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CEBRASPE e o Direito Eleitoral: Análise de princípios, fontes, órgãos e sistemas, Exercícios de Direito Político e Eleitoral

Centro Universitário UNINOVAFAPI (UNINOVAFAPI)Direito Político e Eleitoral

Uma análise detalhada do cebraspe (centro brasileiro de análise e planejamento eleitoral) e de como ele opera com o direito eleitoral no brasil. O texto aborda princípios, fontes, direitos políticos, partidos políticos, sistemas eleitorais, alistamento eleitoral, inelegibilidades, ações eleitorais, recursos eleitorais, processo-crime eleitoral, crimes eleitorais, leis complementares e a lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Além disso, o documento fornece informações sobre a justiça eleitoral, o sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos, a propaganda política, as eleições e as pesquisas e testes pré-eleitorais.

Tipologia: Exercícios

2022

Compartilhado em 20/02/2024

petterson-gameplays 🇧🇷

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Pré-visualização parcial do texto

Baixe CEBRASPE e o Direito Eleitoral: Análise de princípios, fontes, órgãos e sistemas e outras Exercícios em PDF para Direito Político e Eleitoral, somente na Docsity! Como o CEBRASPE cobra Direito Eleitoral cebraspe C E bra E crBRASPE cobra , ceBRASPE UCOTASPE CEBRASPE ceBRASPE CEBRASPE Cespe cebraspe Cespe A cespr Cebraspe EriraaDo Cerf CO spe CESPE Lo est Je cbraspe BRASPI Cebraspe CEBRASPE CEBRASI CESPE C e CESPE e cespe 2 Cespe cespe cebraspe ll cebr: aspe CESPE CEBRASPE No cespe Cebraspt Cespe Acist à cespe a CU C Sp C CESPE CASE l C Sp ( cespe Cespe cespe cespe Ecesvcj cespe Uebraspc cespe cebraspe cespe Cebraspe Cebraspe CEBRASPE Cebr CESPE cebraspe Cebraspe CEBRASPI C E Sp E CESPE A cebraspe: cs Cebraspe ne Cespe cebraspe “se cebr: e ESP Cebraspe CEBRASPE A CESPE“ CESPE CEBRASPE “ris Direitos Políticos Arts. 14 a 16, da CF. * Art. 17, CF. Justiça Eleitoral Arts. 118 a 121, CF; Arts. 12 a 15, CE; Arts. 16 a 24, CE; Arts. 25 a 31, CE; Arts. 32 a 36, CE; e Arts. 37 a 41, CE. Alistamento Eleitoral Arts. 1º a 11, CE; Arts. 42 a 81, CE; Res. TSE 23.659/21 Sistemas Eleitorais, Convenções, Coligações e Registro de Candidatos Arts. 1º a 5º, da Lei 9.504/1997; Art. 6º, da Lei 9.504/1997; Art. 6º-A, da Lei 9.504/1997; Arts. 7º a 9º, da Lei 9.504/1997; Arts. 10 a 16-A, da Lei 9.504/1997. Sistemas Eleitorais, Convenções, Coligações e Registro de Candidatos Arts. 36 a 58-A, da Lei 9.504/1997. Obrigado!