Formulário de Referência da Prada Administradora: Descrição e Informações Financieras, Exercícios de Contabilidade

Baixe Formulário de Referência da Prada Administradora: Descrição e Informações Financieras e outras Exercícios em PDF para Contabilidade, somente na Docsity! Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 1 FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA PRADA ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA. Atualização: março 2021 Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 2 INTRODUÇÃO O presente formulário de referência (“Formulário Referência”) foi elaborado com base no conteúdo requerido pelo Anexo – 15-II da Instrução CVM Nº 558, de 26 de março de 2015. Para facilitar o preenchimento, optamos por repetir os itens conforme o referido anexo e responder as questões elencadas em itálico. 1. IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELO CONTEÚDO DO FORMULÁRIO 1.1 Declarações dos diretores responsáveis pela administração de carteiras de valores mobiliários e pela implementação e cumprimento de regras, procedimentos e controles internos e desta Instrução, atestando que: a. reviram o formulário de referência b. o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da estrutura, dos negócios, das políticas e das práticas adotadas pela empresa Vide as Declarações do Diretor Responsável pela Administração de Carteiras de Valores Mobiliários (“Diretor de Gestão”) e Declarações do Diretor Responsável pela Implementação e Cumprimento de Regras, Procedimentos e Controles Internos (“Diretor de Compliance”) da Gestora no Anexo I deste formulário. 2. HISTÓRICO DA EMPRESA1 2.1 Breve histórico sobre a constituição da empresa A Prada Administradora de Recursos Ltda. (“Prada” ou “Gestora”) é um escritório de investimento localizado em São Paulo, Brasil, devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários – CVM através do Ato Regulatório no 11.195, de 28 de julho de 2010. Também a Gestora é aderente aos códigos da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais -ANBIMA. Sua atuação é focada na gestão de investimentos tanto de ativos com liquidez como ativos ilíquidos em escala global, em diversos países e moedas, para um seleto grupo de famílias e indivíduos. 2.2 Descrever as mudanças relevantes pelas quais tenha passado a empresa nos últimos 5 (cinco) anos, incluindo: Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 5 Em relação aos recursos computacionais, ao longo de 2020 foram incorporados os seguintes ativos: 02 Desktops 04 Monitores 01 Notebook Dell 01 Firewall Sophos d. regras, políticas, procedimentos e controles internos Em 2019 a Prada deliberou por elaborar uma regra específica para as companhias AMBEV ou ANHEUSER-BUSCH INBEV, assim a gestora estabeleceu uma norma relativa aos investimentos nos ativos mobiliários ABEV3, ABI ou BUD, devidamente comunicada da seguinte forma: “A todos os colaboradores e/ou sócios da Prada Administradora de Recursos Ltda. fica vetado realizar quaisquer investimentos, tomar posição em quaisquer ativos mobiliários na AMBEV (ABEV3) ou ANHEUSER-BUSCH INBEV (ABI ou BUD), incluindo suas subsidiárias e controladas, seja no Brasil ou no exterior. Esse é um veto permanente e contínuo até a revogação formal desta política.” Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 6 3. RECURSOS HUMANOS2 3.1 Descrever os recursos humanos da empresa, fornecendo as seguintes informações: a. número de sócios: 11 sócios b. número de empregados 08 empregados c. número de terceirizados 2 prestadores de serviço d. lista das pessoas naturais que são registradas na CVM como administradores de carteiras de valores mobiliários e atuam exclusivamente como prepostos ou empregados da empresa Lucia Fernandez Hauptman (CPF: 292.367.458-81) Pedro Cutolo de Araújo (CPF: 171.460.588-40) 4. AUDITORES 4.1 em relação aos auditores independentes, indicar, se houver: a. nome empresarial NÃO APLICÁVEL b. data de contratação dos serviços NÃO APLICÁVEL c. descrição dos serviços contratados NÃO APLICÁVEL 2 A empresa deve informar apenas dados relativos à área envolvida na administração de carteiras de valores mobiliários, caso exerça outras atividades. Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 7 5. RESILIÊNCIA FINANCEIRA 5.1 Com base nas demonstrações financeiras, ateste: a. se a receita em decorrência de taxas com bases fixas a que se refere o item 9.2.a é suficiente para cobrir os custos e os investimentos da empresa com a atividade de administração de carteira de valores mobiliários Sim. A receita anual da Gestora é suficiente para cobrir as despesas correntes. b. se o patrimônio líquido da empresa representa mais do que 0,02% dos recursos financeiros sob administração de que trata o item 6.3.c e mais do que R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Não. O Patrimônio Líquido não representa mais do que 0,02% dos recursos financeiros que estão sobre gestão da Prada Administradora de Recursos Ltda. 5.2. Demonstrações financeiras e relatório de que trata o § 5º do art. 1º desta Instrução3 NÃO APLICÁVEL 3 A apresentação destas demonstrações financeiras e deste relatório é obrigatória apenas para o administrador registrado na categoria administrador fiduciário de acordo com o inciso II do § 2º do art. 1º. Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 10 d. recursos financeiros sob administração aplicados em ativos financeiros no exterior NÃO APLICÁVEL e. recursos financeiros sob administração de cada um dos 10 (dez) maiores clientes (não é necessário identificar os nomes) 1º - 13,8% 2º - 12,5% 3º - 8,4% 4º - 6,8% 5º - 6,2% 6º - 5,9% 7º - 5,0% 8º - 4,6% 9º - 4,6% 10º - 4,6% f. recursos financeiros sob administração, dividido entre investidores: i. pessoas naturais: R$ 790.200.000,00 ii. pessoas jurídicas: R$ 80.200.000,00 ii. instituições financeiras: R$ 0,00 iv. entidades abertas de previdência complementar: R$ 0,00 v. entidades fechadas de previdência complementar: R$ 0,00 vi. regimes próprios de previdência social: R$ 0,00 vii. seguradoras: R$ 86.700.000,00 viii. sociedades de capitalização e de arrendamento mercantil: R$ 0,00 ix. clubes de investimento: R$ 0,00 x. fundos de investimento: R$ 0,00 xi. investidores não residentes: R$ 154.900.000,00 xii. outros (especificar): R$ 0,00 6.4 fornecer o valor dos recursos financeiros sob administração, dividido entre: a. ações: R$ 56.400.000,00 b. debêntures e outros títulos de renda fixa emitidos por pessoas jurídicas não financeiras: R$ 63.000.000,00 c. títulos de renda fixa emitidos por pessoas jurídicas financeiras: R$ 55.100.000,00 d. cotas de fundos de investimento em ações: R$ 170.000.000,00 e. cotas de fundos de investimento em participações: R$ 92.900.000,00 f. cotas de fundos de investimento imobiliário: R$ 8.100.000,00 g. cotas de fundos de investimento em direitos creditórios: R$ 12.500.000,00 h. cotas de fundos de investimento em renda fixa: R$ 112.600.000,00 i. cotas de outros fundos de investimento: R$ 364.100.000,00 Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 11 j. derivativos (valor de mercado): R$ 0,00 k. outros valores mobiliários: R$ 16.000.000,00 l. títulos públicos: R$ 161.300.000,00 m. outros ativos: R$ 0,00 6.5 Descrever o perfil dos gestores de recursos das carteiras de valores mobiliários nas quais o administrador exerce atividades de administração fiduciária NÃO APLICÁVEL 6.6 Fornecer outras informações que a empresa julgue relevantes NÃO APLICÁVEL 7. GRUPO ECONÔMICO 7.1 Descrever o grupo econômico em que se insere a empresa, indicando: a. controladores diretos e indiretos A Prada Administradora de Recursos é controlada pela pessoa física Lucia Fernandez Hauptmann. O sócio Pedro Pullen Parente saiu da sociedade em junho de 2020. b. controladas e coligadas Prada Assessoria Empresarial Ltda e Samaúma Consultoria e Participações Ltda. c. participações da empresa em sociedades do grupo NÃO APLICÁVEL d. participações de sociedades do grupo na empresa NÃO APLICÁVEL e. sociedades sob controle comum A controladora da Prada Administradora de Recursos LTDA é sócia nas seguintes empresas: Prada Assessoria Empresarial Ltda., Viedma Participações Ltda e Samaúma Consultoria e Participações Ltda. Nenhuma delas tem atividades correlatas com a Prada Administradora de Recursos LTDA. Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 12 7.2 Caso a empresa deseje, inserir organograma do grupo econômico em que se insere a empresa, desde que compatível com as informações apresentadas no item 7.1. NÃO APLICÁVEL 8. ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA5 8.1 Descrever a estrutura administrativa da empresa, conforme estabelecido no seu contrato ou estatuto social e regimento interno, identificando: a. Atribuições de cada órgão, comitê e departamento técnico A área de Comercial é responsável pela prospecção, captação, atendimento ao cliente e participação no processo de prestação de contas. A sócia-presidente, Lucia F. Hauptmann, responsável pela área Comercial, é membro do Comitê de Mercado e Produto e do Comitê de Alocação. A área de Análise de Investimento é responsável pelas atividades de identificação e análise de oportunidade de investimentos. Escopo abarca ativos no Brasil e no 5 A empresa deve informar apenas dados relativos à área envolvida na administração de carteiras de valores mobiliários, caso exerça outras atividades. Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 15 8.3 Em relação a cada um dos diretores de que tratam os itens 8.4, 8.5, 8.6 e 8.7 e dos membros de comitês da empresa relevantes para a atividade de administração de carteiras de valores mobiliários, indicar, em forma de tabela: a. nome Lúcia Fernandez Hauptmann b. idade 53 anos c. profissão Financista d. CPF 292.367.458-81 e. cargo ocupado Sócia-Administradora e Diretora de Gestão de Carteiras f. data da posse 27/06/2016 g. prazo do mandato Indeterminado a. nome Henrique Degolação Xavier b. idade 32 anos c. profissão Contador d. CPF 231.477.368-30 e. cargo ocupado Diretor de Compliance e Risco f. data da posse 01/03/2020 g. data da saída Indeterminado a. nome Pedro Cutolo de Araújo b. idade 50 anos c. profissão Administrador de carteiras d. CPF 171.460.588-40 e. cargo ocupado Sócio- Gerente e Diretor de Distribuição f. data da posse 01/03/2015 g. prazo do mandato Indeterminado Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 16 8.4 Em relação aos diretores responsáveis pela administração de carteiras de valores mobiliários, fornecer: a. currículo, contendo as seguintes informações: i. cursos concluídos; ii. aprovação em exame de certificação profissional iii. principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: - Nome da empresa - Cargo e funções inerentes ao cargo - Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram a. nome Lúcia Fernandez Hauptmann Cursos Concluídos MBA em Finanças e Contabilidade, Universidade de Chicago, Chicago, Illinois Programa Especial em Teologia, Oxford University, Christ Church College Graduação em Filosofia, Sarah Lawrence College, New York Aprovação em Exame de Certificação Profissional Isenta de CGA Principais Experiências Profissionais nos Últimos 5 anos 2010 a 2020: Sócia e fundadora da Prada Administradora de Recursos LTDA, principais atividades incluem: gestão e alocação de ativos, planejamento patrimonial, planejamento estratégico, análise de risco, governança familiar, estruturação financeira e análise de ativos. Outras experiências profissionais Em 1990, ingressou no JP Morgan, São Paulo, Brasil e Nova York, EUA, como parte do time de finanças corporativas e de M&A. Em 1996, ingressou no Credit Suisse, Nova York, EUA, como parte do time de análise de empresas, cobrindo os setores de bebida e mídia, tendo ocupado o cargo de Vice- Presidente. Fundou e foi Presidente, em 1998, da .ComDominio Inc. em São Paulo, uma empresa de armazenamento de dados, a qual foi vendida em 2000 para um fundo de private equity. Em 2003, Lúcia foi Diretora da Booz & Company, São Paulo, Brasil, uma empresa de consultoria empresarial. Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 17 8.5 Em relação ao diretor responsável pela implementação e cumprimento de regras, políticas, procedimentos e controles internos e desta Instrução, fornecer: a. currículo, contendo as seguintes informações: i. cursos concluídos; ii. aprovação em exame de certificação profissional iii. principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: - Nome da empresa - Cargo e funções inerentes ao cargo - Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram a. nome Henrique Degolação Xavier Cursos Concluídos Bacharel em Contabilidade - Mackenzie / Pós-graduado em Finanças Corporativas e Investiment Banking – FIA / Curso online Compliance Legal, Ética e Análise do Perfil do Investidor – Anbima / Curso online Fundos de Investimento – Anbima / Curso Compliance - FGV Aprovação em Exame de Certificação Profissional NÃO APLICÁVEL Principais Experiências Profissionais nos Últimos 5 anos 2019 a 2020: Corresponsável pela área de Processamento & Controles e Compliance & Risco na Prada. Principais atividades da área incluem: processamento de carteira, precificação de ativos, cadastro, cumprimento de requisitos regulatórios e controle de risco. 