geografia examev 11 ano, Resumos de Geografia

Baixe geografia examev 11 ano e outras Resumos em PDF para Geografia, somente na Docsity! Resumos Globais de Geografia A – 11ºano A população agrícola Principais características:  A diminuição da população activa na agricultura deve-se a: o Progressos tecnológicos, sobretudo ao nível da mecanização dos campos; o Ao êxodo rural, motivado pela procura de trabalho noutros sectores de actividade (primeira industria e depois nos serviços e comercio); o Ao envelhecimento da população agrícola; o Á fraca capacidade atractiva deste sector sobretudo da população jovem; o Á redução do nº de explorações devido a diminuição da população agricultura. Composição da mão-de-obra  A mão-de-obra é necessariamente familiar. Nas regiões onde a dimensão média das explorações é maior, a importância da mão-de-obra agrícola não familiar é mais relevante, sobretudo devido à maior especialização da agricultura que é mais exigente na qualificação da mão-de-obra. Pluriactividade e pluri-rendimento  Pluriactividade: o Pratica, em simultâneo, do trabalho na agricultura e noutras actividades – pode ser encarada como uma alternativa para aumentar o rendimento das famílias dos agricultores. Deste modo, as famílias rurais tendem a ser multifuncionais, o próprio produtor deixa apenas de ter a função produtiva, sendo recompensado por serviços de preservação do ambiente e das paisagens.  Pluri-rendimento o Acumulação dos rendimentos provenientes da agricultura com os de outras atividades. o Deficiências na agricultura portuguesa  Solos com fraca aptidão agrícola;  Explorações de pequena dimensão;  Envelhecimento da população;  Abandono das terras agrícolas;  Baixos níveis de qualificação;  Fraca apetência dos agricultores para a produção florestal;  Fraca ligação da produção florestal a indústria;  Limitações na recetividade a inovação e modernização. 2 Geografia A – 11ºano Problemas estruturais da agricultura portuguesa 1. Dependência externa; 2. Níveis de rendimento e produtividade; 3. Fraca utilização do solo. Dependência externa  A produção agrícola nacional, ainda não permite satisfazer as necessidades de consumo interno, pelo que a balança alimentar portuguesa continua a ser deficitária em grande parte dos produtos, mantendo-se, assim, uma forte dependência externa.  5 Geografia A – 11ºano  É imposto um conjunto de medidas que, em alguns casos, não é mais do que um reforço de algumas que estavam a ser já implementadas, para levar à prática as referidas intenções, entre as quais se salienta: o Redução da produção por hectare (set-aside) – retirada forçada de terras de produção de cereais, em explorações que ultrapassem as 92 toneladas por ano, através de um sistema de subsídios compensatórios; o Concessão de reformas antecipadas; o Apoio à reconversão da produção (nomeadamente à florestação); o Incentivos financeiros a práticas agrícolas pouco poluentes (por exemplo, a agricultura biológica).  A reforma de 1992 foi na generalidade um êxito, com efeitos positivos para a agricultura europeia. Porém, a evolução registada nos a que se seguiram – conjuntura internacional, o alargamento para a Europa central e oriental, a preparação para a moeda única com as restrições orçamentais que acarretou, a crescente competitividade dos produtos dos países terceiros e uma novo ronda de negociações da Organização Mundial do Comércio – conduziu a uma nova adaptação da PAC, por outras palavras, a nova reforma. A agenda 2000 constituiu uma etapa nesta direcção. AGENDA 2000  Em Julho de 1997, a comissão europeia propôs nova reforma da PAC no âmbito da Agenda 2000. Trata-se de um documento que esboça o plano para a política futura da U.E, tendo em vista o esperado alargamento, com o pedido de adesão de novos países. As negociações sobre a Agenda 2000, e, por consequência, o acordo sobre a reforma da PAC, foram concluídas no Conselho Europeu de Berlim, em Março de 1999.  A agenda 2000, foi assim, a base da reforma mais radical e mais global da PAC, desde a sua fundação. Reafirma os princípios do processo iniciado em 1992, proporcionando uma base solida para o desenvolvimento futuro da agricultura da União, abarcando todas as funções da PAC: económicas, ambientais e rurais.  A reforma complementa medidas destinadas a: o Reforçar a competitividade dos produtos agrícolas no mercado doméstico e nos mercados mundiais; o Promover um nível de vida equitativo e digno para a população agrícola; o Criar postos de trabalho para substituição e outras fontes de rendimento para os agricultores; o Definir uma nova política de desenvolvimento rural, que passa a ser o 2º pilar da PAC; o Incorporar na PAC considerações de natureza ambiental e estrutural mais amplas; o Melhorar a qualidade e a segurança dos alimentos; 6 Geografia A – 11ºano o Simplificar a legislação agrícola e a descentralização da sua aplicação, a fim de tornar as normas e regulamentos mais claros, mais transparente e de mais fácil acesso; O reforço do 2º Pilar da PAC – POLITICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL  Neste contexto surge uma nova reforma da PAC, em 2003, que aprofunda as metas da agenda 2000 e reforça a política de desenvolvimento rural. É mais orientada para consumidores, dando maior liberdade aos agricultores e maior flexibilidade aos Estados-Membros. O 2º Pilar da PAC dá suporte a outras funções, como a produção de produtos de qualidade, seguros do ponto de vista alimentar, tradicionais, com denominação de origem, no fundo uma política de desenvolvimento rural. A aplicação de uma política de desenvolvimento rural é essencial para a criação de condições para uma agricultura sustentável. Os princípios de base