Legislação de bebidas, Slides de Engenharia de Alimentos

Baixe Legislação de bebidas e outras Slides em PDF para Engenharia de Alimentos, somente na Docsity! Legislação de bebidas não alcoólicas a base de uva Kelly Lissandra Bruch Assessora Jurídica Instituto Brasileiro do Vinho – IBRAVIN Professora da Universidade Luterana do Brasil Assessora Técnica do IRGA Especialista em direito e negócios internacionais – UFSC Mestre em Agronegócios - UFRGS Doutoranda em direito – UFRGS / Université Rennes I OBS: todas as fotos foram “googladas”! Agradeço a todos os sites e autores que disponibilizam diariamente as imagens para que possamos ilustrar nosso trabalho. E p ictarda / | Ea Ae A DE MAD END >= UcoDEU VALA cdfço), 100% NATURAL Eyes di ma NELE” Uni Sto de uya 100% inte Sem adição de açúcar “orantes mem consgrantes O que é? • Bebida: – o produto de origem vegetal industrializado – destinado à ingestão humana – em estado líquido, – sem finalidade medicamentosa ou terapêutica; • • Também é bebida: – polpa de fruta, o xarope sem finalidade medicamentosa ou terapêutica, – preparados sólidos e líquidos para bebida, – a soda e os fermentados alcoólicos de origem animal, os destilados alcoólicos de origem animal e – as bebidas elaboradas com a mistura de substâncias de origem vegetal e animal; O que é? • bebida não-alcoólica: • bebida com graduação alcoólica até meio por cento em volume (0,5 %), a vinte graus Celsius, de álcool etílico potável, a saber: – a) bebida não fermentada não-alcoólica; ou – b) bebida fermentada não-alcoólica; • bebida alcoólica: • bebida com graduação alcoólica acima de meio por cento em volume até cinqüenta e quatro por cento em volume, a vinte graus Celsius O que é? • Suco ou sumo – bebida não fermentada, – não concentrada, ressalvados os casos a seguir especificados, – não diluída, – destinada ao consumo, – obtida da fruta madura e sã, – ou parte do vegetal de origem, – por processamento tecnológico adequado, – submetida a tratamento que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo. O suco.... • poderá ser parcialmente desidratado ou concentrado - “concentrado” • reconstituído é obtido pela diluição de suco concentrado ou desidratado, até a concentração original do suco integral - “concentrado” ou “desidratado” e “reconstituído”(opcional) – quando reconstituídos, deverá conservar os teores de sólidos solúveis originais do suco integral – desidratado se encontra no estado sólido, obtido pela desidratação do suco integral - “suco desidratado de ...” Não é concentrado O suco ... • misto é obtido pela mistura de frutas - “suco misto de...” • tropical é obtido pela dissolução, em água potável ou em suco clarificado de fruta tropical, da polpa de fruta polposa de origem tropical, cor, aroma e sabor característicos da fruta. – teores de polpas de frutas utilizados na elaboração do suco tropical deverão ser superiores aos estabelecidos para o néctar das respectivas frutas. – O suco tropical, quando adicionado de açúcar – “adoçado”. – adicionado de dióxido de carbono, o suco tropical será denominado “suco tropical de ...”, acrescido do nome da fruta ou vegetal, gaseificado. Suco tropical Suco tropical misto O suco de uva • Decreto n. 99.066/1990 – art. 63 – bebida não fermentada, obtida do mosto simples, sulfitado ou concentrado, de uva sã, fresca e madura, sendo tolerada a graduação até 0,5° G.L. – parcialmente desidratado : • concentração no rótulo + “suco de uva concentrado” + vedada a adição de açúcar. – Ao suco de uva simples ou integral ou reprocessado : • adicionado açúcar
um décimo em peso, dos açúcares do mosto – “suco de uva adoçado” – “integral” ou “simples” será privativa do suco de uva sem adição de açúcares e na sua concentração natural. (art. 66) – Reconstituído