2016 a 2019 Coordenador de Controladoria na empresa Tecnogera (Investida do Pátria Investimentos) e Gestor de Portfólio na companhia Brenv Investimentos, especializada no segmento imobiliário. Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 20 8.8 Fornecer informações sobre a estrutura mantida para a gestão de recursos, incluindo: a. quantidade de profissionais: 5 b. natureza das atividades desenvolvidas pelos seus integrantes Executar as decisões do Comitê de Alocação, gerenciar o caixa por cliente diariamente, acompanhar e assegurar o cumprimento da DdG, dar o suporte para o comercial na definição da Ddg e dar o suporte para a área comercial no processo de prospecção e prestação de contas. c. os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos envolvidos Sistemas de informação: Planilhas e modelos proprietários, base de dados, sistema Bloomberg. Rotinas e procedimentos: Identificação do perfil de investimento de clientes, análise de ativos e definição de estratégia de investimento, investimentos e alocação, assegurar “best execution” para clientes, controle e enquadramento das carteiras e fundos e monitoramento do comportamento dos ativos. 8.9 Fornecer informações sobre a estrutura mantida para a verificação do permanente atendimento às normas legais e regulamentares aplicáveis à atividade e para a fiscalização dos serviços prestados pelos terceiros contratados, incluindo: a. quantidade de profissionais: 1 b. natureza das atividades desenvolvidas pelos seus integrantes Monitoramento das rotinas definidas no Manual de Compliance e Gestão de Riscos. Vide Manual de Compliance e Gestão de Risco da gestora, disponível no website www.pradabr.com.br para maiores informações. c. os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos envolvidos As rotinas estão detalhadamente descritas no Manual de Compliance e Gestão de Risco. Vide Manual de Compliance e Gestão de Risco da gestora, disponível no website www.pradabr.com.br para maiores informações. d. a forma como a empresa garante a independência do trabalho executado pelo setor Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 21 O Diretor de Compliance goza de garantias institucionais de independência e prerrogativas, subordinando-se diretamente à administração da empresa. Vide Manual de Compliance e Gestão de Risco da gestora, seção “Garantia de Independência”, disponível no website www.pradabr.com.br para maiores informações. 8.10 Fornecer informações sobre a estrutura mantida para a gestão de riscos, incluindo: a. quantidade de profissionais: 1 b. natureza das atividades desenvolvidas pelos seus integrantes Controle de exposições das carteiras e dos fundos de investimento conforme definido no Manual de Risco. Vide Manual de Compliance e Gestão de Risco da gestora, seção “Risco”, disponível no website www.pradabr.com.br para maiores informações. c. os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos envolvidos. Os sistemas e rotinas encontram-se descritos no Manual de Compliance e Gestão de Risco da Gestora. Vide Manual de Compliance e Gestão de Risco da gestora, seção “Risco”, disponível no website www.pradabr.com.br para maiores informações. d. a forma como a empresa garante a independência do trabalho executado pelo setor O Diretor de Risco goza de garantias institucionais de independência e prerrogativas, subordinando-se diretamente à administração da empresa. Vide Manual de Compliance e Gestão de Risco da gestora, seção “Garantia de Independência”, disponível no website www.pradabr.com.br para maiores informações. Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 22 8.11. Fornecer informações sobre a estrutura mantida para as atividades de tesouraria, de controle e processamento de ativos e da escrituração de cotas, incluindo6: a. quantidade de profissionais b. os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos envolvidos c. a indicação de um responsável pela área e descrição de sua experiência na atividade NÃO APLICÁVEL 8.12. Fornecer informações sobre a área responsável pela distribuição de cotas de fundos de investimento, incluindo: a. quantidade de profissionais: 1 b. natureza das atividades desenvolvidas pelos seus integrantes: A Prada iniciou em dezembro de 2019 a atividade de distribuição dos fundos próprios. A principal tarefa da área será recomendar produtos específicos e adequados ao que foi pactuado na Diretriz de Gestão, neste documento são definidas as necessidades com os clientes/cotistas dos recursos e seus respectivos prazos. Estas deliberações podem ser tanto em percentual do patrimônio líquido como em valores absolutos. c. programa de treinamento dos profissionais envolvidos na distribuição de cotas: A Prada está trabalhando para desenvolver um programa completo de treinamento dos profissionais. d. infraestrutura disponível, contendo relação discriminada dos equipamentos e serviços utilizados na distribuição: Dado o escopo em distribuir os próprios fundos para outros fundos geridos pela a Prada não há, até o momento, equipamentos e serviços específicos para a atividade, além de controles em planilhas. 6 Resposta facultativa nos termos da ICVM 558. Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 25 10.6 Descrever as políticas, as práticas e os controles internos para o cumprimento das normas específicas de que trata o inciso I do art. 30, caso decida atuar na distribuição de cotas de fundos de investimento de que seja administrador ou gestor Vide Manual de Compliance e Gestão de Risco da Gestora, disponível em www.pradabr.com.br, seções “Risco de Liquidez” e “Suitability”, para maiores informações. 10.7 Endereço da página do administrador na rede mundial de computadores na qual podem ser encontrados os documentos exigidos pelo art. 14 desta Instrução www.pradabr.com.br 11. CONTINGÊNCIAS7 11.1 Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que a empresa figure no polo passivo a. principais fatos b. valores, bens ou direitos envolvidos 1. A execução fiscal nº 003019888.2014.403.6182-3, movida pelo Conselho Regional de Economia da 2ª Região (CORECON) contra a Prada Administradora de Recursos Ltda. resulta de autuação em que o CORECON entende ser obrigatório o registro naquele órgão fiscalizador por serem as atividades desenvolvidas pela empresa relacionadas à área de atuação profissional de economia. Assim como fez ao longo do processo administrativo que decorreu da autuação, a Prada entende que esta cobrança é absolutamente indevida, sendo ilegal exigi-la de quem não tem como atividade básica trabalho próprio de economista, nos termos da lei vigente. A Prada entende mais que já é fiscalizada pela CVM e não há razão legal para a fiscalização pelo CORECON, ainda mais porque sua atividade, conforme e legislação específica que regula a gestão de recursos NÃO exige um economista responsável. Tal posição é amplamente reconhecida pela jurisprudência de diversos tribunais regionais federais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça. Por estas razões, entre várias outras que, por respeito à concisão não são citadas 7 A empresa deve informar apenas dados relativos à área envolvida na administração de carteiras de valores mobiliários, caso exerça outras atividades. Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 26 aqui, a Prada já está continua buscando as medidas cabíveis para defender-se em juízo da cobrança indevida, reputando ser muito boa a probabilidade de sucesso em seu pleito. A Prada obteve sentença favorável em primeira instância. O CORECON recorreu e o processo encontra-se agora pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal - 3a Região. Valor da execução: R$ 3.268,52. 