Marx e Engels: Modo de Produção Asiático e Etapismo na Teoria Histórica, Notas de estudo de História

Baixe Marx e Engels: Modo de Produção Asiático e Etapismo na Teoria Histórica e outras Notas de estudo em PDF para História, somente na Docsity! Marx e o último Engels: o modo de produção asiático e a origem do etapismo na teoria da história marxista Jair Antunes, doutorando Filosofia Unicamp-SP Professor de Filosofia Unicentro-PR Resumo: Nosso trabalho pretende discutir, de forma sintética, as possíveis origens da falsificação teórica da concepção marxista da história promovida pelo stalinismo ao longo do século XX. Nossa proposta é demonstrar que Stalin, ao formular a teoria das etapas necessárias da história – reformulando, assim, a teoria da história formulada inicialmente por Marx –, busca a justificação teórica para tal empresa não no próprio Marx, mas em Engels. Engels, ao escrever a célebre obra A origem da família, da propriedade privada e do Estado, teria fornecido, pois, as bases teóricas para que a interpretação stalinista do ‘socialismo por etapas’ se impusesse como a interpretação teórico-política supostamente correta do marxismo. Palavras-chave: Karl Marx, Friedrich Engels, teoria marxista da história, etapismo, dogmatismo, stalinismo. A teoria do modo de produção asiático como modo de produção característico das milenares formas orientais de sociedade, bem como primeira forma mais geral de sociedade pós-comunidade primitiva, sempre foi fundamental para a concepção histórica de Marx. Este modo de produção asiático, que às vezes Marx chamava simplesmente de forma asiática ou forma oriental de produção, caracterizava tanto uma evolução sócio-cultural das formas tribais sedentários e semi-sedentárias, bem como aparecia também contraposição mais evidente em relação ao contraditório desenvolvimento da história greco-romana ocidental. As sociedades orientais, segundo Marx, haviam permanecido culturalmente estagnadas durante milênios. Suas mais importantes formações econômico-sociais, como a China e a Índia, não se teriam alterado substancialmente mesmo com as grandes invasões de povos bárbaros em passado mais remoto, como os mongóis, os árabes e os hunos. Estes povos, apesar de superiores belicamente a chineses e hindus, eram culturalmente inferiores a essas grandes civilizações orientais de culturas milenares. Essa categoria de modo de produção asiático (asiatisches Produktionsweise) aparecia para Marx, portanto, como categoria definidora dos traços fundamentais tanto destas sociedades orientais antigas, como também na pré-história da própria sociedade greco-romana clássica. No entanto, Engels, amigo e parceiro teórico e político de Marx durante mais de quatro décadas, escreveu uma obra, um ano após a morte do companheiro, intitulada A origem da família, da propriedade privada e do Estado, na qual rompe de forma muito evidente e profunda com aquela concepção histórico-dialética da história da qual havia partilhado com Marx durante tanto e que, em parte era, era mesmo co-autor. Nesta obra, Engels desconsidera a categoria de modo de produção asiático e reduz a história asiática à condição de sociedade gentílica. Ora, ao fazer isto, Engels parece cometer dois grandes erros. Primeiro, o de ter falseado e rebaixado o passado cultural asiático; e segundo, ter pressuposto que a história grega teria origem direta na comunidade primitiva (ou na constituição gentílica, como ele mesmo diz). Esta concepção engelsiana da história, porém, parece ter muito pouco ou quase nada a ver com aquela concepção histórico-dialética que Marx havia desenvolvido e da qual o próprio Engels era, em grande parte, co-responsável. O que se percebe, lendo A origem da família, é que Engels faz um rompimento muito profundo com as teorias de Marx e, ao mesmo tempo, funda (ou pelo menos lança as bases), daquela teoria que ficou conhecida ao longo do século XX como teoria das etapas necessárias da história, ou, história etapista, da qual sua maior expressão é a teoria do socialismo em um só país desenvolvida por Stalin e posta em prática como teoria política do stalinismo durante toda segunda metade do século XX, mas que, na atualidade, está totalmente desacreditada. Façamos, portanto, uma análise mais detalhada das concepções de história de Marx (e do “primeiro” Engels) e do Engels de A origem da família, da propriedade privada e do Estado (ou seja, do Engels pós-Marx) para mostrarmos que, em parte, o falseamento promovido por Stalin da teoria da história marxista estaria embasada em A origem da família, da propriedade privada e do Estado, do “último” Engels. Engels e a evolução