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Baixe Direito história resumo, Resumo do direito ementa história resenha, livro e outras Resumos em PDF para Direito, somente na Docsity! 1 CURSO DIREITO DISCIPLINA História do Direito DOCENTE Prof. Adolfo Pinto Magalhães Júnior PERÍODO 1 P CARGA HORÁRIA 40 h EMENTA Introdução conceitual; O Direito das Primitivas e da Antiguidade; O direito na sociedade Medieval; O direito Moderno da sociedade Ocidental; A história do direito Luso-Brasileiro; A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU). OBJETIVOS Compreender o conceito tradicional e contemporâneo de história, ressaltando a função crítico epistemológica da ciência histórica; Perceber as relações entre o Direito e a História de forma a compreender a origem e o desenvolvimento dos institutos jurídicos, sua utilização e apreciação crítica, com observação da evolução do Direito de acordo com o momento histórico e com ênfase aos acontecimentos que repercutiram de forma mais clara na formação da realidade jurídica brasileira. Analisar os principais códigos e leis da humanidade; Compreender o direito Romano; Identificar o legado do Direito Medieval; Demonstrar a evolução do Direito Moderno; Estabelecer as fontes e a evolução do Direito Nacional. HABILIDADES E COMPETÊNCIAS IX - compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito; X - capacidade de reflexão crítica e sensível, bem como capacidade de abstração metafórica; XI - compreensão e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do Direito com sua aplicação prática. 2 CONTEÚDO 1. INTRODUÇÃO CONCEITUAL 1.1 Conceito da história - Objeto da história; 1.2 Conceito da história do Direito: 1.2.1 Objeto da história do Direito; 1.2.2 As tarefas da história do Direito. 2. O DIREITO DAS SOCIEDADES “PRIMITIVAS”E DA ANTIGUIDADE 2.1 O direito dos povos sem escrita: 2.1.1 Noção; 2.1.2 Características gerais dos direitos; 2.1.3 Fontes dos direitos; 2.1.4 Transmissão de regras 2.2 O direito nas sociedades primitivas: 2.2.1 Formação do direito nas sociedades primitivas; 2.2.2 Características do direito arcaico; 2.2.3 Fontes do arcaico 2.3 As primeiras Leis escritas: 2.3.1 O Código de Hamurabi; 2.3.2 O direito Hebraico; 2.3.3 O Código de Manu; 2.4 O direito Persa e Egípcio: 2.4.1 Mesopotâmia; 2.4.2 A justiça nas Sociedades Orientais 2.5 O direito e sociedade da Antiguidade Ocidental: 2.5.1 O Direito na Grécia Antiga 3. O DIREITO NA SOCIEDADE MEDIEVAL 3.1 Europa Medieval: 3.1.1 O Sistema Feudal; 3.1.2 Os direitos da Idade Média; 3.2 O direito Canônico; 3.3 O direito Inglês ; 3.3.1 Statute Law; 3.4 O Código de Napoleão; 3.5 O direito Islâmico; 3.5.1 O Alcorão. 4. O DIREITO MODERNO DA SOCIEDADE OCIDENTAL 4.1 As mudanças em Roma após as conquistas; 4.2 O Direito Romano: 4.2.1 Definições e características do Direito Romano; 4.2.2 Fontes e divisão do Direito Romano - A Lei das XII Tábuas; 4.3 O ressurgimento do Direito Romano no final da Era Medieval. 5. A HISTÓRIA DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO 5.1 A História do direito Português: 5.1.1 Formação do Estado Português; 5.1.2 Consolidação do Estado Português.O direito Nacional: as ordenações do Reino 5.2 A História do direito Brasileiro: 5.2.1 O luso-brasileiro no período colonial; 5.2.2 Situação jurídica antes da independência; 5.2.3 O direito brasileiro no império; 5.2.4 Problemáticas jurídicas particulares: A escravidão, O direito indígena, A propriedade territorial 6. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM (ONU) BIBLIOGRAFIA BÁSICA PALMA, Rodrigo Freitas. História do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 15 ed. Rio de Janeiro, RJ: RT, 2008. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do Direito. 08 ed. Belo Horizonte, MG: Del Rey, 2014. 5 política, judiciária e fontes do direito. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 73, fev 2010. Disponível em: <http://www.ambito- juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7179> acesso em 12 mai 2014. MARTINS FILHO, Ives Gandra Martins. Evolução histórica da estrutura judiciária brasileira. Revista Jurídica Virtual. Brasília, v. 1, n. 5, Setembro 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_05/evol_historica.htm> acesso em 25 mar 2014. OLIVEIRA JUNIOR, Antônio Guerra. As relações entre a legislação canônica e a lei civil. Revista Consultor Jurídico. Maio, 2012. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-mai-14/antonio-oliveira-relacoes-entre-legislacao-canonica-lei-civil> acesso 14 mai em 2014. PAULO, Alexandre Ribas. A cultura jurídico-penal no início da Idade Média. Âmbito Jurídico. Rio Grande, XII, n. 64, maio 2009. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6231> acesso em maio 2014. PEPLER, Nadieje de Mari. Pluralismo jurídico, escravidão e libertação no império do Brasil: espumas flutuantes? Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Brasília, Novembro, 2008. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/10_856.pdf> acesso em 12 mai 2014. PINTO, Felipe Martins. A inquisição e o sistema inquisitório. