Mapa Mental Direito do Trabalho, Trabalhos de Direito do Trabalho

Baixe Mapa Mental Direito do Trabalho e outras Trabalhos em PDF para Direito do Trabalho, somente na Docsity!     eBook de Mapas Mentais para concursos públicos www.mapasequestoes.com.br Autora: Terezinha N. Rêgo Todos os Direitos Reservado  ‐ Copyright    Proibida a cópia e‐ou a reprodução deste ebook, sem a prévia autorização do autor, por quaisquer meios ou processos existentes ou que venham a ser inventados, especialmente por  programas de computado, sistema gráfico, micro filmagens, fotográficos, videográficos; bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados.      Estas proibições aplicam‐se também às características da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa, além da possibilidade de  busca e apreensão dos exemplares reproduzidos e apetrechos utilizados na reprodução, e, das indenizações civis (Lei dos Direitos Autorais).          www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 2   Direto do Trabalho Conteúdo  Relações de Trabalho e Relação de Emprego ................................................................................................................................................................................................... 3  Empregado – 01 ...................................................................................................................................................................................................................................................... 4  Empregado – 02 - Requisitos ................................................................................................................................................................................................................................ 5  Empregado – 03 – Empregado Doméstico ......................................................................................................................................................................................................... 6  Direito dos Empregados Domésticos ......................................................................................................................................................................................................................... 7  Outros Empregados ................................................................................................................................................................................................................................................ 8  Empregador .............................................................................................................................................................................................................................................................. 9  Trabalhador – 01 – Autônomo e Eventual ......................................................................................................................................................................................................... 10  Trabalhador Avulso ............................................................................................................................................................................................................................................... 11  Trabalhador Avulso Portuário – Considerados ................................................................................................................................................................................................. 12  Jornada de Trabalho – 01 .................................................................................................................................................................................................................................... 13  Jornada de Trabalho – 02 .................................................................................................................................................................................................................................... 14  Jornada de Trabalho – 03 – Prorrogação.......................................................................................................................................................................................................... 15  Contrato de Trabalho ............................................................................................................................................................................................................................................ 16  Contrato de Trabalho – Características ............................................................................................................................................................................................................. 17  Contrato de Trabalho – Alterações ..................................................................................................................................................................................................................... 18  Contrato de Trabalho – Classificação ................................................................................................................................................................................................................ 19  Contrato de Trabalho – Por Tempo Determinado ............................................................................................................................................................................................ 20  Contrato de Trabalho – Suspensão e Interrupção ........................................................................................................................................................................................... 21  Contrato de Trabalho – Hipóteses de Interrupção ........................................................................................................................................................................................... 22  Contrato de Trabalho – Hipóteses de Suspensão ........................................................................................................................................................................................... 23  Contrato de Trabalho – Rescisão ....................................................................................................................................................................................................................... 