Baixe O Estado na perspectiva de Karl Marx e outras Esquemas em PDF para Direito, somente na Docsity! KARL MARX: ESTADO INFRAESTRUTURA OU BASE, SUPERESTRUTURA; SOCIEDADE ORGANIZADA EM DUAS CLASSES SOCIAIS; ESTADO COMO COMITÊ DOS NEGÓCIOS DA CLASSE DOMINANTE CONCEPÇÃO DO ESTADO EM KARL MARX ALGUNS FATOS SOBRE KARL MARX ALEMANHA, 1818 – INGLATERRA (LONDRES), 1883; ESTUDOU NOS CURSOS DE DIREITO, FILOSOFIA E HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE DE BERLIM; INTÉRPRETE DA SOCIEDADE MODERNA (SOCIEDADE BURGUESA CAPITALISTA); ESCREVEU EM COLABORAÇÃO COM FRIEDRICH ENGELS (ALEMANHA, 1820 – INGLATERRA (LONDRES), 1895), QUE ERA DE FAMÍLIA DE INDUSTRIAIS RELIGIOSOS E CONSERVADORES; JUNTO COM ENGELS, MARX CONTRIBUI PARA O ENTENDIMENTO DO ESTADO MODERNO, SUA VINCULAÇÃO AOS INTERESSES DA CLASSE DOMINANTE E A ILUSÃO DELE COMO REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES GERAIS E COMUNS DA SOCIEDADE; A PERSPECTIVA DE MARX SOBRE O ESTADO SERÁ RETOMADA POR AUTORES POSTERIORES; CONTRIBUIÇÃO DE MARX PARA O ENTENDIMENTO DO ESTADO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO DISPUTA ENTRE SETORES DA SOCIEDADE ALGUMAS OBRAS − A IDEOLOGIA ALEMÃ: CRÍTICA DA MAIS RECENTE FILOSOFIA ALEMÃ EM SEUS REPRESENTANTES FEUERBACH, BAUER E STINER, E DO SOCIALISMO ALEMÃO EM SEUS DIFERENTES PROFETAS [PUBLICADAS EM 1932 E INICIADA EM 1845]; − MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA [1848]; CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA [1859]; − O CAPITAL: CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA [1867, PRIMEIRO DE 3 V.]. CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE “A HISTÓRIA DE TODAS AS SOCIEDADES ATÉ HOJE EXISTENTES É A HISTÓRIA DAS LUTAS DE CLASSE. HOMEM LIVRE E ESCRAVO, PATRÍCIO E PLEBEU, SENHOR FEUDAL E SERVO, MESTRE DE CORPORAÇÃO E COMPANHEIRO, EM RESUMO, OPRESSORES E OPRIMIDOS, EM CONSTANTE OPOSIÇÃO, TÊM VIVIDO NUMA GUERRA ININTERRUPTA, ORA FRANCA, ORA DISFARÇADA; UMA GUERRA QUE TERMINOU SEMPRE OU POR UMA TRANSFORMAÇÃO REVOLUCIONÁRIA DA SOCIEDADE INTEIRA, OU PELA DESTRUIÇÃO DAS DUAS CLASSES EM CONFLITO” (MARX; ENGELS, 2010, P. 40). A SOCIEDADE MODERNA, A SOCIEDADE BURGUESA (CAPITALISTA) “A SOCIEDADE BURGUESA MODERNA, QUE BROTOU DAS RUÍNAS DA SOCIEDADE FEUDAL, NÃO ABOLIU OS ANTAGONISMOS DE CLASSE. NÃO FEZ MAIS DO QUE ESTABELECER NOVAS CLASSES, NOVAS CONDIÇÕES