2. Em setembro de 2016 a Prada Administradora de Recursos tomou conhecimento de que seu CNPJ estava sendo utilizado para oferecer empréstimos fraudulentos a pessoas interessadas através de um website também fraudulento. Imediatamente, a Gestora abriu um boletim de ocorrência e posteriormente foi instaurado um inquérito policial no 15º Distrito Policial - Itaim Bibi. O processo encontra-se em fase de investigação pela autoridade policial. A Prada também ajuizou medida visando à remoção do falso site do ar, e já obteve decisão favorável. O site foi removido do ar em 03 de novembro de 2020. Não obstante as medidas tomadas, a Gestora tem recebeu ligações e questionamentos de vítimas da fraude perpetrada por terceiros utilizando o seu nome, através de divulgação criminosa na internet. A Prada tem prestado os necessários esclarecimentos às vítimas. Em alguns casos, as vítimas ajuizaram ações indenizatórias. Todos os processos já estão extintos por desistência dos autores das ações ou por decisões favoráveis à Prada. Em face desta situação, a Gestora faz constar de seu site oficial e dos dados de pesquisa no Google a seguinte mensagem: “Informamos que a empresa Prada Administradora de Recursos LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob nº. 11.468.803/0001-91, não concede ou intermedia empréstimos financeiros de qualquer natureza. Criminosos estão se utilizando dos dados da empresa para a prática de crimes, mediante fraudulentas propostas de empréstimos financeiros. Ressaltamos que os fatos já foram comunicados às autoridades competentes e estão sob investigação.” Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 27 11.2 Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que o diretor responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários figure no polo passivo e que afetem sua reputação profissional, indicando a. principais fatos b. valores, bens ou direitos envolvidos NÃO APLICÁVEL 11.3 Descrever outras contingências relevantes não abrangidas pelos itens anteriores NÃO APLICÁVEL 11.4 Descrever condenações judiciais, administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado, prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em processos que não estejam sob sigilo, em que a empresa tenha figurado no polo passivo, indicando: a. principais fatos b. valores, bens ou direitos envolvidos NÃO APLICÁVEL 11.5 Descrever condenações judiciais, administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado, prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em processos que não estejam sob sigilo, em que o diretor responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários tenha figurado no polo passivo e tenha afetado seus negócios ou sua reputação profissional, indicando: a. principais fatos b. valores, bens ou direitos envolvidos NÃO APLICÁVEL 12. DECLARAÇÕES ADICIONAIS DO DIRETOR RESPONSÁVEL Declarações do Diretor responsável pela administração da Gestora, atestando: a. que não está inabilitado ou suspenso para o exercício de cargo em instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pela CVM, pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP ou pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 30 8. Nos últimos 5 (cinco) anos, não sofri punição em decorrência de atividade sujeita ao controle e fiscalização da CVM, do Banco Central do Brasil, da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP ou da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC; e 9. Nos últimos 5 (cinco) anos, não fui acusado em processos administrativos pela CVM, pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP ou pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. Lucia Fernandez Hauptmann Diretor de Gestão Formulário de Referência Informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2020 31 DECLARAÇÕES DO DIRETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DE REGRAS, PROCEDIMENTOS E CONTROLES INTERNOS (“Diretor de Compliance”) HENRIQUE DEGOLAÇÃO XAVIER, brasileiro, casado, bacharel em contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 43.750.358-6 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 231.477.368-30, em vista do determinado no art. 15 da Instrução CVM nº 558/14, declara para os devidos fins legais o que se segue: 1. Revi o presente Formulário de Referência, e certifico que o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da estrutura, dos negócios, das políticas e das práticas adotadas pela empresa. Henrique Degolação Xavier Diretor de Compliance