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. n. 56, p. 186-206, jan/jun, 2010. Disponível em: <http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/116/108> acesso em 15 mai 2014. POUSADA, Estevan Lo Ré. A recepção do Direito Romano nas Universidades: glosadores e comentadores. Revista da Faculdade de Direito da USP. v. 106/107, p. 109-117, jan/dez, 2012. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67940/70548> acesso em 16 mai 2014. SABADELL, Ana Lúcia. Reflexões sobre a metodologia na História do Direito. Cadernos de Direito. v. 2, n. 4, Piracicaba, 2003. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/article/viewFile/718/251> acesso em 10 abr 2014. SALDANHA, Daniel Cabaleiro. Apontamentos para uma ideia de justiça em Roma. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. São Paulo, novembro, 2009. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/1956.pdf> acesso em 12 mai 2014. SALGADO, Gisele Mascarelli. Desafios das disciplinas zetéticas no ensino do Direito brasileiro moderno. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 89, jun 2011. Disponível em: <http://www.ambito- juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9643&revista_caderno=13> acesso em 10 abr 2014. SALGADO, Karine. O Direito tardo medieval: entre o Ius Commune e o Ius Proprium. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. n. 56, jan/jun, 2010. Disponível em: <http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/119/111> acesso em 13 mai 2014. SHERER, Odilo Pedro. Direito Canônico. O Estado de S. Paulo. Abril, 2014. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,direito-canonico,1152771,0.htm> acesso 14 mai em 2014. WOLFF, Jonathan. Platão contra a democracia. Crítica na Rede. Agosto, 2004. Disponível em: <http://criticanarede.com/fa_15excerto.html> acesso em 28 abr 2014. 6 METODOLOGIA Aulas expositivas dialogadas e debates; Análise de textos jurídicos históricos; Atividades em grupos, para discussão de temas relevantes na área; Atividades de pesquisa extra sala, Biblioteca; Uso de multimeios, filmes, vídeos e documentários. FORMA DE AVALIAÇÃO Provas escritas com questões objetivas e/ou discursivas; Relatórios de pesquisas bibliográficas; Observação sistemática da participação ativa nas atividades propostas. Unidades de Aprendizagem ou Tema de Estudo: Objetivos de Aprendizagem Leituras Sugeridas Atividades Associadas Abordagem e metodologia da História do Direito Identificar o objeto de estudo da História do Direito. Relacionar a História do Direito com as demais disciplinas jurídicas. PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Parte I “Introdução à História do Direito”, Capítulo I “A História do Direito”. SABADELL, Ana Lúcia. Reflexões sobre a metodologia na História do Direito. Cadernos de Direito. v. 2, n. 4, Piracicaba, 2003. Disponível em: <https://www.metodista.br/revistas/revistas- unimep/index.php/direito/article/viewFile/718/25 1> acesso em 10 abr 2014. Leia o capítulo sugerido e o artigo intitulado “Reflexões sobre a metodologia na História do Direito”, de autoria de Ana Lúcia Sabadell: Disponível em: <https://www.metodista.br/revistas/revistas- unimep/index.php/direito/article/viewFile/718/251 > acesso em 10 abr 2014. Após as leituras, elabore uma resenha do artigo. Em seu texto, além da síntese do artigo, apresente o objeto de estudo da História do Direito e analise a relação entre a História do Direito e as demais disciplinas jurídicas. 7 Pré-História do Direito Reconhecer a “pré-história do Direito” a partir da análise das sociedades ágrafas. Explicar a máxima Ubi societas ibi ius. Avaliar a relação entre o direito primitivo, a instituição da família e as crenças dos povos sem escrita. MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do direito. (Col. Direito Vivo) 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Capítulo 3 “O Direito dos povos sem escrita”. PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Parte II “O Direito nas sociedades primitivas”, Capítulo II “Os Direitos primitivos”, itens 2.1 e 2.2. Leia os capítulos sugeridos e redija uma dissertação sobre o tema “Ubi societas ibi ius: o nascimento do Direito”. Em seu texto, com base nas leituras realizadas, procure identificar o momento do nascimento do Direito e explique a máxima Ubi societas ibi ius. Além disso, avalie a relação entre o direito primitivo, a instituição da família e as crenças dos povos sem escrita. Direito Antigo - Egito Reconhecer o desenvolvimento do Direito na civilização oriental egípcia. Avaliar se o Direito teocêntrico do Egito representava uma síntese da sociedade egípcia. MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do direito. (Col. Direito Vivo) 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Capítulo 4 “Oriente próximo: Egito, hebreus e mesopotâmia”, introdução e item 4.1. PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Parte III “O Direito na Antiguidade oriental”, Capítulo IV “O Direito no Egito Antigo”. Leia os capítulos sugeridos e assista ao filme “Alexandria” (título original: “Ágora”), dirigido por Alejandro Amenábar, 125 min, 2009. O filme retrata os