Exercício Resolvido Classificação de Bens
Sobre bens públicos e recursos comuns, analise as afirmações abaixo e responda ao que se pede:
I. Universidades públicas têm todas as características do conceito econômico de bens públicos;
II. O Parque do Povo, em São Paulo, pode ser considerado um bem público nos dias úteis e um recurso comum aos finais de semana e feriados;
III. Como o bem público é não excludente, o setor privado não fornece o bem pois não conseguiria cobrar pelo seu uso.
A única alternativa correta é:
A. Apenas I é verdadeira;
B. Apenas II é verdadeira;
C. Apenas III é verdadeira;
D. Apenas I e II são verdadeiras;
E. Apenas I e III são verdadeiras;
F. Apenas II e III são verdadeiras;
G. Todas são verdadeiras;
H. Todas são falsas.
A teoria econômica classifica os bens segundo os critérios de rivalidade e de exclusividade. Construindo uma tabela, fica fácil vermos onde cada tipo de bem se encontra.
Note que podemos chamar de Monopólio Natural os bens artificialmente escassos.
Para as universidades públicas serem bens públicos, elas precisariam ser não rivais (o uso de uma pessoa não diminui a oferta para as demais) e não exclusivas, ou seja, não seria possível impedir ninguém de utilizar seus recursos.
Sabemos, entretanto, que há critérios de seleção para ingresso em universidades públicas, o que se caracteriza como tipo de exclusividade. Também há um número limitados de vagas, o que as define como rivais.
Este item, portanto, é falso.
Vamos olhar agora para o Parque do Povo. Por não existir nenhum tipo de cobrança ou método de proibir a entrada, este bem é não exclusivo. Analisando a rivalidade, temos dois casos para observar:
Em dias de semana, sabemos que não há muitos frequentadores no parque e, dessa forma, a utilização do Parque não reduz o espaço disponível para os demais. Portanto, em dias de semana, o Parque é um bem não rival e, consequentemente, público.
Nos finais de semana, como muitos frequentadores vão ao Parque, há uma redução dos recursos disponíveis conforme mais pessoas estão no ambiente. Temos como exemplo, o número de mesas ou de árvores com grandes sombras. Nessa situação, este bem é um recurso comum. Assim, o item se faz verdadeiro.
O último item requer que a gente saiba que o bem público é tanto não excludente como não rival.
Pela primeira característica, não se pode impedir que ninguém frequente/utilize o bem. Como cobrar pelo uso é uma maneira de restringir o acesso, de fato não é lucrativo para o setor privado fornecer esse tipo de bem. Então, o item é verdadeiro.
Resposta esperada: Alternativa F.
