  Nobreza de sangue ou nobreza de espada: constituída pelas famílias tradicionais. Era a nobreza de nascimento, orgulhosa dos seus títulos, olhava com desdém a nobreza da constituição mais recente 5  Formas de tratamento e de cumprimento era outra forma de diferenciação social e de identificação de cada grupo na ordem. Ao clero eram os títulos de Sua Eminência. Ao nobres de Dom, Vossa Mercê, Vossa Senhoria. As maiores diferenças estavam nas leis e nos códigos penais. Todos os nobres eram beneficiários dos privilégios concedidos à ordem a que pertenciam:  Isenção de pagamento de impostos, exceto os extraordinários em situação de guerra  Direito de cobrar tributações aos camponeses que trabalhavam nas suas propriedades  Benefício de foro (justiça) privado, sendo sujeitos a leis diferentes das previstas para os restantes cidadãos  Desempenho dos mais altos cargos na administração e na atividade militar  Exclusivo do exercício de determinadas atividades tradicionalmente praticadas pela nobreza e proibidas aos populares, como por ex. caçadas, torneios, baile. O clero tinha os seguintes privilégios:  A direta dependência do poder religioso externo.  O direito a foro e tribunais próprios, com leis próprias instituídas pelo Direito Canónico.  Isenção de tributação em favor do Estado e de prestações de serviço militar.  O direito a cobrar impostos aos fiéis – a dízima eclesiástico e o recebimento de avultadas doações, quer do rei quer de particulares.  O direito de asilo em todas as suas propriedades, que consistia no poder de dar proteção a perseguidos ainda não condenados.  Desempenho de altos cargos na administração.  Penas especiais em caso de condenação por delito comum. O absolutismo régio O exercício absoluto do poder é quando os monarcas passam a concentrar em si todos os poderes tradicionais do Estado:  Poder legislativo: poder de conceber e elaborar leis e de intervir na atividade administrativa, económica, financeira e religiosa.  Poder executivo: poder de aprovar e ordenar o cumprimento das leis.  Poder judicial: poder de superintender os tribunais e de julgar. Os defensores do absolutismo construíram uma teoria segundo a qual os monarcas exerciam o poder por delegação divina. No ato da sua coroação eram sagrados como representantes de Deus na Terra, daí o seu 6 poder ser sagrado. Deste modo, o seu poder nunca poderia ser posto em causa, pois questionar o poder dos monarcas era questionar o poder de Deus. No processo de centralização do poder, os monarcas absolutos foram-se rodeando de:  Corpo de conselheiros, a quem o rei recorria para decidir sobre as altas questões do Estado.  Funcionários da administração central constituído pelos altos funcionários da corte, magistrados, homens da lei, escrivães, que conviviam de perto com o poder e que tinha, como principal função dar execução ao exercício governativo do rei e dos seus conselheiros  Funcionários da administração local, constituído por comissários, intendentes, cobradores fiscais, juízes, advogados e toda a complexa variedade de funcionários públicos que eram os portadores da autoridade central para os vários locais do Estado e levavam ao rei as informações sobre a ação governativa a empreender O poder dos reis estava condicionado por algumas limitações de carácter teórico:  Mandamentos da lei de Deus a que os reis juravam obediência e que impediam aos monarcas o exercício discricionário do poder absoluto  Leis naturais que impunham aos monarcas a obrigação de manter a paz e a ordem como estado natural da existência humana e de reconhecer direitos inalienáveis como o direito à propriedade, à vida, à liberdade e à justiça  Leis fundamentais do Estado não escritas, mas instituídas ao longo do tempo pelas tradições e pelos costumes, que constituíam os fundamentos da Nação e que o rei não podia contrariar sob pena de pôr em causa a identidade nacional. Contudo, estas limitações não passavam da teoria. Nenhum deste princípios limitava seriamente o poder dos reis absolutos, pois