são os seguintes: o Multifuncionalidades da agricultura, ou seja, as diversas funções que desempenha, para além da produção de alimentos. Isto implica o reconhecimento da vasta gama de serviços prestados pelos agricultores e o incentivo a essas actividades; o Abordagem multissectorial e integrada da economia rural, a fim de diversificar as actividades, criar novas fontes de rendimentos e emprego e proteger o património rural; o Flexibilização dos apoios ao desenvolvimento rural, baseada no princípio de subsidiariedade e destinada a favorecer a descentralização, a consulta à escala regional e local e o funcionamento em associação; o Transparência na elaboração e gestão dos programas, a partir de uma legislação simplificada e mais acessível. O impacte da PAC na Agricultura Portuguesa  Desde a adesão á U.E e apesar das medidas comunitárias de apoio ao sector agrícola português, proporcionadas pelo PEDAP (Programa Especifico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa) e implementadas com o intuito de, nos primeiros anos subsequentes à adesão, conduzir à sua rápida modernização, tornando-o competitivo face aos restantes mercados comunitários, continua a revelar-se um sector em crise, lutando com enormes dificuldades. Os subsídios comunitários atribuídos para apoiar as medidas previstas na revisão da PAC em 1992, foram utilizadas para a correcção de alguns aspectos estruturais mais constrangedores do desenvolvimento agrícola e para melhorar as condições de produção e de comercialização. O sector agrícola beneficiou, neste âmbito, de apoio a programas de reflorestação, tendo em vista uma utilização mais ajustada do solo relativamente às suas aptidões, da construção de infra-estruturas de apoio á actividade agrícola e da qualificação da mão-de-obra, entre vários aspectos. 7 Geografia A – 11ºano  Quanto á nova PAC, revista no âmbito da Agenda 2000, o impacto que ela poderá ter na agricultura europeia far-se-á sentir, com certeza, com maior intensidade no nosso país. Isto porque a agricultura portuguesa é a partida a mais frágil relativamente á media europeia; os mecanismos de regulação da oferta, que já hoje limitam a expansão de produções como o trigo duro, a vinha para vinicultura, a beterraba-açucareiras, os bovinos e o leite, permanecerão em vigor; a regra de que cada hectare de produção elegível que um agricultor declare para o pagamento único pode ser utilizado para qualquer actividade, excepto para a produção de frutas, hortícolas e batata de consumo corrente, é muito restritiva para a agricultura portuguesa pois constituem as produções em que teríamos vantagens comparativas face aos restantes países comunitários.  Dada a vocação florestal muitos dos nossos solos, torna-se imperiosa uma política florestal que consiga minimizar os efeitos da nova PAC. Em muitas regiões, a actividade florestal pode vir a substituir a actividade agrícola na criação de postos de trabalho e na geração de rendimento, com vantagem para o ambiente. Podem apontar-se os seguintes aspectos de aplicação da nova PAC: o Proporcionar aos agricultores um horizonte temporal estável de dez anos (2003- 2013), capaz de lhes permitir um adequado planeamento das suas actividades futuras; o Constituir um incentivo á adopção de soluções produtivas mais eficientes e sustentáveis; o Disponibilizar meios orçamentais adicionais para financiar politica mais coerentes de apoio á multifuncionalidade da agricultura; o Criar, apesar de todas as limitações, condições para algum reforço da coesão económica e social no seio da U.E. As transformações do sector agrário  A potencialização do sector agrário é fundamental, mas exige a implementação de uma serie de medidas que conduzam a transformações, capazes de aumentar a competitividade. Entre muitas que poderiam ser enumeradas, algumas parecem essenciais: o Redimensionas as estruturas fundiárias – processo de emparcelamento; o Promover o associativismo; o Incentivar a especialização produtiva; o Aumentar o nível de instrução e qualificação profissional; o Rejuvenescer a população activa; o Modernizar os meios de produção; o Adequar a qualidade dos solos às culturas produzidas; o Utilizar de forma equilibrada os fundos comunitários; 10 Geografia A – 11ºano o Património histórico, arqueológico, natural e paisagístico rico e diversificado; o Importante valor paisagístico das culturas, como a vinha, o olival, o pomar, e de espécies florestais como o montado ou os soutos; o Baixos níveis de poluição e, de um modo geral, elevado grau de preservação ambiental; o Tendência para melhoria das infra-estruturas colectivas e equipamentos sociais e da rede de acessibilidades; o O saber-fazer tradicional, que, muitas vezes, valoriza os recursos naturais da região.  Poderão também constituir elementos de oportunidade determinadas tendências de procura da sociedade actual como a: o Crescente procura de produtos de qualidade e actividades de lazer associadas a diferentes regiões e paisagens rurais do País; o Valorização das energias renováveis, que podem ser produzidas no espaço rural ou a partir de produtos de origem agroflorestal; o Preocupação com a preservação dos recursos naturais e do ambiente.  A viabilidade de muitas comunidades rurais passa pela diversificação da base económica, a partir das suas potencialidades naturais e humanas, com a promoção da silvicultura, do turismo, da indústria, do artesanato e de outras actividades por eles induzidas. No quadro das políticas de desenvolvimento rural, os agricultores, em particular os que não têm condições de desenvolver uma agricultura competitiva, são, cada vez mais, chamados a assumir o papel de «guardiões» da paisagem, enquanto valorizadores dos recursos ambientais, paisagísticos e patrimoniais das áreas rurais. A prestação dos chamados serviços ambientais da sociedade constitui também uma possibilidade de promover o desenvolvimento rural de uma forma sustentável. O Turismo  O turismo e outras actividades recreativas e de lazer nas áreas rurais têm vindo a assumir uma crescente importância a nível nacional, acompanhando o despontar de um valor simbólico do espaço rural.  