diluição de suco concentrado / desidratado,
concentração original - “reconstituído” – Desidratado
forma sólida, teor de umidade - três centésimos. Néctar • é a bebida não fermentada, obtida da diluição em água potável da parte comestível do vegetal ou de seu extrato, adicionado de açúcares, destinada ao consumo direto. – quando adicionado de dióxido de carbono, “néctar de ... gaseificado” • Cada fruta tem um padrão de identidade e qualidade (PIQ) Néctar • Néctar (em geral): IN 12/2003 – 30% suco de fruta – Pois é um néctar sem PIQ definido (art. 3) – No Codex Alimentarius é 50% de suco de uva – Néctar de Uva - IN 24/2012 – 50% de suco de uva Refresco / Bebida • Bebida não fermentada, obtida pela diluição, em água potável, do suco de fruta, polpa ou extrato vegetal de sua origem, com ou sem adição de açúcares. – Quando adicionado de dióxido de carbono - “refresco ou bebida de ... gaseificado” – quando adicionado de açúcares - “adoçado” INSTITUTO BRASILEIRO DO VINHO re, - TRELVIN E Onde está a Uva? Ea Goiaba? 4 Schweppes? Grape Fusion Como um lord inglês que descobriu as delícias do Brasil, Schweppes se rendeu ao sabor inigualável da uva verde e da goiaba. O resultado dessa mistura única é o Grape Fusion. Ele cria a harmonia entre o sofisticado e o descontraído, para ser apreciado em uma ccasião informal, sem perder o requinte. INGREDIENTES: Água gaseificada, sucos de maçã e limão, regulador de sódio, aroma sintético idêntico ao natural, conservadores sorbato de potássio e benzoato de sódio, edulcorantes acesulfame de potássio [2 mg) e sucralose [1.5mg) por 100ml, corantes artificiais amaranto e tartrazina. PRAZO DE VALIDADE: Veja na embalagem do produto. Refrigerante • bebida gaseificada, obtida pela dissolução, em água potável, de suco ou extrato vegetal de sua origem, adicionada de açúcar. – deverá ser obrigatoriamente saturado de dióxido de carbono, industrialmente puro. Refrigerante • Refrigerante de uva: 10% em volume de suco natural. • Refrigerante Misto: 5% em volume de suco natural • Refrigerante outras frutas: de ‘presença’ a 10% • Portaria 544/1998 – MAPA – Refrigerante de uva: máximo mínimo Suco de uva min. 14ºBRIX, %(V/V) -- 10 açúcar -- -- acidez titulável , em ácido tartárico g/100ml -- 0,03 Preparado sólido • Preparado sólido para refresco: é o produto à base de suco ou extrato vegetal de sua origem e açúcares, destinado à elaboração de bebida para o consumo, após sua diluição em água potável, podendo ser adicionado de edulcorante hipocalórico e não-calórico. • quando não contiver a matéria-prima de origem vegetal será denominado de “preparado sólido para refresco artificial” Rotulagem Rótulo • inscrição, legenda, imagem ou matéria descritiva, • gráfica, escrita, impressa, estampada, • afixada, afixada por encaixe, gravada ou colada, • vinculada à embalagem, • de forma unitária ou desmembrada, sobre: – a embalagem da bebida; – a parte plana da cápsula; – outro material empregado na vedação do recipiente; Rotulagem • O rótulo da bebida não deverá conter: – Informação que suscite dúvida ou que seja falsa, incorreta, insuficiente – ou que venha a induzir a equívoco, erro, confusão ou engano, – em relação à identidade, composição, classificação, padronização, natureza, origem, tipo, qualidade, rendimento ou forma de consumo da bebida, – nem lhe atribuir qualidade terapêutica ou medicamentosa. TBELVIN INSTITUTO BRASILEIRO DO VINHO IMGREDIENTES: BUGESTÃO DE PREPARO! [E Ee Só falta o registro no MAPA a Ê â E w  q e FA Ata DE NA ANAL E und itiçA mE ani ms. mo cima mes a es BEBIDA SUCO NECTAR REFRESCO REFRIGERANTE ES SUCO NECTAR BEBIDA REFRESCO REFRIGERANTE MISTO 100% natural integral 30% suco 50% suco OU 30% suco 10% suco 5 % ??