não existia qualquer controlo ou fiscalização da sua atividade governativa. As cortes régias A corte era um dos mais importantes instrumentos do poder, de que se serviam os monarcas absolutos:  A corte, centro político administrativo: a corte era o centro de onde irradiava a autoridade régia. Era na corte que se centralizava todo o aparelho político-administrativo, constituído por um grande número de altos funcionários e pelas altas hierarquias do poder, com o monarca a controlar tudo. Na corte régia também se concentrava as delegações e embaixadas de outros países e onde decorriam todas as receções e atividades diplomáticas.  A corte, meio de dominação social: a corte foi utilizada para concentrar o alto clero e a alta nobreza da província, de onde poderia acontecer a maior contestação ao processo de centralização do poder. Na corte a vida quotidiana impunha encargos na maior parte 7 incomportáveis devido à condição económica, passando a depender de novos títulos e de pensões concedidos pelos monarcas por exercício de cargos meramente honoríficos. Deste modo, a nobreza era mantida sob o controlo, acabando por se tornar submissa e obediente e pactuar com a absoluta concentração dos poderes no rei.  A corte como encenação do poder: a corte servia para encenar e publicitar a imagem de grandeza do chefe de Estado. A grandeza começava por se manifestar na estrutura arquitetónica do palácio real, marcada pela opulência das suas dimensões, pela abundância dos elementos decorativos e pela magnificência do espaço envolvente, com enormes jardins. Ex temos o rei sol – Luís XIV com o Palácio de Versalhes. Na manifestações públicas temos a imagem do monarca sentado num trono dominada pela monumentalidade do seu mento e pela imensa riqueza da sua coroa. Nas relações com os seus súbditos e no relacionamento dos cortesãos entre si, há uma solenidade e um rigor de protocolo, vincando bem a distância que existia entre os diversos estratos socias. Sociedade e poder em Portugal No século XVI pensava-se que a expansão ultramarina e consequente mercantilização da economia portuguesa viria a provocar o crescimento de uma burguesia de negócios. Contudo, verificou-se que o novo quadro político e económico era mais um instrumento a que os monarcas recorreram para reforçar a posição social das ordens privilegiadas. No século XVII, o contexto da Restauração da Independência veio proporcionar um novo alento ao reforço do papel político da nobreza. Com D. João, duque de Bragança à cabeça foi a nobreza nacionalista portuguesa que se ergueu contra o rei espanhol e levou a cabo o movimento que originou a restauração da independência do reino. Foram 28 anos de guerra com Espanha e de afirmação internacional da legitimidade do rei aclamado como D. João IV e estavam criadas as condições para que o rei jamais pudesse dispensar o apoio politico e militar da nobreza, dando continuidade a uma política de favorecimento praticada pelos seus antecessores. Desempenho de cargos na administração ultramarina A descoberta de novas terras e a sua exploração originaram a instituição de novos cargos ligados à administração dos territórios ultramarinos. Capitão-donatário, governador, capitão de fortaleza ou de entreposto comercial, comandante da aramada, patentes militares, vice-rei são alguns dos cargos que a Coroa vais distribuir pela nobreza. Para além destes cargos havia novos títulos e novas honras, como novas doações e novas tenças como forma de pagamento de serviços. 