O turismo no espaço rural (TER) tem como objectivo principal oferecer aos turistas a oportunidade de conviver 11 Geografia A – 11ºano com as práticas, as tradições e os valores da sociedade rural, valorizando as particularidades das regiões no que elas têm de mais genuíno, desde a paisagem à gastronomia e aos costumes. Assim, pode constituir um importante factor de desenvolvimento das áreas rurais.  Nos últimos anos, tem-se registado uma tendência de aumento da procura do TER: o As principais razões são:  O maior interesse pelo património, pela Natureza e sua relação com a saúde;  A necessidade de descanso e evasão e a busca de paz e tranquilidade;  A valorização da diferença e da oferta turística mais personalizada;  O aumento dos tempos de lazer e do nível de instrução e cultural da população;  A crescente mobilidade da população e a melhoria das acessibilidades. Modalidades de turismo no espaço rural Em Portugal, oficialmente, distinguem-se as modalidades de turismo de habitação, turismo rural, agroturismo, casas de campo e turismo de aldeia. Consideram-se ainda no âmbito do TER, outros empreendimentos turísticos no espaço rural, como hotéis rurais, parques de campismo rurais e ainda actividades destinadas à animação lúdica e cultural dos turistas.  Turismo de Habitação o O turismo de habitação desenvolve-se em solares, casas apalaçadas ou residências de reconhecido valor arquitectónico, com dimensões adequadas e mobiliário e decoração de qualidade. Caracteriza-se por um serviço de hospedagem de natureza familiar e de elevada qualidade. Os rendimentos desta actividade têm, entre outros, a vantagem de contribuírem para o restauro, a conservação e a dinamização destas casas.  Turismo Rural o O turismo rural desenvolve-se em casas rústicas particulares, com características arquitectónicas próprias do meio rural em que se inserem. Utilizando materiais da região, o valor etnográfico é mais importante do que o arquitectónico. Têm, geralmente, pequenas dimensões e mobiliário simples e são utilizadas como habitação do proprietário, que dinamiza também a estadia dos visitantes. Em muitos casos, existem actividades organizadas e a possibilidade de alugar o equipamento necessário.  Agroturismo o O Agroturismo caracteriza-se por permitir que os hóspedes observem, aprendam e participem nas actividades das explorações agrícolas, em tarefas como a vindima, apanha de fruta, desfolhada, ordenha, alimentação de animais, fabrico de queijo, vinho e mel. 12 Geografia A – 11ºano  Casas de Campo o São consideradas casas de campo as casas rurais e abrigos de montanha onde se preste hospedagem, independentemente de o proprietário nelas residir. Integram-se na arquitectura e ambiente característicos da região, pela sua traça e pelos materiais de construção.  Turismo de Aldeia o O turismo de aldeia desenvolve-se em empreendimentos que incluem, no mínimo, cinco casas particulares inseridas em aldeias que mantêm, no seu conjunto, as características arquitectónicas e paisagísticas tradicionais da região. Envolvendo toda a aldeia, esta modalidade é uma das que melhor poderá promover a conservação e valorização do património edificado. Esta iniciativa contribui também para melhorar a acessibilidade a aldeias que, em muitos casos, se encontravam quase isoladas e para a criação de emprego na restauração, nos postos de turismo, nas actividades de dinamização, no comércio local e no artesanato, o que poderá combater o despovoamento de certas áreas mais desfavorecidas. Incluem-se nesta forma de turismo as «aldeias históricas». Em 1995, iniciou- se, na Região Centro, o Programa das Aldeias Históricas de Portugal com vista à revitalização e preservação do património arquitectónico e cultural e à criação de um padrão turístico de qualidade. Outras formas de turismo no espaço rural  A diversidade de recursos e potencialidades das áreas rurais deu origem, nos últimos anos, a uma grande variedade de ofertas turísticas. o Turismo ambiental; o Áreas protegidas; o Turismo fluvial; o Turismo cultural; o Turismo gustativo e enoturismo; o Turismo cinegético e turismo termal; A Indústria  A indústria funciona como «motor» de desenvolvimento para qualquer região, pelo que a sua instalação em áreas rurais acolhe, normalmente, consenso. Grande parte dessas indústrias utiliza recursos naturais aí existentes ou produzidos.  Nas áreas rurais, são frequentes as indústrias associadas à: o Produção agropecuária ­ conservas de fruta e vegetais, transformação de tomate, lacticínios e carne, lanifícios, vestuário, couro, calçado, etc.; o Exploração florestal ­ serrações, carpintarias, corticeiras, mobiliário; o Extracção e transformação de rochas e minerais. 