24  Contrato de Trabalho – Motivos para Demissão por justa causa .................................................................................................................................................................. 25  Contrato de Trabalho – Motivos para Rescisão pelo empregado ................................................................................................................................................................. 26  Insalubridade e Periculosidade – Aspectos comuns ....................................................................................................................................................................................... 27  Insalubridade .......................................................................................................................................................................................................................................................... 28  Periculosidade ....................................................................................................................................................................................................................................................... 29  Remuneração e Salário - 01 ................................................................................................................................................................................................................................ 30  Remuneração e Salário – 02 – Partes integrantes do Salário ....................................................................................................................................................................... 31  Remuneração e Salário – 03 – Salário Utilidade ............................................................................................................................................................................................. 32            www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 5   Direto do Trabalho Empregado – 02 - Requisitos         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 6   Direto do Trabalho Empregado – 03 – Empregado Doméstico     MAPAS Direto do Trabalho Www.mapasequestoes.com.br & QUESTÕES PARA CONCU Direito dos Empregados Domésticos Integração à previdência social E é 1v- Salário mínimo vulrredutibilidade % do salário MB Salvo: acordo coletivo & o Panis Salário XV-Repouso semanal 2 remunerado | preferencialmente aos domingos; Proporcional rr cc min 30 dias é E xx. Aviso prévio q. “» Direitos do XIX- Licença-paternidade y Empregado 9% Y Doméstico | o éa) XVlIll-Licença à gestante mapasequestoes (O gmail.com 7         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 10   Direto do Trabalho Trabalhador – 01 – Autônomo e Eventual MAPAS &QUESTÕES PARA CONCURSOS Trabalhador Avulso Até 48h após concluído Diário Aberta pela OMGO Contas Férias individuais 43º] Para (3 Trabalhistas CF: art 7º XXXIV JE AS) Sem vínculo Gs Pessoalidade Garantias Constitucionais Habitualidade Vários Tomadores Operadores | | Portuários Intermediação % es ips OGMO T a área Portuária Direto do Trabalho $ Pagamento “ÍLei: 8630/93 Legenda: OMGO: Órgão Gestor de Mão-de-Obra Trabalhador Portuário Avulso (D Senão WWw.mapasequestoes.com.br : Individual Trabalhador Avulso :á Partes OGMO: Intermediação OBRIGATÓRIA Lei: 8.630/03 (art. 18) Tomador de Serviços Terrestres Órgão Gestor de Mão-de-Obra PJ de utilidade pública B) sem fins lucrativos Não responde Sp Causados por Trabalhador por prejuízos A Tomador!Terceiros * Exclusividade na intermediação Administrar fornecimento de mão-de-obra Trabalhador Portuário Trabalhador Portuário Avulso Manter Registro TPA Treinamento e habilitação profissional | Afeinamento e habilitação profissional Selecionar Estabelecer vagas Expedir documentos ce identificação $ Finalidade Benefícios 3 Remuneração Encargos sociais 4 Arrecadar e repassar | Responsabilidade (Solidária mapasequestoes (O gmail.com 11         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 12   Direto do Trabalho Trabalhador Avulso Portuário – Considerados           www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 15   Direto do Trabalho Jornada de Trabalho – 03 – Prorrogação   MAPAS &QUESTÕES PARA CONCURSOS Contrato de Trabalho Direto do Trabalho WWw.mapasequestoes.com.br Qualquer que seja o ramo de atividade Enemuel que ese oc lamoce ace ( Sentido Estrito ] empregatício Não existe vínculo ASIA Máx 6 meses cumprir o contrato Nem com tomadores de serviços J Partes são obrigados a IO] Acordo tácito Dou expresso correspondente w relação de emp CLT: art. 442, caput ago Cooperativa é Empregado a Empregador Mesmo tipo de Experiência atividade prévia Contrato CLT: art. 442-A Individual de Trabalho :: Relação de Emprego:: Elementos | Ne Licitude do Objeto 4 DE T < 16anos | vw, Absolutamente Salvo como has incapaz 1 aprendiz 4 16< idade < 18 Relativamente Capaz Assistidos é Capacidade Plena * J8enos & Não pode ilícitos Matador "profissional" Vigia de casa prostituição mapasequestoes (O gmail.com 16         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 17   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Características           www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 20   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Por Tempo Determinado   Legenda:    CTPS: Carteira de Trabalho e Previdência Social;          www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 21   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Suspensão e Interrupção         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 22   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Hipóteses de Interrupção           www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 25   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Motivos para Demissão por justa causa         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 26   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Motivos para Rescisão pelo empregado           www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 27   Direto do Trabalho Insalubridade e Periculosidade – Aspectos comuns         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 30   Direto do Trabalho Remuneração e Salário - 01         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 31   Direto do Trabalho Remuneração e Salário – 02 – Partes integrantes do Salário         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 32   Direto do Trabalho Remuneração e Salário – 03 – Salário Utilidade