Curso de Teoria e Exercícios de Legislação Aplicada ao Ministério Público da União, Notas de estudo de Direito

Baixe Curso de Teoria e Exercícios de Legislação Aplicada ao Ministério Público da União e outras Notas de estudo em PDF para Direito, somente na Docsity! MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 1 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) Prezado(as) Concurseiros(as) de Plantão, É com muito prazer que inicio o Curso de Teoria e Exercícios de Legislação Aplicada ao MPU! O último concurso do MPU previu 595 VAGAS iniciais! Contudo foram nomeados muito mais aprovados pelo Brasil inteiro! Esse novo concurso promete nomear ainda mais aprovados. Este será um excelente concurso, tanto pelo perspectiva de um Nº enorme de vagas e pela excelente remuneração para Técnico e para Analista (com perspectiva de forte aumento salarial!). Confiram o quadro de nomeados por Cargo e Estado clicando no Link
Quadro de Nomeados MPU MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 2 1. Breve Apresentação Para quem ainda não me conhece, segue a minha breve apresentação: Meu nome é RICARDO GOMES, sou Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), formado no ano de 2007. Dei o primeiro passo na caminhada pelos concursos públicos no mesmo ano, quando fui aprovado exatamente no concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). nos anos de 2006/2007. Após isso, fui aprovado nos concursos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Controladoria-Geral da União (CGU), no ano de 2008. Por último, logrei êxito no concurso para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil (BACEN), em 2009/2010. Assim, também sou concurseiro igual a vocês! Atire a primeira pedra quem não é ou não foi! Rsrs. Trabalhei por mais de 1 ano no TSE. Posteriormente, trabalhei no TJDFT e, desde 2008, atuo como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Registro que também fui aprovado e nomeado no Concurso do MPU de 2006, como Analista Judiciário – Área Judiciária. 2. Concurso MPU (MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO) Informações úteis do último Edital do MPU e dos Cursos que serão ministrados: 1. No dia 14/02/2013 foi Formada a Comissão para coordenar a realização do VII Concurso Público para Provimento de Cargos MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 5 gabaritar as questões de Legislação Aplicada ao MPU. Predisponho-me a ser um orientador dos estudos de cada um de vocês, e não um Professor que passa o conhecimento eminentemente técnico. Ao final de cada aula, farei um RESUMO do assunto abordado, destacando os pontos mais relevantes. Creio que, com a exaustiva resolução de questões e com uma metodologia mais prática e didática, conseguiremos fechar a matéria de Organização do MPU! Até porque comentaremos exaustivamente todos os pontos do Edital listados abaixo, sem qualquer lacuna. Gente, é assunto “pra caramba”!! Portanto, aos estudos! Conteúdo do Curso: I LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU. 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil constitucional. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. 1.10 Os demais Procuradores-Gerais. 1.11 Funções institucionais. 1.12 Funções exclusivas e concorrentes. 1.13 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação. 4. Cronograma do Curso Este Curso de LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU, como veremos MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 6 no cronograma abaixo, será ministrado em apenas 6 AULAS + Aula Demonstrativa, que se inicia linhas abaixo. A programação das aulas será nos seguintes termos1: MPU – Ministério Público da União AULA DEMONSTRATIVA – Ministério Público – Perfil Constitucional (Introdução). AULA 1 (07/03/2013) – Ministério Público – Perfil Constitucional - O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; AULA 2 (21/03/2013) – Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 – Parte 1. 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil constitucional. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador- Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. 1.10 Os demais Procuradores-Gerais. 1.11 Funções institucionais. 1.12 Funções exclusivas e concorrentes. 1.13 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação. AULA 3 (02/04/2013) – Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 – Parte 2. AULA 4 (09/04/2013) – Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 – Parte 3. AULA 5 (15/04/2013) – Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 – Parte 4. AULA 6 (29/04/2013) – Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 – Parte 5. 1 Obs: o cronograma das Aulas poderá ser alterado a qualquer tempo mediante prévio aviso aos Alunos na parte aberta do curso, no Campo AVISOS. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 7 Ainda contaremos com SIMULADOS e Arquivos EXTRAS de Questões nesse Curso! Confiram! Obs: Sempre aconselho aos alunos a acompanharem a parte aberta do Curso, no Campo AVISOS, espaço onde postamos eventuais recados e informes durante a vigência do Curso, inclusive de possíveis alterações nas datas das aulas. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 10 República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução. § 2º - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal. Lei Complementar nº 75/93 Art. 25. O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, permitida a recondução precedida de nova decisão do Senado Federal. Parágrafo único. A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta. RESPOSTA CERTA: C QUESTÃO 2: TRE - GO - Técnico Judiciário – Administrativa [CESPE] - 01/02/2009. Segundo a CF, o Ministério Público da União (MPU) compreende vários ramos. Assinale a opção que não corresponde a ramo do MPU. a) Ministério Público Federal b) Ministério Público Eleitoral c) Ministério Público do Trabalho d) Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 11 COMENTÁRIOS: O Ministério Público brasileiro foi organizado do seguinte modo: a) O Ministério Público da UNIÃO (MPU), que por sua vez compreende os seguintes ramos: 1. Ministério Público Federal (MPF); 2. Ministério Público do Trabalho (MPT); 3. Ministério Público Militar (MPM); 4. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). b) Os Ministérios Públicos dos ESTADOS (MPE). É isso o que dispõe o art. 128 da CF-88: CF-88 Art. 128. O MINISTÉRIO PÚBLICO (GÊNERO) abrange: I - o Ministério Público da UNIÃO (MPU), que compreende: a) o Ministério Público FEDERAL (MPF); b) o Ministério Público do TRABALHO (MPT); c) o Ministério Público MILITAR (MPM); d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); II - os Ministérios Públicos dos ESTADOS (MP ESTADUAIS) O Ministério Público ELEITORAL, onde fica? O MP ELEITORAL faz parte das funções do Ministério Público FEDERAL. Por isso que não se encontra entre as classificações do Ministério Público citadas acima. É possível esquematizar a estrutura do MP nos seguintes termos mais didáticos. Notem que o MPE/RJ está fora do MP da União, pois faz parte MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 12 do Ministério Público dos Estados: MINISTÉRIO PÚBLICO O único que não foi expressamente previsto como sendo componente do MPU foi o Ministério Público Eleitoral, apesar de fazer parte do MPF. RESPOSTA CERTA: B QUESTÃO 3: FURNAS - Direito 3 - Jurídico A [FUNRIO] - 08/11/2009. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. COMENTÁRIOS: O Ministério Público, em particular, ressalta como uma das principais instituições estatais da sociedade brasileira. Por expressa definição da CF-88, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Detalharemos posteriormente MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 15 Art. 131. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. RESPOSTA CERTA: E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 16 EXERCÍCIOS com GABARITO QUESTÃO 1: TRE - TO - Técnico Judiciário – Administrativo [FCC] - 20/02/2011. O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador- Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, pelo a) Congresso Nacional após a aprovação de seu nome pelo Presidente da República, para mandato de dois anos, vedada a recondução. b) Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução. c) Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução. d) Senado Federal após a aprovação de seu nome pelo Presidente da República, para mandato de dois anos, permitida a recondução. e) Congresso Nacional após a aprovação de seu nome pela Câmara dos Deputados, para mandato de dois anos, vedada a recondução. QUESTÃO 2: TRE - GO - Técnico Judiciário – Administrativa [CESPE] - 01/02/2008. Segundo a CF, o Ministério Público da União (MPU) compreende vários ramos. Assinale a opção que não corresponde a ramo do MPU. a) Ministério Público Federal b) Ministério Público Eleitoral c) Ministério Público do Trabalho d) Ministério Público do Distrito Federal e Territórios QUESTÃO 3: FURNAS - Direito 3 - Jurídico A [FUNRIO] - 08/11/2009. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 17 do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. QUESTÃO 4: TRE - MA - Técnico Judiciário – Administrativa [CESPE] - 21/06/2009. O MP da União engloba, entre outros, o MPDFT. QUESTÃO 5: MPE - RN - Promotor de Justiça Substituto [CESPE] - 19/04/2008. Segundo a CF, o MP brasileiro compreende apenas o MP Federal e o MP dos estados e do DF. QUESTÃO 6: TRT 17-ª Região - Técnico Judiciário – Administrativa [CESPE] - 19/04/2008. No tocante à organização do Estado brasileiro, a CF estabeleceu que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à justiça, à qual compete representar a União, judicial e extrajudicialmente. GABARITOS OFICIAIS 1 2 3 4 5 6 C B C C E E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 20 Destituição do PGR: Presidente da República + SENADO Cuidado! O Procurador-Geral do Estado é o Chefe da Procuradoria do Estado (que são os Advogados do Estado). Não confundir com o Procurador-Geral de Justiça, que é o Chefe do MP Estadual. A nomeação do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) será com base em Lista Tríplice (Lista de 3 Nomes) dentre os integrantes da carreira. A nomeação será realizada tão somente pelo Chefe do Executivo: • Governador - nos ESTADOS, ou pelo • Presidente da República - para o Distrito Federal (DF). Importante! Como visto, há uma diferença clara na nomeação do PGR e PGJ: enquanto que para a nomeação do PGR é necessária a aprovação do Senado, para a nomeação dos Procuradores-Gerais de Justiça (PGJ), basta a nomeação do Chefe do Executivo (Governador ou Presidente da República), não necessitando da interferência das Assembléias Legislativas Estaduais ou da Câmara Legislativa do DF nas respectivas nomeações. Mandatos do PGR e do PGJ: o PGR – 2 ANOS e indefinidas reconduções (2 ANOS + 2 +2 +2 +2.....) o PGJ – 2 ANOS + 1 RECONDUÇÃO (2 ANOS + 2 ANOS) o Nomeação e Destituição do PGJ: Nomeação do PGJ Governador ou Presidente da República (MPDFT) Destituição do PGJ Assembleia Legislativa ou MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 21 SENADO (MPDFT) o Destituição do PGR – Procurador-Geral da República: o Presidente da República + SENADO Espero a todos na AULA 1! Fraterno Abraço e até a próxima! Ricardo Gomes Por sua aprovação!