10 A Justiça passou por reformas no sentido de reforçar a autoridade judicial do monarca, alargar a sua área de intervenção e limitar liberdades e privilégios judiciais. As velhas instituições judiciais: Casa da Suplicação, Tribunal do Desembargo do Paço, Tribunal da Relação e Casa do Porto, Mesa da Consciência e Ordens foram renovadas e substituídas por juristas de formação moderna, fiéis servidores do poder régio. O Tribunal do Santo Ofício instituído para julgar os desvios à tradição religiosa cristã católica manteve- se independente do poder e dos outros tribunais. O absolutismo joanino A partir de 1706, com D. João V, que o absolutismo atingiu a sua maior expressão. D. João V procurou subordinar a nobreza e o clero à custa da concessão de novas tenças e novos privilégios e proporcionar uma vida faustosa nos novos espaços palacianos. O outro do Brasil possibilitava o desafogo financeiro para que o rei pudesse afirmar a sua riqueza e com ela a encenação do poder da sua corte. A governação de D. João V deu continuidade à via absolutista através de uma maior concentração de poderes. Reforçou o aparelho burocrático do Estado, recrutando funcionários entre a nobreza, o clero e a burguesia letrada, onde se destacava os “estrangeirados”. Aos estrangeirados D. João V ficou a dever a ostentação cultural da sua corte. Adotando uma política de mecenato das artes e das letras:  Chamou para a corte grandes artistas nacionais e estrangeiros, formados nas grandes escolas europeias. Aos quais se ficou a dever muitas novidades intelectuais no âmbito da educação e da ciência.  Promoveu a edificação de bibliotecas enriquecidas com várias obras.  Fundou a Real Academia de História a quem confiou a tarefa de elaborar uma história de Portugal, com objetivos propagandísticos da grandeza do reino e dos seus monarcas.  Levou a cabo uma política de imponentes construções e remodelações (palácios, igrejas e obras públicas), onde os artistas deram alarde à riqueza decorativa, com recurso à talha dourada, caraterística do barroco e rococó 11 Unidade 3: o triunfo dos estados e dinâmicas económicas nos séculos XVII e XVIII O reforço das economias nacionais e tentativas de controlo do comércio No século XVII e XVIII o processo de centralização política conduziu ao absolutismo. Houve uma forte intervenção do Estado na regulamentação das atividades económicas, com o objetivo de reforçar as economias nacionais. No século XVIII verificou-se:  Uma quebra de receitas fiscais devido à recessão económicas que afetou quase toda a Europa;  Diminuição do afluxo dos metais preciosos, nomeadamente da prata americana;  Aumento das despesas públicas, num tempo de guerras em todo o continente e que a corte se manifestava pela ostentação de riqueza; Mercantilismo O mercantilismo era a teoria económica que identificava a força e o poder de um Estado com o seu nível de riqueza, traduzido pela abundância de metais preciosos, acumulado nos seus cofres. O mercantilismo defende que deve-se implementar um protecionismo económico traduzido:  Evitar a saída de metais preciosos e promover a entrada de outros, através da manutenção de um a balança comercial favorável;  Fomento da produção nacional com o objetivo de promover a autossuficiências do país;  Incremento das atividades comerciais marítimas e do domínio de áreas coloniais, de forma a garantir o fornecimento de matérias-primas e constituir novos mercados consumidores de produção nacional; Quase todos os estado Europeus procuraram adotar o modelo mercantilista às suas economias. Contudo, o maior êxito foi conseguido em Inglaterra que praticou o mercantilismo marítimo e comercial e França que privilegiou o mercantilismo continental e manufatureiro. O mercantilismo na Inglaterra Os problemas económicos sentidos na Inglaterra desde os inícios do século XVII agravaram-se com a presença dos mercadores e produtos holandeses nos mares do Norte e com a atividade da Companhia das Índias Orientais nos mercados asiáticos. Oliver Cromwell põe em prática uma política de ataques sistemáticos aos interesses comerciais e marítimos dos holandeses. 