15 Geografia A – 11ºano o A biomassa florestal, o biogás ou os biocombustíveis utilizados para a produção de energia podem constituir bons exemplos de formas de energias renováveis a explorar, assim como a Energia eólica e hídrica, etc. Estratégias integradas de desenvolvimento rural Programa LEADER+ e os GAL  Os objectivos específicos do LEADER+ para Portugal são: o Mobilizar, reforçar, e aperfeiçoar a iniciativa, a organização e as competências locais; o Incentivar e melhorar a cooperação entre os territórios rurais; o Promover a valorização e a qualificação das áreas rurais, transformando-as em espaços de oportunidades; o Garantir novas abordagens de desenvolvimento, integradas e sustentáveis; o Dinamizar e assegurar a divulgação de saberes e a transferência de experiências ao nível europeu. Importância do LEADER+ (para o desenvolvimento rural)  Desde a agenda 2000, têm vindo a ser aprofundadas medidas de apoio ao desenvolvimento rural, o qual foi consagrado como segundo pilar da PAC. Entre essas medidas financiadas pelo FEOGA, no âmbito do QCA e do Programa Agro, contam-se: o As medidas agro-ambientais, que incentivam os métodos de produção agrícola que visam a protecção ambiental; o As indemnizações compensatórias para as zonas desfavorecidas, que contribuem para a manutenção de uma agricultura sustentável do ponto de vista ambiental; o Os apoios à silvicultura para a sua gestação sustentável; o A iniciativa comunitária LEADER.  Pela sua importância no apoio comunitário ao desenvolvimento rural, salienta-se a Iniciativa LEADER – Ligação Entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural -, que incentiva projectos-piloto de desenvolvimento rural integrado. No QCA III (2000-2006), passou a designar-se LEADER+, continuando a abranger os mesmos territórios no período de 2007- 2013, pode continuar a envolver as comunidades locais na definição de estratégias de desenvolvimento de forma sustentável e integrada. O LEADER+ desenvolve-se a partir dos Grupos de Acção Local – GAL. A Política de Desenvolvimento Rural definida para 2007-2013 continua a valorizar a sustentabilidade das áreas rurais, promovendo a sua competitividade e a melhoria do ambiente e da qualidade de vida. 16 Geografia A – 11ºano Dinâmicas Internas Espaço rural e Espaço urbano A ocupação do território confere á paisagem características que permitem fazer diferenciações espaciais. O espaço urbano é um espaço predominantemente ocupado por áreas residenciais e por actividades dos sectores secundário, e sobretudo terciário, nas quais se ocupa grande parte da população activa, contrariamente, o espaço rural é um espaço onde a ocupação do solo é predominantemente agrícola, a habitação é geralmente uni-familiar e a população activa se ocupa, sobretudo, na agricultura. Definir cidade À cidade associa-se um conjunto de características como a densa ocupação humana e elevado índice de construção; intensa afluência de trânsito; elevada concentração de actividades económicas, com predomínio de actividades do sector terciário, nomeadamente, serviços administrativos, sociais e políticos; elevado número de equipamentos sociais e culturais. Não é possível, encontrar um conceito universal de cidade, pois os critérios utilizados variam de país para país, e por vezes, no mesmo país, são aplicados de maneira diferente. Entre os critérios mais utilizados para definir cidade, destacam-se o demográfico, o funcional e o jurídico-administrativo.  Critério demográfico (população absoluta) – O total de habitantes de um aglomerado constitui um dos critérios mais vulgarmente utilizados. Cada país, determina um numero mínimo de habitantes, a partir do qual um aglomerado pode ser considerado cidade. No entanto, este critério varia de país para país, não permitindo portanto, estabelecer comparações universais. De uma maneria geral. Nas cidades, o valor da densidade populacional é elevado. Contudo, este critério também não é universal, registando-se disparidades muito grandes de país para país.  Critério funcional (distribuição da população activa por sectores de actividade) – Este critério tem em conta a influência exercida pela cidade sobre as áreas envolvente e o tipo de actividades a que a população se dedica, que devem ser maioritariamente dos sectores secundário e terciário. Muitas cidades do Interior e das regiões autónomas apesar de terem um número de habitantes relativamente reduzido, desempenham funções importantes e estabelecem relações de interdependência com a sua área envolvente.  Critério jurídico-administrativo – Aplica-se às cidades definidas por decisão legislativa. São exemplos as capitais de distrito e as cidades criadas por vontade régia, como forma de incentivar o povoamento, de recompensar serviços prestados ou de garantir a defesa de regiões de fronteira. A combinação (demográfico/funcional) Na conferência europeia de estatística ficou definido que as aglomerações com mais de 10 000 habitantes seriam considerados cidades, ou então teriam no mínimo 2000, desde que a população activa a trabalhar na agricultura não ultrapassasse os 25% do total.  As cidades devem apresentar alguns aspectos comuns que as permitem caracterizar: 17 Geografia A – 11ºano o Deve predominar sempre o sector secundário e o terciário; o Deve haver diversidade nos equipamentos e serviços prestados; o Existir áreas de recreio e lazer; o Paisagem construída – edifícios, praças e ruas com características morfológicas estéticas e funcionais diferentes; A cidade em Portugal  Centro Urbano – Engloba todas as sedes de distrito e os aglomerados populacionais com mais de 10 000 habitantes.  