BIBLIOTECA COSMETICOS, Manuais, Projetos, Pesquisas de Saúde Pública

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MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO RESULTADO REGULATÓRIO ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO O AGENDA REGULATÓRIA cio renal IBLIOTECA D COSMÉTICOS Atualizada em 06.09.2021 e ONT a S O Gerência de Processos Regulatórios — GPROR Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias — GGREG Terceira Diretoria APRESENTAÇÃO iii iii e 1 Produtos de higiene são definidos como produtos para uso externo, destinados ao asseio ou à antissepsia corporal (ex.: sabonetes, xampus, dentifrícios, desodorantes); perfumes são produtos de composição aromática obtida à base de substâncias naturais ou sintéticas, cuja principal finalidade é a odorização de pessoas ou ambientes (ex.: extratos, águas perfumadas, perfumes cremosos, odorizantes de ambientes); cosméticos são produtos para uso externo, destinados à proteção ou ao embelezamento das diferentes partes do corpo (ex.: pós faciais, talcos, cremes de beleza, bronzeadores e maquiagem). Para garantir ao consumidor a aquisição de produtos seguros e de qualidade, a Anvisa é responsável por autorizar a comercialização desses artigos, mediante a concessão de registro ou notificação. .u———— — — — al 0000 — — — As Bibliotecas são documentos que reúnem todas as normas vigentes de determinado macrotema, divididos por temas. O objetivo é facilitar o acesso e a compreensão do Estoque Regulatório ao público interno e externo, bem como aprimorar o processo de elaboração e revisão das normativas. Não deixe de consultar também a Biblioteca de Temas Transversais, que abrange assuntos aplicados a todos os macrotemas, tais como: Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), Peticionamento de Recursos, etc. RDC 44/2012 - Lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes RDC 69/2016 - Lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes RDC 36/2009 — Proíbe a exposição, a venda e a entrega ao consumo de formol ou de formaldeído (solução a 37%) em drogaria, farmácia, supermercado, armazém e empório, loja de conveniência e drugstore. IN 64/2020 - Estabelece a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 409, de 27 de julho de 2020. Alterada por: IN 98/2021 RDC 521/2021 - Regulamento Técnico "Lista de Substâncias de Uso Cosmético" da Resolução GMC nº 48/2010 do MERCOSUL e as condições de uso do acetato de chumbo, pirogalol, formaldeído e paraformaldeído em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. RDC 528/2021 - Lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 35/20. RDC 529/2021 - Lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 62/14, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20. RDC 530/2021 - Lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições, e com as restrições estabelecidas, a lista de componentes de fragrâncias e aromas que devem ser indicados na rotulagem desses produtos em condições específicas e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 24/11, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20. 1.4. Parâmetros para Controle Microbiológico de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes RES 481/1999 - Parâmetros para controle microbiológico de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes 1.5. Regularização de ingredientes empregados em alisamento capilar RDC 409/2020 - Procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos. Ato relacionado: IN 64/2020 - Estabelece a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 409, de 27 de julho de 2020. Alterada por: IN 98/2021 RDC 521/2021 - Regulamento Técnico "Lista de Substâncias de Uso Cosmético" da Resolução GMC nº 48/2010 do MERCOSUL e as condições de uso do acetato de chumbo, pirogalol, formaldeído e paraformaldeído em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. 1.6. 1.7. 1.8. 1.9. RDC 530/2021 - Lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições, e com as restrições estabelecidas, a lista de componentes de fragrâncias e aromas que devem ser indicados na rotulagem desses produtos em condições específicas e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 24/11, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20. Regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis destinados ao asseio corporal RDC 142/2017 - Regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis destinados ao asseio corporal, que compreendem escovas e hastes para higiene bucal, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis, coletores menstruais e hastes flexíveis Alterada por: RDC 178/2017 Regularização de repelentes de insetos RDC 19/2013 - Requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos cosméticos repelentes de insetos Regularização de protetores solares RDC 30/2012 — Regulamento técnico Mercosul sobre Protetores Solares Regularização de bronzeadores RDC 126/2016 — Requisitos técnicos de cosméticos relacionados ao bronzeamento da pele Regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes destinados ao público infantil (produtos infantis) RDC 15/2015 - Requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis Alterada por: RDC 237/2018 Estabelecimento de requisitos específicos para certificação orgânica de produtos para higiene pessoal, cosméticos e perfumes e de seus ingredientes Projeto Regulatório 4.2 da Agenda Regulatória 2021/2023 - A regulamentar. LEI 10.831/2003 - Agricultura orgânica DECRETO 6.323/2007 - Agricultura orgânica IN-MAPA 18/2009 - Processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos IN-MAPA 46/2011 - Sistemas Orgânicos de Produção, IN-MAPA 17/2009 - Extrativismo sustentável orgânico Estabelecimento de Requisitos para Regularização de Produtos Antissépticos Projeto Regulatório 4.3 da Agenda Regulatória 2021/2023 - A regulamentar. 1.13. Regularização de produtos de higiene pessoal antissépticos com álcool Projeto Regulatório 4.6 da Agenda Regulatória 2021/2023: Revisão de Requisitos Técnicos para Regularização de Produtos com Ingredientes Inflamáveis. RDC 46/2002 - Regulamento Técnico para o álcool etílico hidratado em todas as graduações e álcool etílico anidro, comercializado por atacadistas e varejistas. Esta norma pertence à Biblioteca de Saneantes. Alterada por: RDC 219/2002 RDC 322/2002 RDC 350/2020 RDC 422/2020 RDC 490/2021 RDC 42/2010 - Obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País. Esta norma pertence à Biblioteca de Serviços de Saúde. 2. Informações ao consumidor 2.1. Rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes Projeto Regulatório 4.5 da Agenda Regulatória 2021/2023: Revisão de Requisitos de Rotulagem para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. RDC 7/2015 - Requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes Temas relacionados: Regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e Requisitos técnicos gerais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes Alterada por: RDC 237/2018 RDC 288/2019 RDC 312/2019 RDC 409/2020 RDC 250/2018 - Requisitos para apresentação do Projeto de Arte de Etiqueta ou Rotulagem no processo de regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, e para a coexistência de mais de uma arte de etiqueta ou rotulagem para um mesmo produto. RDC 432/2020 - Obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Normativa entra em vigor em 5 de novembro de 2021. (Art. 6º) Alterada por: RDC 499/2021 IN 69/2020 - Inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos de higiene pessoal, incluindo descartáveis, cosméticos e perfumes quando da alteração de sua composição. 2.2. Rotulagem de produtos com indicação para hipersensibilidade dentinária RDC 13/2003 - Rotulagem que devem constar em produtos com indicação para hipersensibilidade dentinária