12  Atos de navegação: conjunto de leis que tinham por objetivo promover o potencial marítimo da Inglaterra e eliminar a intermediação holandesa no comércio internacional. Proibia os navios estrangeiros de transportar para Inglaterra mercadorias que não tivessem origem nos seus próprios países. O tráfego das colonias inglesas, era reservado aos navios ingleses. Em 1653, o exclusivo colonial obrigava aos colonos ingleses de comprarem unicamente na Inglaterra os produtos que necessitavam e a transporta-los em barcos ingleses. A eliminação da concorrência holandesa foi feita através de outras medidas:  Fundação de companhias monopolistas, associações de mercadores aos quais o Estado conferia eme exclusivo os direitos de exploração de determinadas zonas europeias e coloniais. A mais importante foi a Companhia das Índias Orientais que concorria com a companhia homónima holandesa nos mares do Índico;  Concessão de monopólios e de outros privilégios a particulares, para fomento da produção industrial, onde se destacou a produção têxtil, siderúrgica e de construção naval;  Intervenção do Estado na regulamentação da atividade produtiva e no controlo da qualidade dos produtos;  Proteção e fomento das atividades agrícolas; Os Atos de Navegação trouxeram um impulso à construção naval e à presença no mar dos comerciantes ingleses. Deste modo temos:  Na costa africana reforçam as suas feitorias no Golfo da Guiné, entrando no tráfico de escravos:  No Oriente, disputam mercados das especiarias aos Portugueses e aos Holandeses;  Alargam o seu domínio à Índia, depois de Portugal lhe ter cedido a feitoria de Bombaim;  Na América Central conquistam alguma silhas das Antilhas aos Espanhóis e aí instalam alguns engenhos de açúcar;  Na América do Norte conquistam a colónia de Nova Amesterdão aos Holandeses que passa a chamar-se Nova Iorque e fundam as 13 colónias entre o Canadá e Florida. A Inglaterra desenvolveu um mercantilismo nacional, encarado pela população como uma luta contra a hegemonia económica das províncias Unidas. O Governo Inglês soube conciliar os interesses dos mercadores com os interesses nacionais. Fortaleceu economicamente a Inglaterra sem privar os mercadores da liberdade de interveção no desenvolvimento agrícola e manufatureiro, sobretudo no comércio marítimo que privilegiou. Na segunda metade do século XVII a Inglaterra afirma-se como primeira potência marítima e Londres afirma-se como a capital financeira do mundo. 15 para a Inglaterra. Devido a estes conflitos, e meados do século XVIII a Inglaterra afirmava-se como a grande potência colonial europeia e Londres o centro da economia mundial. A hegemonia económica britânica Pode-se agrupar as condições de sucesso económico da Inglaterra nos seguintes fatores:  Inovações agrícolas;  Surto demográfico e o crescimento urbano;  Afirmação de um mercado nacional  Política colonial e a dinamização do mercado externo;  Prosperidade e a estabilidade financeira;  Condições de ordem social e política; Inovações agrícolas – revolução agrícola na Inglaterra A agricultura inglesa passou por um processo de renovação no século XVIII. A principal manifestação da revolução começou pela apropriação de terras comunais por parte da nobreza rural. Para além disso, também alargaram as suas terras através da aquisição das terras de pequenos proprietários e rendeiros, quer de forma pacífica a baixos preços, quer de forma violenta. O principal objetivo era a constituição de grandes propriedades, umas destinadas à produção intensiva de alimentos outras para a criação de gado em regime extensivo. Os nobres e burgueses iniciaram a vedação das propriedades, transfonando campos abertos (openfield), em campos fechados (enclosures), onde a produtividade atingiu elevados índices. Formou-se uma elite de proprietários rurais que se lançaram no desenvolvimento de uma agricultura moderna:  Dedica-se ao estudo aprofundado da agronomia, fazendo experiencias com sementes e animais;  Financiam o desenvolvimento de máquinas agrícolas, com as quais aumentam os níveis de produtividade;  Conquistam novas áreas para a agricultura através de obras de drenagem de terras alagadas, arroteamento de floresta e enriquecimento das terras pobres com processos de adubagem;  Adotam o sistema de rotação quadrienal de culturas, dispensando o pousio;  Valorizam a criação de gado para a produção de carne, lã e estrume para as terras; A revolução agrícola proporcionou:  Melhorias na qualidade e na quantidade da alimentação, originando maior resistência às doenças e uma vida mais prolongada;  Mão-de-obra disponível, proveniente do êxodo rural; 16  Grandes quantidades de lã de que dependia a produção têxtil na fase de pré-arranque;  Desenvolvimento das atividades mineiras e siderúrgica pela necessidade de utensilio agrícolas em ferro;  Acumulação de capitais disponíveis para investimento no setor industrial; Revolução demográfica na Inglaterra A população na Inglaterra quase duplicou, ao longo do século XVIII.  