Cidade – Aglomerado populacional que ascende a esta categoria independemente de ter ou não ter 10000 de habitantes. Pode ascender a esta categoria por ser uma entidade político- administrativa ou por lhe ter sido atribuída por forma honorífica. Os transportes e a organização do espaço urbano A tendência geral para o aumento da taxa de urbanização em Portugal, com reflexos no despovoamento do meio rural, é, em grande medida, o resultado da revolução verificadas nos transportes, que veio melhora a acessibilidade em todo o território nacional. Ao aumentar a mobilidade, aumenta também o número de ligações entre as cidades e o restante território. Constituindo polos de elevado poder de atracção, as cidades começaram, assim, a crescer em número e em dimensão demográfica. A própria organização interna das cidades pode ser alterada como resultado de novas acessibilidades criadas no tecido urbano. O crescimento dos subúrbios, o despovoamento dos centros de algumas cidades podem ser explicados por alterações associadas aos transportes. Também, regra geral, a renda locativa aumenta de forma proporcional ao aumento da acessibilidade dos lugares, e com ela, a especulação fundiárias, assim como o surgimento de áreas de solo expectante. A organização das áreas urbanas A distribuição das várias actividades no espaço urbano assim como a residência da população, não se processam ao acaso. É possível identificar regularidades espaciais nessa distribuição, podendo individualizar-se áreas funcionais, quer dizer, áreas que apresentam uma certa homogeneidade da função dominante e que se destacam das restantes por apresentarem características próprias. A individualização destas áreas resulta da variação do preço do solo, o qual, por seu lado, depende da acessibilidade. O preço do terreno é tanto maior, quanto menor for a distância do centro, uma vez que é aí que s cruzam os eixos de comunicação, constituindo a área de maior acessibilidade no interior do espaço urbano e, por isso, a mais atractiva para muitas actividades do sector terciário, que ai tendem a instalar-se. Da concentração de actividades resulta uma forte competição pelo espaço, verificando-se, frequentemente, uma procura superior á oferta. Criam-se, assim, as condições para a especulação imobiliária, com a subida dos preços do solo. À medida que aumenta a distancia ao centro, a acessibilidade diminui, decrescendo também a procura do solo pelas actividades terciarias e, consequentemente, o seu preço. Outras actividades se vão, deste modo, instalando, nomeadamente 20 Geografia A – 11ºano condições de vida urbana, o que se traduz, quase sempre, na diminuição da qualidade de vida da população. o A falta da habitação, a poluição sonora e atmosférica, a insuficiência de espaços verdes e de lazer e o aumento do trânsito são exemplos de alguns dos problemas com que a população passa a debater-se e que estão na origem de um movimento de sentido contrário. Assiste-se, assim, á deslocação da população e das actividades económicas para a periferia das aglomerações urbanas. Este movimento corresponde à fase centrífuga do crescimento das cidades, ou seja, à fase de desconcentração urbana.  A expansão urbana resulta ainda de outros factores: o A dinâmica da construção civil, tanto no que toca ao parque habitacional, como à edificação de espaços destinados a actividades económicas; o O desenvolvimento das próprias actividades económicas, que conduz à necessidade de expandir e modernizar as empresas e, como tal, à procura de novos espaços de localização; o O desenvolvimento dos transportes e das infra-estruturas viárias, que aumenta a acessibilidade e diminui os tempos e os custos das deslocações; o O aumento da taxa de motorização das famílias, que permite deslocações mais longínquas.  A expansão urbana acompanha, geralmente, os principais eixos viários de acesso à cidade, verificando-se uma forte relação entre a sua localização e a densidade de construção. A suburbanização A expansão das cidades faz-se à custa das áreas periféricas das cidades, dando origem à ocupação urbana dos subúrbios.  A suburbanização é a expansão das cidades pela ocupação urbana dos subúrbios. Por sua vez, os subúrbios são zonas periferias, mais ou menos urbanizadas das cidades, mas totalmente dependentes destas.  Em termos de paisagem urbana é difícil estabelecer a fronteira entre cidade propriamente dita e os subúrbios imediatos, pelo que só os limites administrativos permitem a separação destas duas entidades geográficas. Factores de expansão dos subúrbios:  O desenvolvimento dos transportes e vias de comunicação;  A densificação da rede de comunicações;  A modernização e expansão dos transportes colectivos urbanos. 21 Geografia A – 11ºano O crescimento dos subúrbios traduz-se frequentemente, em problemas económicos e sociais na diminuição da qualidade de vida da população, podendo salientar-se: crescimento muito rápido e desordenado, que não é acompanhado pela construção, ao mesmo ritmo, de infra-estruturas e equipamentos; intensificação dos movimentos pendulares com todas as consequências negativas daí resultantes (aumento do consumo de energias, da poluição e desperdício de tempo); destruição de solos com boa aptidão agrícola; aumento da construção clandestina, realizada à margem dos processos de planeamento. O uso crescente do automóvel permitiu uma rápida ligação entre vários locais da periferia e sobretudo entre esta e a cidade, possibilitando uma separação crescente entre os locais de trabalho e a residência. Periurbanização O crescimento das cidades para além dos seus limites torna cada vez mais difícil estabelecer as fronteiras do espaço urbano e do espaço rural, podendo observar-se, para além da cintura formada pelos subúrbios, áreas onde actividade e estruturas urbanas se desenvolvem, misturando-se com outra de caracter rural, processo conhecido por periurbanização. A rurbanização Actualmente assiste-se a uma nova forma de expansão urbana, abrangendo áreas mais vastas, conhecida por rurbanização. Trata-se de uma forma de progressão urbana mais difusa que, invadindo os meios rurais, não se traduz, contudo, na urbanização contínua do espaço. Constitui uma nova tendência de deslocação da população urbana para os espaços rurais, em busca de condições de vida com mais qualidade do que as que encontra nas