Baixe Direitos Humanos: Origens, Desenvolvimento e Sistema Internacional de Proteção e outras Notas de aula em PDF para Direitos Humanos, somente na Docsity! Direitos humanos Fontes são os tratados fundamentais I-O sistema internacional de proteção dos DH 1- precedentes históricos a) direitos humanitários - jus in bello Protege pessoas em situações de vulnerabilidade ( direitos relacionados à guerra) Objetivo: garantir respeito dos humanos aos civis - protege civis( cruz vermelha) b) Liga das nações Criada no final da primeira guerra, org. internacional composta por vários estados, para evitar a segunda guerra e restaurar a paz entre paises da primeira. Hoje não existe mais, no lugar dela esta a ONU. c)org. int. trabalho - OIT-1919 Garantir parâmetros mínimos para as condições de trabalho.A dudh não é precedente histórico e resultado dos precedentes 2- contribuição dos precedentes para os DH - assegura parâmetros globais mínimos para as condições de trabalho -proteção de direitos fundamentais -proteção de conflitos armados -fixou objetivos internacionais à manutenção da paz e da segurança. 3- sujeitos de direito internacional a) estados - assentou a soberania. 1618-1648 guerra dos 30 anos, entre católicos e protestantes. Os tratados de west falia poe fim a guerra. Estado e igreja separados. Principal resultado b) Org.int. intergovernamentais – passaram a ser sujeitos, qndo os estados se juntaram para um fim e surgiram as organizações. No séc. xix. c) indivíduos – hans kelsen em teoria pura do direito sistema positivista que prega primazia da lei criada de acordo com a necessidade pelo estado1945,ate essa data o sistema era absoluto, não questionava 4- Internacionalização dos DH -pos segunda guerra 1945 - tribunal de nuremberg e de Tóquio(cumprir leis injustas e costumes internacionais. Se o individuo é responsabilizado diariamente, ele passa a ser sujeito de direito (com direitos e obrigações), se o individuo for responsabilizado por cumprir leis injustas, a soberania começa a ser limitado, rezek não aceita os indivíduos como sujeitos de direitos, ele alega a primazia das leis, se ele quer ver seus direitos respeitados ele deve buscar em organismos internacionais. Hoje não se fala em positivismo, mas tbem do pos positivismo que da uma nova interpretação, analisa princípios, éticas. É um direito de valores. Principio aceito universalmente. -soberania (trat, west falia) + flexibilizado - hanah aradent a origem do totalitarismo defende a flexibilização da soberania dos estados frente aos DH. -criação da ONU - estab. Uma proteção aos direitos humanos *Carta das nações unidas 1945 Fruto da liga das nações em 1920, evitar a terceira guerra e entre outros. Principais órgãos -assembleia geral-orgão deliberativo com 190 estados, 2/3 dos membros, com finalidade de tratar assuntos gerais, exceto intervenção militar- econômica, cultural e diplomática - conselho de segurança- manter a paz e definir intervenção militar. Com 15 membros, dos quais 5 permanentes, 10 com mandato de 2 anosa maioria define, 9 membros dentro deve estar o voto dos 5 permanentes a favor. - corte internacional de justiça~- órgão judiciário, representação grande,julga conflitos entre estados, jurisdição facultativo. Primeiro se submete a corte o estado que quiser, decidem se vão fazer ou não parte da corte, se ela não resolver com embargos o conselho de segurança impõe o dever. Prevalece o sistema político.cumprimento obrigatório, com competência consultiva sobre determinado conflito. 15 membros com representação de 3 anos. -conselho econômico e social- Estudo econômico e social dos estados unesco,ucicef,conflitods relacionados a direitos humanos. - conselho de tutela - ONU protege um estado, determinado, território, controla toda a situação - inativo. - secretariado {-secretariado geral-fala em nome da ONU, mandato de 5 anos} relações publicas Principais dispositivos sobre DH- art. 1º,13,55,56,e 62 da carta da onu *Conselho de DH Órgão da onu autônomo que veio substituir a comissão de direitos humanos, a apartir de 2006 não mais esta subordinado ao conselho econômico, social e cultural. Com finalidade de apurar violação de direitos humanos, por auto denuncia, por outros estados, pelos cidadãos vitimados , mas deve se esgotar os recursos internos( judicial ou administrativos) Estados Treze africanos, treze asiáticos, seis europeus, oito anistia caribe e latina e sete europa ocidental e demais estados. • dudh é uma resolução 217/A.G estrutura a) art. 1º a 21- direitos de liberdade e igualdade b) b) art. 22 a 28 – direitos sociais e culturais- indicam resultado na revolução industrial e constituição mexicana e weimar Gerações ou dimensões dos DH -indivisibilidade (DDH de viena)