modos, usos e costumes da época. Após ler os capítulos e assistir ao filme, elabore uma resenha sobre o filme. Em seu texto, além de uma síntese sobre o filme, relacione e compare as informações dos capítulos indicados com a narrativa do filme. Além disso, analise a seguinte assertiva: “o Direito teocêntrico do Egito representava uma síntese da sociedade egípcia”. Direito Antigo - Mesopotâmia Identificar as raízes históricas da pena de morte. Avaliar a influência do Código de Hamurábi nos países que atualmente adotam este tipo de pena. MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do direito. (Col. Direito Vivo) 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Capítulo 4 “Oriente próximo: Egito, hebreus e mesopotâmia”, introdução e item 4.3. PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Parte III “O Direito na Antiguidade oriental”, Capítulo III “Os direitos cuneiformes”. Leia os capítulos sugeridos e assista ao vídeo abaixo do programa “Direito sem fronteiras”, sobre pena de morte: Disponível em: <http://youtu.be/_BqC_DsJLmc> acesso em 14 abr 2014. Depois de ler e assistir ao vídeo, elabore um relatório sobre a pena de morte. Em seu trabalho, identifique as raízes históricas da pena de morte e avalie a influência do Código de Hamurábi nos países que atualmente adotam este tipo de pena. 10 Períodos históricos do Direito Romano Reconhecer as características essenciais de cinco períodos políticos do Império Romano: realeza, república, alto império, baixo império e bizantino. Correlacionar a fase histórica com as características do Direito em cada um dos períodos. Identificar o período do Direito Romano em que houve maior desenvolvimento da democracia. MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do direito. (Col. Direito Vivo) 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Capítulo 6 “Direito Antigo: Atenas e Roma”, itens 6.2.1 e 6.2.2. MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PEREIRA, Henrique Viana. O Direito Romano e suas fases: principais eventos, organização social, política, judiciária e fontes do direito. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 73, fev 2010. Disponível em: <http://www.ambito- juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitur a&artigo_id=7179> acesso em 12 mai 2014. PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Parte V “O Direito na Antiguidade Clássica” Capítulo XII “O Direito romano”, itens 12.1 e 12.2. Leia artigo e capítulos sugeridos e elabore um quadro evolutivo com uma linha do tempo indicando as características essenciais dos cinco seguintes períodos políticos do Império Romano: 1. Realeza; 2. República; 3. Alto Império (principado); 4. Baixo Império (dominato); 5. Bizantino. Na linha do tempo, correlacione a fase histórica com as características do Direito em cada um dos cinco períodos. Identifique também o período do Direito Romano em que houve maior desenvolvimento da democracia. Período Antigo do Direito Romano Identificar as características da sociedade romana na época arcaica, desde a fundação de Roma até meados do século II a.C. Analisar a relação entre patrícios e plebeus. Avaliar a convivência entre os costumes e as leis. Explicar a função da Lei das Doze Tábuas. MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do direito. (Col. Direito Vivo) 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Capítulo 6 “Direito Antigo: Atenas e Roma”, item 6.2.3.1. PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Parte V “O Direito na Antiguidade Clássica” Capítulo XII “O Direito romano”, itens 12.8, 12.11 e 12.12. Leia os capítulos sugeridos e redija uma dissertação sobre o tema “Características da sociedade romana na época arcaica”. Em seu texto, analise a relação entre patrícios e plebeus, avalie a convivência entre os costumes e as leis e explique a função da Lei das Doze Tábuas. Período Clássico do Direito Romano e o processo formular Definir o processo formular do Direito Romano. Explicar o papel dos pretores e dos jurisconsultos no Direito Romano. DIAS, Handel Martins. O processo formulário. Revista da Faculdade de Direito da USP. p. 169- 195, Jan/Dez, 2013. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFil e/67982/pdf_7> acesso em 12 mai 2014. Leia os artigos e os capítulos sugeridos e redija uma dissertação sobre o tema “O processo formular e a atuação dos pretores e dos jurisconsultos no Direito Romano”. Em seu texto, defina o processo formular e explique o papel dos pretores e dos jurisconsultos 11 MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do direito. (Col. Direito Vivo) 6ªed. São Paulo: Saraiva, 2013. Capítulo 6 “Direito Antigo: Atenas e Roma”, itens 6.2.2 e 6.2.3.2. MACIEL, José Fábio Rodrigues. Processo Formular – a evolução do Direito Romano. Carta Forense. Outubro, 2005. Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colu nas/processo-formular---a-evolucao-do-direito- romano/156> acesso em 12 mai 2014. PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Parte V “O Direito na Antiguidade Clássica” Capítulo XII “O Direito romano”, item 12.13. no Direito Romano.