Brasil Colonial - O papel do indígena, Notas de estudo de História do Brasil

Baixe Brasil Colonial - O papel do indígena e outras Notas de estudo em PDF para História do Brasil, somente na Docsity! Ricupero O papel basilar dos indígenas na construção do Brasil – da colonização a instauração do Sistema Colonial (c. 1500 – c. 1640). Apesar das muitas controvérsias no que diz respeito ao uso da palavra “descoberta”, não havia um Brasil propriamente dito a ser descoberto no ano de 1500 – ainda que seja inegável a presença de povos originários no território que viria a ser conhecido como tal, não constava, entre os muitos povos indígenas que ali residiam, a noção de unidade da qual resulta a existência de uma nação. Pode-se deduzir, assim, que o Brasil foi uma construção, gerada a partir da chegada dos europeus ao litoral atlântico e da progressiva dizimação das sociedades nativas que se sucedeu. Busca-se ilustrar ao longo do presente texto que, não obstante a verdadeira destruição étnica oriunda do contato entre europeus e nativos, o papel do indígena foi fundamental para a formação do Brasil como uma das colônias alicerces do Império Português. Desde a primeira carta de Caminha noticiando a “descoberta” da América, o indígena já apareceu como figura de destaque – conquanto expressasse poucas expectativas comerciais para o novo território, Caminha considerava que a conversão dos gentios (cuja breve convivência lhe levou a crer serem bastante prestativos e maleáveis as vontades portuguesas) já seria algo suficientemente digno de capturar o interesse da Coroa. Pero de Magalhães, apesar de escrever décadas depois de Caminha, ao discorrer sobre as possibilidades de riqueza a serem encontradas na província de Santa Cruz também imputa aos habitantes nativos evidente relevância. Contudo, no que diz respeito à colonização, seria incorreto afirmar que desde o início a coroa portuguesa possuía um projeto colonial – seu foco, ao domar os regimes de vento e iniciar a era das grandes navegações, sempre fora estabelecer uma nova rota de comércio com o Oriente que estivesse sob seu total controle, e as novas terras encontradas não representavam uma fonte de troca comercial para além da sua capacidade em fornecer produtos espontâneos à Portugal, obtidos por meio da prática de escambo com os habitantes nativos. Por certo, desde o princípio os índios desempenharam importante papel – interessados nas novidades trazidas pelos europeus, em especial as ferramentas e artigos de guerra, estavam mais do que dispostos em construir alianças com os portugueses; estes, por sua vez, de início buscaram agir com cautela nessa interação, visto seu menor número e pouco conhecimento sobre a área. Pode-se dizer que houve um breve período de coexistência, onde a expansão territorial contou com a cooperação indígena por meios não coercitivos. Ainda assim, frente as constantes ameaças de invasão (fosse por parte de outras potências europeias ou por povos nativos rivais, que se uniam a estas contra as investidas portuguesas), a Coroa portuguesa encontrou-se obrigada a mudar sua tática de defesa desse novo território: não mais bastava uns poucos navios para guardar a costa e explorar sua extensão; para defender seu domínio sobre as vastas terras, seria necessária à sua ocupação. Somente aí dá- se início a colonização. Mas a extração de pau brasil e outros gêneros tropicais, devido a sua natureza inconstante, não era um comércio compatível com uma economia colonial que fosse capaz de sustentar a si mesma enquanto atendia as demandas do mercado externo. Logo, embora não tenha sido abandonado, a Coroa portuguesa buscou outros meios de financiar o caro processo de povoamento permanente; meios esses que desestabilizaram permanentemente as dinâmicas até então estabelecidas com os nativos. O desenvolvimento da indústria açucareira, que se deu a partir do surgimento das capitanias hereditárias, exigia uma forma de trabalho constante muito diferente da aplicada na extração do pau brasil, que ia contra os padrões tradicionais dos indígenas (a atividade de agricultura era reservada às mulheres, e buscava-se cultivar apenas o necessário para subsistência). O escambo não se mostrava-se mais tão eficaz em garantir a mão-de-obra indígena, de modo que os donatários cada vez mais utilizavam-se da escravidão para suprir as novas demandas econômicas. De início os escravos eram obtidos entre os prisioneiros das guerras tribais, mas logo ficou claro aos senhores de engenho que esse método resultava em número insuficiente de trabalhadores; logo, a despeito dos protestos dos jesuítas, as linhas entre índios “bons”, passíveis de serem convertidos à fé cristã e tornados súditos, e os índios “maus”, aos quais se reservava o trabalho compulsório, tornava-se cada vez mais turvas e a Coroa, buscando atender aos dois lados, pouco fazia para impor delimitações mais claras ao que se referia a escravidão indígena – em resposta, explodem revoltas indígenas que passam a ameaçar a presença portuguesa nas terras recém ocupadas. A presença da Coroa, que até então mantinha-se relativamente escassa, uma vez que delegava os pormenores da administração aos seus vassalos, fez-se necessária frente a resistência indígena; deu-se assim o Governo-geral, representando o poder régio na colônia. Seu objetivo inicial era garantir a segurança dos territórios conquistados contra as ofensivas indígenas e as estrangeiras e dar fim a instabilidade política ao longo da costa. Cabe aqui ressaltar que é a partir das políticas do Governo-geral que surgem as bases do Sistema Colonial, embora não se possa afirmar que este tenha sido um processo realizado de maneira consciente por parte dos agentes históricos. Mesmo com a derrota indígena, os portugueses ainda mantinham grande dependência em relação aos nativos. A despeito de suas diferenças, religiosos e colonos uniram-se para posicionar forçadamente índios “domesticados” nos limites dos engenhos, como forma de defesa contra as remanescentes tribos hostis, e por vezes como força de trabalho semi- compulsório. De fato, a migração forçada dos nativos foi uma prática comum durante o período colonial e beneficiaram direta ou indiretamente a expansão da indústria açucareira, por meio da qual a colonização se articulava; a economia não mais era um meio para a ocupação, mas sim sua finalidade, e o trabalho indígena era vital para seu êxito. Porém, os portugueses não eram ignorantes a natureza arriscada desse dependência – não só os muitos conflitos entre nativos e colonos deixaram suas marcas, como também a fragilidade imunológica da população indígena frente as doenças trazidas pelos europeus explicitava o quão esgotável era essa fonte de mão-de-obra. Mesmo assim, a exploração dos povos nativos perdurou ao longo dos anos, ainda que aos poucos tenha sido suplementada e, eventualmente, substituída pelos africanos escravizados trazidos pelo tráfico negreiro. Cabe dizer, contudo, que essa transição só foi possível devido as grandes riquezas que o trabalho indígena proporcionou aos engenhos e a elite colonial que se ergueu a partir desse contexto.