DE OPRESSÃO, NOVAS FORMAS DE LUTA EM LUGAR DAS QUE EXISTIRAM NO PASSADO. ENTRETANTO, A NOSSA ÉPOCA, A ÉPOCA DA BURGUESIA, CARACTERIZA-SE POR TER SIMPLIFICADO OS ANTAGONISMOS DE CLASSE. A SOCIEDADE DIVIDE-SE CADA VEZ MAIS EM DOIS CAMPOS OPOSTOS, EM DUAS GRANDES CLASSES EM CONFRONTO DIRETO: A BURGUESIA E O PROLETARIADO” (MARX; ENGELS, 2010, P. 40-41). FORMAÇÃO DA SOCIEDADE MODERNA “ESSA SUBVERSÃO CONTÍNUA DA PRODUÇÃO, ESSE ABALO CONSTANTE DE TODO O SISTEMA SOCIAL, ESSA AGITAÇÃO PERMANENTE E ESSA FALTA DE SEGURANÇA DISTINGUEM A ÉPOCA BURGUESA [CAPITALISTA] DE TODAS AS PRECEDENTES. DISSOLVEM-SE TODAS AS RELAÇÕES SOCIAIS ANTIGAS E CRISTALIZADAS, COM SEU CORTEJO DE CONCEPÇÕES E DE IDEIAS SECULARMENTE VENERADAS; AS RELAÇÕES QUE AS SUBSTITUEM TORNAM-SE ANTIQUADAS ANTES DE SE CONSOLIDAREM. TUDO O QUE ERA SÓLIDO E ESTÁVEL SE DESMANCHA NO AR, TUDO O QUE ERA SAGRADO É PROFANADO E OS HOMENS SÃO OBRIGADOS FINALMENTE A ENCARAR SEM ILUSÕES A SUA POSIÇÃO SOCIAL E AS SUAS RELAÇÕES COM OS OUTROS HOMENS” (MARX; ENGELS, 2010 [1848], P. 43). MATERIALISMO HISTÓRICO “TODOS OS CRÍTICOS FILOSÓFICOS ALEMÃES AFIRMARAM QUE AS IDEIAS, AS REPRESENTAÇÕES, OS CONCEITOS ATÉ AGORA DOMINARAM E DETERMINARAM OS HOMENS REAIS, QUE O MUNDO REAL É UM PRODUTO DO MUNDO IDEAL. ISSO SE DEU ATÉ O PRESENTE MOMENTO, MAS A PARTIR DE AGORA DEVE MUDAR” (MARX; ENGELS, 2007, P. 524). “OS PRESSUPOSTOS DE QUE PARTIMOS NÃO SÃO PRESSUPOSTOS ARBITRÁRIOS, DOGMAS, MAS PRESSUPOSTOS REAIS, DE QUE SÓ SE PODE ABSTRAIR NA IMAGINAÇÃO. SÃO OS INDIVÍDUOS REAIS, SUA AÇÃO E SUAS CONDIÇÕES MATERIAIS DE VIDA, TANTO AQUELAS POR ELES JÁ ENCONTRADAS COMO AS PRODUZIDAS POR SUA PRÓPRIA AÇÃO. ESSES PRESSUPOSTOS SÃO, PORTANTO, CONSTATÁVEIS POR VIA PURAMENTE EMPÍRICA” (MARX; ENGELS, 2007, P. 86-87). “NÃO É A CONSCIÊNCIA QUE DETERMINA A VIDA, MAS A VIDA QUE DETERMINA A CONSCIÊNCIA” (MARX; ENGELS, 2007, P. 94). “O MODO DE PRODUÇÃO DA VIDA MATERIAL CONDICIONA O PROCESSO DA VIDA SOCIAL, POLÍTICA E INTELECTUAL. NÃO É A CONSCIÊNCIA DOS HOMENS QUE DETERMINA O SEU SER; AO CONTRÁRIO, É O SEU SER SOCIAL QUE DETERMINA SUA CONSCIÊNCIA” (MARX, 2008, P. 47). CLASSE DOMINANTE MATERIALMENTE = CLASSE DOMINANTE ESPIRITUALMENTE “AS IDEIAS DA CLASSE DOMINANTE SÃO, EM CADA ÉPOCA, AS IDEIAS DOMINANTES, ISTO É, A CLASSE QUE É A FORÇA MATERIAL DOMINANTE DA SOCIEDADE É, AO MESMO TEMPO, SUA FORÇA ESPIRITUAL DOMINANTE.