cidades e nos subúrbios. Reflecte-se em alterações significativas de aspectos sociais e culturais que caracterizam os meios rurais. As áreas metropolitanas A área metropolitana é a designação dada ao conjunto formado por uma grande cidade e todo o espaço mais ou menos urbanizado que a envolve uma estreita relação de interdependências. A deslocação da população e das actividades económicas para os espaços periféricos das cidades tem conduzido ao processo de suburbanização, assistindo-se ao crescimento de alguns aglomerados que acabam assim, por se expandir e adquirir alguma dinâmica própria. Decorrendo deste processo continuando, forma-se, deste modo, Áreas Metropolitanas que constituem amplas áreas urbanizadas, englobando uma grande cidade, que exerce um efeito polarizador sobre as restantes aglomerações urbanas. Neste espaço desenvolve-se um complexo sistema de inter-relações entre a cidade principal e as cidades envolventes que, por sua vez, também se encontram interligadas. As cidades e os centros urbanos das áreas metropolitanas formaram um sistema policêntrico, ligado por relações de complementaridade, que reforçam a coesão do território e promovem maior eficácia de funcionamento e dinamismo económico. 22 Geografia A – 11ºano Estas detêm um elevado potencial polarizador do território, uma vez que o seu dinamismo económico atrai população e emprego. O dinamismo funcional e territorial assenta numa densa rede de transportes multimodal, onde se concretizam intensos fluxos de pessoas e bens, quer interurbanos que intraurbanos, motivados, para além do trabalho, por razoes ligadas ao ensino, à cultura ou ao desporto, entre outras e que cada vez assumem maior importância. Os movimentos pendulares constituem um dos aspectos relevantes desses fluxos que atingem o seu auge nas horas de ponta e traduzem uma organização territorial nova, em que não se verifica coincidência entre o local de residência e o local de trabalho. As Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa foram criadas, administrativamente, em 1991 e em 2003 foram reorganizadas, passando a ser designadas de Grandes Áreas Metropolitanas, as GAM. Contudo, há ainda uma indefinição relativamente a meio e competências atribuídas a estas áreas, no quadro de reorganização territorial. Porto  Na GAM do Porto, concentra-se cerca de 15% da população portuguesa, isto é, aproximadamente 1,5 milhões de habitantes. Tal como acontece na GAM de Lisboa, também o concelho do porto tem registado uma diminuição da população, face aos concelhos periféricos. Lisboa  A GAM de Lisboa é constituída por 18 concelhos, nove do distrito de Lisboa e outros nove do distrito de Setúbal, nela se concentrando, em meados da década de 90 do século XX, cerca de 26% da população portuguesa. Para além da litoralização (localização preferencial da maior parte dos centros urbanos junto ao litoral), acrescenta-se o reforço da bipolarização que caracteriza a rede urbana portuguesa – As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, concentram, actualmente, cerca de 40% da população portuguesa. 25 Geografia A – 11ºano A população também é atraída pelas grandes aglomerações visto estas disporem de maiores oportunidades de emprego, grande variedade de serviços, infraestruturas, equipamentos sociais, e culturais. A localização nas grandes aglomerações urbanas permite às empresas e também á população beneficiar dos princípios das economias de escala, que consiste na redução do custo médio de um bem á medida que aumenta o volume da sua produção. Quando o crescimento de uma aglomeração se processa a um ritmo de tal forma acelerado que conduz á saturação dos espaços e infraestruturas entra-se numa fase designadas de deseconomia de escola, isto é, os equipamentos e as infraestruturas são insuficientes para satisfazer as empresas e a população. Aumentaram os problemas de trânsito, aumento o custo do solo e a degradação ambiental. Assiste-se á falta de habitação, mau funcionamento dos equipamentos sociais (centros de saúde, escolas…). Estes problemas fazem-se notar principalmente nas grandes aglomerações do litoral e traduzem-se no aumento dos custos de produções ao nível das empresas, e na sua diminuição da qualidade de vida da população A reorganização da rede urbana O papel das cidades médias O desenvolvimento do nosso país passa pela reorganização do sistema urbano e este pela revitalização das cidades de média dimensão. Estas cidades, pelas funções que exercem e pelas oportunidades que oferecem à população, podem contribuir para a dinamização do território onde se insere, reduzindo assim, as assimetrias regionais e melhorando a qualidade e nível de vida dos cidadãos. Investir nas cidades de média dimensão poderá construir uma estratégia para a implantação de actividades económicas, valorizando os recursos regionais, e preservando o equilíbrio do ambiente, ajuda à fixação da população e despovoamento, o envelhecimento e a estagnação das áreas mais deprimidas. Simultaneamente pode contribuir para atenuar o crescimento das grandes aglomerações que se debatem actualmente com o excesso de população, face às infraestruturas e equipamentos, que dispõem, que levam a graves problemas sociais, económicos e ambientais. Atenuar o crescimento das grandes aglomerações A diminuição das assimetrias e o reforço da coesão e da solidariedade internas, passam pela reorganização da rede urbana, de que resulta o desenvolvimento de uma rede policêntrica formada por centro de grande, média e pequena dimensão distribuídos de forma equilibrada pelo território nacional e ligados entre si, de forma articulada por relações de complementaridade. Esta reorganização assenta na melhoria das