originária igual e necessária de todos os povos e sociedades Engels, durante seu período de trabalho conjunto com Marx, sempre havia concordado com a caracterização estagnante e imutável das sociedades asiáticas feita pelo amigo, chegando inclusive a desenvolver importantes estudos sobre os povos do Oriente Próximo, como os persas. Engels, portanto, sempre havia tido clareza das diferenças de fundamento entre gregos e orientais. Porém, após a morte de Marx, Engels decide escrever uma obra, hoje célebre, intitulada A origem da família, da propriedade privada e do Estado, publicada em Originalmente, na forma oriental de propriedade, segundo Marx, a comunidade superior teria sua razão de existência somente no fato de que potencializa – na forma de uma grande máquina produtiva, resultada da reunião de centenas de peças fisicamente não-unidas – as energias dispersas em cada uma das comunidades locais e que, sem esta unidade superior agregadora, necessariamente permaneceriam dispersas e isoladas umas das outras, não sendo possível portanto nem suprir as necessidades de produção e reprodução da vida material da comunidade nem também de aparecer frente ao exterior como unidade local protegida por uma comunidade superior. O fato de Marx nomear esta categoria formadora das primeiras formas efetivas de Estado (a forma estatal centralizada e despótica) de modo de produção asiático não está relacionado exclusivamente (como pensaram muitos intelectuais marxistas) às formações econômico-sociais do Oriente. Marx a denomina assim, apesar de ser uma forma bastante geral de formação sócio-cultural pós-comunidade primitiva, por um lado, porque, com as conquistas imperialistas no Oriente, promovidas pela burguesia ocidental no século XIX, em especial na Índia e na China, afloravam, via relatórios oficiais e não-oficiais, as estruturas sócio-culturais daquelas grandes civilizações. O que estes relatórios mostravam era que aquelas estruturas haviam se assentado ali há milênios, ou seja, mostravam o caráter imutável daquelas formações econômico-sociais. Aquelas sociedades haviam desenvolvido, segundo Marx, formas político-econômicas que se teriam enrijecido em determinado momento de sua evolução histórica. Desde então, a vivência material e cultural destas sociedades representava a mera reprodução destas formas sociais imutáveis. Era esta imutabilidade sócio-cultural que caracterizava, conceitualmente, segundo Marx, a categoria de modo de produção asiático. O mecanismo produtivo comunal do sistema de castas artesanal apresentava, entre os orientais, uma divisão planejada e individual do trabalho. Segundo Marx, o próprio aumento populacional não aparecia como elemento importante na dissolução das condições econômico-sociais das comunidades locais, como acontecia, por exemplo, na formação greco- romana. O princípio básico da imutabilidade oriental milenar estaria fundado na não- existência privada da propriedade fundiária, como comenta Marx em carta com o próprio Engels em 1853: “Bernier considera com razão que a forma básica de todos os fenômenos orientais – refere-se à Turquia, Pérsia e Indostão – encontra-se no fato de que não existia propriedade privada da terra. Esta é a verdadeira chave, inclusive do céu oriental” (Marx. Apud Godelier, 1969: 74). Assim, pois, se do ponto de vista de Marx a chave para se compreender as formações econômico-sociais do Oriente antigo estava na ausência total da propriedade privada da terra, na Grécia clássica, ao contrário, era exatamente a apropriação privada das riquezas sociais que caracterizava o princípio de sua sociedade. Na Ásia, a propriedade da terra era monopólio do Estado, restando às comunidades locais apenas a posse privada da terra e dos frutos por ela produzidos. Aqui, a propriedade era estatal e somente a posse era privada, mas mesmo assim era uma posse a nível de aldeia comunal, e não propriamente individual. E aqui aparece o segundo grande motivo dos interesses de Marx em exemplificar a validade da categoria de modo de produção asiático nas sociedades orientais. A oposição entre gregos e asiáticos aparecia Marx como uma questão mais de fundo, de fundamento. Marx queria compreender quais as condições que possibilitaram os gregos se desprender de sua origem “asiática” e desenvolver uma forma social diametralmente oposta àquela praticada no Oriente, pois Marx tinha clareza de que os gregos, como um povo mediterrânico, provinham de um passado cujas formas essenciais de organização social eram semelhantes àquelas praticadas nos grandes impérios do Mediterrâneo oriental antigo. Os helenos, em determinado momento da história