A alimentação passa a ser mais abundante, mais variada e de melhor qualidade;  Uma população mais resistentes às doenças, devido à alimentação;  A resistência às doenças é mais conseguida com o desenvolvimento da medicina, com as melhorias das condições higiénicas, da habitação e da educação;  Melhoria das condições climáticas verificadas nessa altura, originando melhor rendimento dos campos e diminuição das epidemias;  O processo de industrialização em fase de arranque e a variedade de produtos que coloca no mercado a preços mais baixos;  Desenvolvimento económico da Inglaterra provocou nos jovens um sentimento de otimismo face ao futuro, aumentando a taxas de nupcialidade, refletindo-se no aumento da taxa de natalidade; O crescimento demográfico na Inglaterra foi acompanhado por um crescimento urbano. Entre 1750 e 1800 verificou-se um crescimento das cidades. Em meados do século XIX a população urbana já ultrapassava a população rural. Assiste-se a um êxodo rural por parte de uma população em crescimento no campo. Contudo, as cidades não estavam preparadas para receber, num curto espaço de tempo, um tão elevado número de pessoas. A princípio crescem sem qualquer plano ou regras de ordenamento. A importância do mercado nacional Este crescimento urbano constitui um estímulo para o desenvolvimento das trocas comerciais. O desenvolvimento do marcado interno é consequência do crescimento urbano. O mercantilismo inglês do século XVII assentou no desenvolvimento das atividades comerciais, daí a Inglaterra promover facilidades à circulação de modo a criar uma rede de tráfego interno:  A Inglaterra é uma ilha, com uma imensa costa;  Internamente, o meio de comunicação tradicional, eram os rios facilmente navegáveis e ligados entre si por meio de canais;  O terreno pouco acidentado favoreceu as ligações por terra. O governo Inglês empreendeu obras de melhoramento das estradas e abriu outras;  Eliminação dos entraves medievais à livre circulação de pessoas e bens; 17 A política colonial e o dinamismo do mercado externo A Inglaterra estruturou o seu comércio colonial no tráfico de especiarias, sedas, porcelanas e outros produtos orientas:  Chá, algodão, índigo, açúcar, ópio da Índia;  Açúcar, tabaco, plantas tintureiras e metais preciosos das Américas;  Escravos africanos, matérias-primas e produtos alimentares dos países europeus e produtos manufaturados produzidos pela sua indústria; com estes produtos pôs me pratica um sistema de comercio triangular no Atlântico, entre os continentes europeu, africano e americano. Esta intensa e lucrativa atividade comercial desenvolvida nos mercados externos foi fundamental para o arranque industrial na Inglaterra:  Acesso a matérias-primas variadas a baixo custo, com as quais a produção inglesa se diversificou;  Avultados capitais que rema investidos na maquinização do setor produtivo e no desenvolvimento dos transportes;  Amplos mercados para a colocação dos produtos manufaturados;  Formação de nova mentalidade capitalista de empreendedores dispostos a investir em negócios inovadores e arriscados; A prosperidade e a estabilidade financeiras O desenvolvimento económico da Inglaterra e a sua preponderância no contexto da economia internacional deveu-se à sua prosperidade e estabilidade financeiras assente:  Estabilidade da sua moeda – libra esterlina. O valor da moeda inglesa manteve-se inalterado, mesmo em tempos de grande instabilidade internacional. Esta estabilidade fazia da libra a moeda preferida nas transações, pela confiança que suscitava entre os agentes económicos.  