acessibilidades entre os vários 26 Geografia A – 11ºano centros urbanos e no incentivo publico e privado ao investimento em actividade que potenciem o desenvolvimento económico regional. As condições enunciadas permitem aumentar as capacidades de atracção das cidades médias, aumentar a sua área de influência, ajudando assim a intensificar as relações entre o meio urbano e o meio rural. Apesar das melhorias a que, nas últimas décadas se tem assistido ao nível do desenvolvimento da rede viária, nomeadamente da rede nacional estruturante da rede que liga as áreas rurais e urbanas, assim como das condições para a fixação dos mais diversos serviços e actividades. O litoral continua a destacar-se do interior, quer no número de cidadãos, quer na diminuição demográfica das mesmas. Inserção na rede urbana europeia Integrado na União Europeia e num mundo cada vez mais global, importa equacionar a capacidade de afirmação de afirmação, de projecção e de competição que Portugal detém a nível internacional e principalmente a nível europeu. A afirmação internacional exige, igualmente, a existência de cidades que exerçam funções de nível superior, que lhes permita desempenhar um papel com relevância a nível económico, tecnológico, cultural e científico, no cenário internacional. No entanto Portugal não tem nenhuma cidade com capacidade de afirmação a esse nível, pois quer Lisboa quer o Porto, ocupam posições secundárias nesse contexto. A posição hierárquica da AML E AMP na rede europeia Numa lógica de integração na União Europeia e de globalização da sociedade, a dinâmica económicas das regiões depende muito da capacidade que as cidades têm para se afirmarem internacionalmente, projectando a região e o País. No contexto internacional, as cidades portuguesas ocupam uma posição relativamente modesta. A hierarquização das cidades na rede internacional avalia-se de vários critérios, entre os quais se salienta o total de população, o número de feiras e exposições de cariz internacional, realizadas, o trafego aéreo, o desenvolvimento de actividades de caracter cultural, a presença de sedes multinacionais, entre várias a enunciar. Posição internacional das duas maiores cidades portuguesas A abertura económica do exterior, expressa pelo valor das exportações e das importações e do movimento nos portos e aeroportos, constitui também uma das formas de internacionalização do Pais e de avaliação da projecção externa das cidades. Lisboa e Porto são as cidades portuguesas de maior expressão internacional, que assumem uma posição relevante no sistema ibérico. As cidades portuguesas não apresentam capacidade de afirmação na rede internacional. Como principal causa desta situação, aponta-se, tradicionalmente, a perificidade do nosso território, situações que pode, entretanto, alterar-se, com o desenvolvimento dos transportes e das telecomunicações. A localização geográfica de Portugal no extremo sudoeste da Europa poderá transformar- se numa vantagem comparativa, se o território nacional passar a funcionar como uma porta de comunicação entre a europa e o resto do mundo. Portugal poderá transformar-se numa plataforma intercontinental de prestação de serviços, nomeadamente ao nível dos transportes, capaz de atrair investimentos, actividades, população, etc. 27 Geografia A – 11ºano A população, como se movimenta e comunica Não existe actualmente nenhum país, cuja economia se desenvolva num circuito fechado, pelo contrário, são cada vez mais numerosas as trocas entres os diferentes países, as quais têm na sua base a complementaridade entre várias regiões. A crescente interacção espacial tem como suporte a rede transportes e os vários meios de transporte, que tem vindo a sofrer constantes evoluções. O aumento da mobilidade permitiu desenvolver o comércio e consequentemente, as actividade produtivas, tanto a nível regional, quer a nível internacional, diminuir as assimetrias regionais e portanto, melhorar as condições de vida e o bem-estar da população. Ao mesmo tempo, ajudou á expansão de novas formas de organização do espaço, referindo-se a título de exemplo o crescimento dos subúrbios nas grandes cidades, à redistribuição espacial da população, com a eclosão e intensificação de movimentos migratórios, assim como à massificação de fenómenos sociais, culturais e económicos, como é o caso do turismo. A competitividade dos diferentes modos de transporte As principais redes de transporte utilizadas para o estabelecimento de ligações são:  Rede rodoviária;  Rede ferroviária;  Rede marítima;  Rede área; A escolha do modo de transporte a utilizar depende de vários factores, podendo enunciar-se como os mais importantes o custo do transporte, o tipo de mercadoria a transportar, a distancia a percorrer, o tempo gasto no percurso e ainda o tipo de trajecto a percorrer. Em Portugal, no trafego interno de mercadorias e de passageiros utiliza-se, fundamentalmente, o transporte rodoviário. Relativamente ao trafego internacional de mercadorias, o transporte é realizada, na maioria dos casos, por via marítima, ao qual se segue os transportes rodoviário, que nos últimos anos tem registado um crescimento assinalável, sobretudo o que se dirige aos países da União Europeia. Rede de transportes Conjunto de vias de comunicação (estradas, mar, rios, tubos, etc) que servem determinada região. Meios de transporte Veículos e vias utilizados para a deslocação. Transporte rodoviário  Em Portugal tem registado um aumento significativo, tanto nos veículos pesados como nos ligeiros; 30 Geografia A – 11ºano vez mais relativos, podendo medir-se em unidade de distância-tempo e distância-custo. O planeta em que vivemos assume, assim, contornos de uma verdadeira “aldeia global”. O aumento da mobilidade e da facilidade na difusão da informação está na origem de novas formas de trabalho e comercia, bem como de novos modelos e organização de espaço. Para garantir igualdade de acesso a todos os portugueses aos transportes e as TIC é preciso investir na modernização das redes, mas também na formação relativamente ao domínio das novas tecnologias. Na sequência da integração de Portugal na União Europeia as telecomunicações nacionais foram objecto de enorme modernização, tendo-se assistido à expansão das redes e melhorias substanciais na sua qualidade. Prevalecem, no entanto ainda algumas assimetrias entre o litoral e o interior que é preciso debelar. Um dos grandes objectivos das políticas da União Europeia, no domínio das telecomunicações é promover a igualdade de condições no acesso à informação, entre todos os cidadãos. A iniciática “eEuropa – uma sociedade para todos”, tem como objectivo garantir o acesso pleno das TIC no espaço comunitário. Os sectores dos transportes e das comunicações, apresentam alguns problemas associados ao ambiente, à segurança e à saúde que se torna necessário combater, nomeadamente através de campanhas de prevenção. A integração de Portugal na União Europeia: novos desafios, novas oportunidades. União europeia:  CECA (Tratado de Paris) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo;  CEE (Tratado de Roma 1957) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo;  Alargamentos:  1973 – Dinamarca, Irlanda, Reino Unido;  1981 – Grécia;  1986 – Espanha e Portugal;  1990 – Antiga RDA;  1995 – Áustria, Finlândia, Suécia;  2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e Republica Checa.  2007 – Bulgária e Roménia.  2013 – Croácia. 31 Geografia A – 11ºano  Países candidatos: Turquia e Macedónia; A Islândia fez o pedido em Julho de 2009.  Instituições da U.E: Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia.  Conselho de Copenhaga (1993): definiu os critérios de adesão:  Critério político – o país candidato tem de possuir instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e a sua protecção.  Critério económico – a economia do país têm de ser uma economia de mercado com capacidade para responder à pressão da concorrência.  Critério jurídico – o país candidato tem de proceder à transposição para o seu direito interno de todas as normas políticas comunitárias e de estar em condições de assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos objectivos da união monetária e económica.  Com base nestes critérios a adesão da Roménia e da Bulgária foi prolongada até 2007.  Acervo comunitário – Conjunto de leis e normas da EU que cada país deve transpor para a sua legislação nacional.  ESTRATEGIAS DE PRÉ ADESÃO – Definidas pelo Conselho Europeu em 1997:  Criação de parcerias de adesão a celebrar com cada pais definido as prioridades nacionais de preparação da adesão nomeadamente o acervo comunitário.  Definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro: 1. IEPA- Instrumento Estrutural de Pré – adesão, destinado a financiar a convergência com as normas comunitárias de infra-estruturas em matéria de transportes e ambiente. 2. O SAPARD – Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural com vista à modernização das estruturas e processos de produção agrícola e à diversificação económica dos espaços rurais de modo a promover a integração na PAC. 3. Reforço do PHARE (Polónia e Hungria) para recuperar a economia e facilitar o cumprimento do critério económico.  Chipre e Malta receberam uma ajuda de pré adesão, não beneficiaram do PHARE. A Turquia, a Croácia e a Republica da Macedónia e os potenciais candidatos beneficiam de uma estratégia de pré adesão. 32 Geografia A – 11ºano Desafios e oportunidades do alargamento: O p o rt u n id a d e s  O grande aumento da dimensão territorial.  A expansão do Mercado Único.  O reforço da posição da União no contexto político e no mercado mundial. D e s a fi o s  O empobrecimento registado a nível comunitário (na maioria dos novos países membros o PIB por Habitante é muito inferior à média comunitária).  Maior heterogeneidade económica, social e cultural.  Necessidade de adaptar as políticas comunitárias e funcionamento das instituições  Os esforços de adaptação institucional, iniciaram-se com o tratado de Amesterdão, aprofundados com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa. Desafios e oportunidades para Portugal Desvantagem face aos novos Estados-membros: Vantagens face aos novos estados- membros: 1. A posição periférica do pais, afastado geograficamente dos países com maior poder de compra. 2. Alguns dos novos países apresentam maior produtividade do trabalho e mão- de–obra mais barata, instruída e qualificada 1. Melhores infraestruturas e estruturas produtivas mais organizadas 2. Maior desenvolvimento social 3. Maior estabilidade política e económica. 4. Integração na Zona euro. 5. Sistema bancário mais eficiente e credível. Principais alterações introduzidas pelo tratado de Lisboa: 1. Surge o cargo de presidente da União Europeia em substituição das presidências rotativas. 2. Passa a existir um alto representante da União Europeia para a Politica Externa e de Segurança que coordena a diplomacia da União Europeia. 3. As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas por dupla maioria – 55% dos países representando pelo menos 65% da população em vez da divisão de votos por pais criada no tratado de Nice ( 2001). 4. O número de assentos no parlamento passa de 785 para 751 e o princípio é o da proporcionalidade degressiva (os países de menor d mensão estão proporcionalmente à sua população mais fortemente representados do que os maiores).