Baixe FORMAS E REGIMES DE GOVERNO - FORMAS DE GOVERNO e outras Esquemas em PDF para Teoria Política, somente na Docsity! une o Negunee de Govamo
ordem: Jurídico, econômica e social
1.1 Governo: Conjunto de funções de um estado
1.2 Orisem do governo: pautadas em normas jurídicas
. g g :
1.2.1 Governo de Direito: Constituído de acordo com a lei,
em consonância com o sistema jurídico vigente.
1.2.2 Governo de Fato: Violência/Fraude
1.3 Desenvolvimento: dentro/conforme a lei
democrático
1.3.1 Governo Legal: Ordenamento jurídico vigente ou autoritário
Paz e harmonia social
1.3.2 Governo Despótico: Interesses pessoais
Inconformidade com a lei
Arbitrário de um governante
1.4 Extensão de poder:
1.4.1 Governo Constitucional: Constituição > Direitos fundamentais > Povo
1.4.2 Governo Absolutista: Centralização do poder governante > Associação ao divino
1.6 Monarquia:
1.6.1 Características principais:
a) Vitaliciedade: Um monarca deve ser vivo e saudável; Vida/saúde
b) Hereditariedade: Transmissão do poder, linha sucessória, consanguinidade
c) Irresponsabilidade: Desnecessidade de justificação/fundamentação de decisões
políticas ou atos de governo.
1.6.2 Espécies:
1.6.2.1 Monarquia absoluta (ou Absolutista)
Monarca - escolhido por divindade (associação ao divino)
Ausência constitucional ou de uma Constituição
Exercicio do poder de forma absoluta
1.6.2.2 Monarquia Limitada
p .
oder repartido Monarca
Instituições Rei não exerce função do governo
Monarquia Constitucional Z/ Monarquia Parlamentar
Chefe de estado
exercício de funções políticas
conselhos de ministros
parlamento
Constituição
Rei - Poder Executivo e
poder judiciário, legislativo
não são exercidos pelo rei
1,2? e 3º divisão:
* Individual
* Social
* Político
limite de extensão de poder
se sentir
representado,
levando em consideração
os interesses
Rei: Ponte da Sociedade para com o governo,
a imagem da "coroa" é relevante.
E possível dissolver o Parlamento caso
não esteja majoritariamente a seu favor
Não tem atuação quanto Governo;
Função de Estado: geralmente sobre.
associação da sociedade para com o Estado
1.7 República
oposto à vitalidade e consanguinidade da monarquia
1.7.1 Características
a) Temporalidade: Mandato com prazo de duração
b) Elegibilidade: Fleição do chefe de governo
c) Responsabilidade: Chege de governo responsável
por prestar contas, justificar decisões políticas
feito pelo povo, contrário a Hereditariedade
com a sociedade
ligado a figura de Aristóteles e Platão
1.7.2 Específico
1.7.2.1 República Aristocrática
Governo de um grupo
Virtude, Classe privilegiada, conhecimento
consideravam a si melhores que os demais
critérios para pertencer ao grupo
1.7.2.1 República democrática: Todo poder emana do povo
1.7.2.1.1 República Democrática Direta
Funcionamento da participação do povo
Diretamente o povo tem participação na tomada de decisão
Todos os cidadãos governam > assembleias populares
1.7.2.2.2 República democrática Indireta de representatividade
Representatividade: Eleger alguém para representar
Representatividade / Representação
Bordiau
Incorporação da dominação
Eleição Via eleitoral de representantes:
Legislativo
Executivo
Judiciário
Roberto Gargarella (Em alguns países)
Crítica Contemporânea
Página 18
e distanciamento da sociedade em relação às instituições -
Política como"Tabu
Distanciamento devido à quebra dos aspectos fundantes
daquela democracia - Relação do cidadão com a Instituição (obs: minorias)
1.7.2.2.3 República democrática semidireta ou mista: Brasil
poder limitado da assembleia representativa
assuntos de maior relevância, pronunciamento direto da assembleia geral
plebiscito: consulta prévia. voto -
referendo: consulta posterior
Confirma ou não -
iniciativa popular: condicionamento direto da população Obrigatoriamente recebido
e analisado
* Não é 100% representativa pois tem ingerência direta
instrumento típico-da
democracia direta mas
não exclusivo dela.