Reservas de ouro acumulado, a partir de 1703, devido aos acordos comerciais que negociou com o Governo Português, à Inglaterra aflui grande parte do ouro proveniente do Brasil, com o qual reforçou ainda mais o seu sistema financeiro.  Solidez e prestígio das suas instituições financeiras. A Bolsa de Londres criada por particulares, foi reconhecida pelo Estado como instituição financeira de carater nacional. Nesta instituição eram cotadas as primeiras ações da Companhia das Índias orientais. O Banco da Inglaterra desde logo se afirmou como um banco moderno pelas funções que desempenhava: 1. Negócios correntes: receber depósitos, proceder a transferências, fazer empréstimos a particulares, descontar letras de câmbio, comprar e vender metais preciosos; 2. Financiar as atividades do Estado e as companhias comerciais através da concessão de empréstimos ou de garantias bancarias; 3. Emitir notas de banco, papel-moeda. 20 Em pouco tempo, Portugal renunciou ao projeto de fomento industrial e assumiu a sua tradicional condição de país exportador de produtos agrícolas e coloniais. Tratado de Methuen – a confirmação da falência do surto industrializador Inglaterra envia a Portugal John Methuen com poderes para reforçar a velha aliança entre os dois países e celebrar um acordo comercial que estabelecia reciprocidade de privilégios nas relações económicas entre os dois países. Ficou conhecido como Tratado de Methuen estabelecido em 1703, segundo o qual ficou acordado:  Os tecidos e outras manufaturas inglesas passavam a entrar livremente em Portugal;  Em troca, os vinhos portugueses eram exportados para Inglaterra em condições de preferência relativamente aos vinhos franceses; Em consequência deste tratado:  O mercado português, incluindo as colónias, abre-se totalmente aos têxteis ingleses e o impulso manufatureiro empreendido no último quartel do século XVII tem de ser interrompido;  Com a queda das manufaturas têxteis, declina toda a produção manufatureira e Portugal tem de importar tudo o que necessita;  Passa a cultivar-se vinho em tudo o que era terra da agricultura. As culturas tradicionais são abandonadas e Portugal tem de importar alimentos;  A economia portuguesa torna-se dependente de Inglaterra; Este acordo seria sempre prejudicial para a economia portuguesa, em termos estruturais, porque:  Portugal exportava um produto agrícola de que a Inglaterra poderia prescindir, quando encontrasse condições favoráveis noutros mercados produtores;  Importava produtos de primeira necessidade, como eram os alimentos e as manufaturas têxteis, numa situação de dependência, porque dificilmente os encontraria noutros mercados a preços competitivos;  A Inglaterra desenvolvia o seu setor produtivo manufatureiro e agrícola e Portugal via-se a morrer devido aos exageros na produção de vinho; O Tratado de Methuen foi mais prejudicial porque as trocas eram desequilibradas. O valor das exportações de vinho era ultrapassado pelo valor das importações de tecidos e alimentos. O défice da balança comercial tinha de ser resolvido com pagamento em ouro. O ouro proveniente do Brasil parecia trazer alguma prosperidade ao reino na primeira metade do século XVIII. 21  O comércio externo foi dinamizado. Portugal passou a ser procurado pelos países industrializados, sobretudo pela Inglaterra, para terem acesso ao ouro Português;  Brasil passou a importar para Portugal produtos em maiores quantidades;  A Coroa contava com uma importante fonte de rendimentos para promover o desenvolvimento económico do reino; Contudo, Portugal não tinha meios para responder às necessidades brasileiras. Daí ver-se obrigado a importar para consumo interno, mas para o mercado colonial. A economia portuguesa tornava-se cada vez mais dependente da produção inglesa. Grande parte do ouro que entrava para Portugal, sai logo para Inglaterra para pagar as importações, cujo