mediterrânica, segundo Marx, teriam distanciado social e culturalmente dos demais povos mediterrânicos ali estabelecidos. Entre os orientais, diferentemente dos gregos clássicos, as relações de produção e apropriação da natureza e das riquezas sociais estavam fundadas em formas comunalistas de apropriação. Na Ásia, quem se apropriava do excedente da produção não eram indivíduos privados e nem mesmo os agrupamentos locais comunais, mas sim o Estado, a unidade superior agregadora e ratificadora do nexo social entre as várias comunidades aldeãs espalhadas pela quase infinita vastidão do território (Marx. Apud Godelier, 1969: 54). Mas isto não significa, porém, do ponto de vista de Marx, como dá a entender em A origem da família de Engels, que no Oriente as sociedades não possuíssem estruturas político-sociais complexas. Ao contrário, Marx reconhece o grande desenvolvimento estatal na Ásia. Os Estados asiáticos, para Marx, assim como também para Hegel, haviam chegado a níveis de desenvolvimento sócio-culturais altíssimos muito antes mesmo de que tal fenômeno se desse na própria Grécia. Para Marx, o surgimento de formas estatais não está ligado à necessidade de perpetuar a luta de classes, como queria Engels. Para Marx, como dissemos, o Estado é uma forma de instituição que nasce naturalmente das necessidades das comunidades semi-gregárias, ou recém assentadas, de organizar as obras de produção e reprodução da vida material imediata. Do ponto de vista de Marx, o Estado deixou de ser esta entidade comunal originária (Gemeinwesen), organizadora das obras de necessidades mais imediatas para tornar-se uma entidade privada – ou seja, uma “entidade comunal” resguardadora dos interesses comuns de apenas uma parte da sociedade, contra os interesses de outra parte desta mesma sociedade –, como pensava Engels, somente a partir do momento em que as riquezas da sociedade já não mais eram propriedade da entidade comunal originária, mas sim teriam se tornado já propriedade privada (Privateigentum) daquela pequena parcela da comunidade que controlava já, efetivamente, a entidade comunal. Segundo Marx, o Estado, como forma de entidade já contraditória, mas que ainda cumpre ainda um papel apenas de mediador da luta entre as classes antagônicas e que evolui para a forma de entidade gerenciadora e organizadora dos interesses de uma única classe contra as classes expropriadas da riqueza social, caracterizaria o processo histórico ocidental clássico. No Oriente não existiria, segundo Marx, ao contrário da Grécia clássica, a oposição de classes em luta pela apropriação das riquezas sociais, pois, como dissemos, na velha Ásia toda a riqueza era riqueza comunal-estatal, e mesmo quando alguns dos membros da elite destas sociedades possuíssem riquezas, estas somente eram-lhes atribuídas devido à sua relação de lealdade ao palácio (seja como generais do exército estatal, como escribas da contabilidade palaciana, como sacerdotes, etc). Do ponto de vista de Marx, nenhum indivíduo oriental, mesmo que membro da elite, poderia ser proprietário privado de fato, pois o “direito” de distribuição das riquezas nestas sociedades despóticas não derivava da “vontade popular”, quer dizer, de uma suposta “sociedade civil”, mas sim, da vontade do próprio déspota, o qual dava ou retirava tais benefícios conforme seus interesses, os quais se confundiam com os interesses do próprio Estado. É exatamente neste sentido que já no início da década de 1840, na Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, Marx dizia que o estado social na Ásia nada mais era do que um estado em que seus membros viviam sob a condição de meros escravos da vontade do próprio déspota: “Na Ásia, o Estado político nada mais é do que o arbítrio de um único indivíduo, ou seja, o Estado político, assim como o material, é escravo” (Marx. Apud, Sofri, 1977). Assim sendo, pois, pensamos que a falsificação da teoria marxista da história promovida pelo stalinismo durante o século XX tem sua justificação não na teoria histórico- dialética de Marx, mas na nova teoria antropológico-etapista desenvolvida por Engels, à luz das descobertas sobre a formação gentílica das tribos indígenas norte-americanas e sua necessária aplicação dogmática à nova pseudo-concepção marxista da história. O grande erro de Engels em A origem da família não teria tanto sido a criação de uma nova metodologia para se pensar a teoria da história originária da humanidade, mas de ter atribuído a Marx tal “virada antropológica” nos estudos históricos. Engels parece ter cometido o “pecado” de atribuir a Marx a chancela da teoria evolucionista-dogmática morganiana. Engels diz que o