o valor superava o valor das exportações. A parte que ficava no reino era gasta para mostrar a opulência de D. João V, onde como ex. temos o Palácio Nacional de Mafra. As riquezas ultramarinas não foram aproveitadas para o desenvolvimento das estruturas económicas nacionais. No século XVI Portugal não soube aproveitar as riquezas da Índia, no século XVIII perdeu as riquezas do Brasil. Política económica pombalina Em meados do século XVIII começa a notar-se uma diminuição do ouro do Brasil. Para além disso temos:  A produção industrial e agrícola nacional tinha sido sacrificada aos interesses do vinho;  As vinhas já há muito que vinham dando sinais de esgotamento e a Inglaterra começava a explorar outros mercados;  O açúcar e o tabaco do Brasil tinham sido abandonados pela corrida ao ouro; Deste modo, Portugal vê-se novamente numa crise económica e financeira. A solução mais uma vez, vai ser a adoção de políticas de fomento da produção nacional, com o objetivo de libertar o país da dependência económica. Quem vai dirigir esta recuperação é Sebastião José de Carvalho e Mello – Marquês de Pombal, ministro de D. José I. Numa primeira fase, influenciado pelo mercantilismo Inglês, Marquês de Pombal procurou criar condições para que o comércio e o transporte das mercadorias fossem detidos por mercadores portugueses. Com efeito:  Apoiou os mercadores e industriais mais empreendedores, permitindo-lhes o acesso a títulos de nobreza para introduzir nesta ordem uma nova mentalidade; 22  Combateu o contrabando e proibiu a presença de mercadores estrangeiros em áreas comerciais portuguesas;  Criou companhias monopolistas controladas pelo Estado, mas geridas por privados, às quais concedeu privilégios.  Reforçou o exclusivo colonial, colocando o Brasil no centro de todas as preocupações, tanto no fornecimento de matéria-prima, como no consumo de produtos transformados na metrópole;  aumentou a tonelagem da frota nacional, para que fosse mais forte a presença portuguesa no mar; A política pombalina na defesa dos interesses comerciais portugueses obteve um considerável êxito na redução das importações. Diminui o défice comercial e consequentemente a saída de ouro. Contudo, a estrutura da economia portuguesa não dava sinais de alteração. O setor produtivo continuava quase dependente do vinho. O fomento industrial A partir de 1770, o Marquês de Pombal altera as prioridades da economia portuguesa e arranca com um projeto de fomento industrial, virado para o setor têxtil:  Criou uma nova instituição pública, a Junta do Comércio, à qual passou a incumbir toda a tutela das atividades comerciais;  Empreendeu uma política protecionista, lançando forte tributação sobre os produtos importados concorrentes com os de produção nacional;  Publicou leis pragmáticas contra os produtos de luxo importados;  Criou manufaturas nacionais e reformulou as existentes, dotando de benefícios fiscais e financeiro, com o objetivo de as tornar competitivas no mercado interno e internacional pela qualidade e qualidade dos produtos;  Estimulou a criação de manufaturas particulares, concedendo privilégios de exclusividade, benefícios financeiros e isenções fiscais na transação de produtos;  Recrutou investigadores e técnicos estrangeiros considerados importantes no processo de modernização do sistema produtivo nacional;  Privilegiou a criação de fábricas destinadas à transformação de matérias-primas colonias, como o algodão, os couros, o tabaco e o açúcar; O desenvolvimento pombalino não lançou o país na rota da industrialização, que na Europa dava os primeiros passos. Mas:  Apostando mais na quantidade, foi mais uma resposta às dificuldades conjunturais de uma economia submetida aos interesses ingleses de que era necessário libertar-se;  A estrutura industrial portuguesa continuou a ser constituída por unidades produtivas de pequeno porte, de cariz artesanal, daí a produção não conseguir impor-se nos mercados estrangeiros;
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