PENSAMENTO SANITARISTA NA PRIMEIRA REPÚBLICA: UMA IDEOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DA NACIONALIDADE, Manuais, Projetos, Pesquisas de Saúde Pública

Baixe PENSAMENTO SANITARISTA NA PRIMEIRA REPÚBLICA: UMA IDEOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DA NACIONALIDADE e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Saúde Pública, somente na Docsity! 1 SANTOS, Luiz Antonio de Castro. O pensamento sanitarista na Primeira República: Uma ideologia de construção da nacionalidade. Dados. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.28, n.2, p.193-210, 1985. O PENSAMENTO SANITARISTA NA PRIMEIRA REPÚBLICA: UMA IDEOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DA NACIONALIDADE* Luiz A. de Castro Santos Mais cedo do que se imagina, o governo, diante do clamor cada vez maior, terá que atender aos reclamos da opinião nacional. Então veremos que a obra de saneamento iniciada por Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro se dirigirá por todos os caminhos para o interior do Brasil, em verdadeiro trabalho de redenção nacional. Artur Neiva** Em artigo anterior1, analisei as relações entre Estado e sociedade no Brasil que presidiram à formação do movimento de saúde pública no início do século. Discuti, em particular, o sanitarismo urbano do início do período republicano, e os fatores econômicos, políticos e ideológicos que desaguaram no movimento pela reforma sanitária nas cidades. O presente artigo aborda o sanitarismo rural – a “descoberta dos sertões” – que se seguiu ao sanitarismo urbano. Por volta de 1915, as políticas públicas na área de saúde ainda se limitavam às capitais e demais centros urbanos de importância. O interior do país, particularmente o “sertão”, permanecia esquecido. O texto analisa o movimento nacional em favor da reforma sanitária naquelas áreas esquecidas do interior do país. Uma preocupação central deste trabalho é revelar a força simbólica do movimento pelo saneamento dos sertões, enquanto ideologia de construção nacional. Outra preocupação é a de discutir as políticas públicas que marcam a crescente intervenção do Estado na área de saúde durante a Primeira República. * Agradeço as críticas e sugestões dos colegas do grupo de trabalho sobre Pensamento Social no Brasil, da Anpocs, com os quais discuti, em outubro de 1984, uma primeira versão do texto. Agradeço também as sugestões feitas pelo conselho editorial de Dados. Para a redação de parte deste trabalho contei com bolsa de pesquisa concedida pelo CNPq. ** Artur Neiva, O saneamento do Sertão: Discursos Pronunciados em 18 de Novembro de 1916, Rio de Janeiro, 1917. 1 Ver “Estado e Saúde Pública no Brasil, 1889-1930”, Dados, vol. 23, n. 2, 1980, pp.237-250. 2 A descoberta dos sertões Uma das questões mais provocantes no estudo da Velha República é compreender como a luta pelo saneamento ganha uma força simbólica tão grande a ponto de conquistar as primeiras páginas dos periódicos nas grandes capitais, o Brasil denunciado como um “vasto hospital”. A análise do movimento das idéias permite desvendar em parte como se deu a politização da questão sanitária durante o primeiro período republicano. Durante esse período, mais particularmente depois da primeira grande guerra, a produção literária e sociológica tornou-se marcadamente nacionalista, à medida que as esperanças de salvação do Brasil voltaram-se para a tarefa de construção da identidade nacional2. Havia duas correntes de pensamento nacionalista. Uma sonhava com um Brasil “moderno” e atraía intelectuais que viam no crescimento e progresso das cidades brasileiras os sinais da conquista da civilização. A outra corrente preocupava-se em recuperar no interior do país as raízes da nacionalidade, e buscava integrar o sertanejo ao projeto de construção nacional. 1. O Passado nos Condena O primeiro grupo a que me referi abraçava princípios contraditórios. De um lado, a preocupação nacionalista impunha superar o atraso, modernizar o país. Entretanto, para esta corrente nacionalista, um Brasil moderno significava necessariamente um Brasil europeizado. Só a imigração estrangeira – estritamente branca e européia – poderia limpar os brasileiros da nódoa do passado escravocrata e dos efeitos perniciosos da miscigenação. O sangue novo – “sangue bom” – permitiria ao brasileiro redimir-se e purificar-se da contaminação de raças supostamente inferiores. Tratava-se, em uma palavra, do whitening ideal de que fala Skidmore3. O alto número de trabalhadores europeus chegados ao Brasil depois de 1904 e até o início da primeira guerra resultou do enorme impulso dado pelo governo central à política imigratória. Aqui se dá o nexo imigração & questão sanitária: o terror inspirado pela ameaça da febre amarela nos principais portos brasileiros reduziu drasticamente o número de imigrantes. Entre 1890 e 1899, perto de 120 mil imigrantes chegavam ao Brasil por ano. Entre 1900 e 1904, as entradas anuais baixaram para 50 mil. Em 1903, ano em que Rodrigues Alves e Oswaldo Cruz iniciavam a campanha pela erradicação da febre amarela no Rio de Janeiro, o número de imigrantes caiu a 34 mil. Ao sucesso dos esforços de Oswaldo Cruz segue-se nova curva ascendente da corrente imigratória4. 2 Veja-se João Cruz Costa, Contribuição à História das Idéias no Brasil, 2a. ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1967, pp. 401-402. 3 Thomas E. Skidmore, Black into Write: Race and Nationality in Brazilian Thought, Nova York, Oxford University Press, 1974, cap. 4. 4 Assinale-se, surpreendentemente, que os dados relativos à mortalidade por febre amarela parecem relacionar-se de modo positivo com as variações nos fluxos imigratórios. Por exemplo, os anos de mais alta mortalidade associada à doença (1891-1894) foram anos de alta imigração européia. O que isto parece 5 Foi o crítico Agripino Grieco quem apontou para outra faceta da obra do escritor paulista10. Esta faceta é a de um Monteiro Lobato que revê suas antigas posições, por volta de 1918. Já não culpa o trabalhador do campo por sua pobreza, nem o rotula de indolente e inapto para o trabalho, ao contrário, assinala que é dele, mesmo doente, que se extrai grande parcela da riqueza nacional. Lobato não fala mais a linguagem da “incapacidade racial”. O problema brasileiro não estava na raça, mas nas doenças endêmicas. Lobato se entregou à divulgação de suas idéias sobre o saneamento em inúmeros artigos publicados durante 1918, no jornal O Estado de S. Paulo11. Estes trabalhos revelam ainda outra faceta do escritor: sua preocupação com a questão nacional do saneamento, mais forte, então, do que a preocupação com as condições de saúde do caipira paulista. “sanear é a grande questão. Não há problema nacional que se não entrose nesse”12. É a melhor fase de Lobato, que a um tempo combate o “determinismo étnico”, assume um lugar na linha de frente da crítica social de seu tempo, e elege o saneamento rural como a questão nacional por excelência. Vicente Licínio Cardoso foi outro intelectual alinhado na luta pela “redenção dos sertões”. Licínio pensava antes em termos de região do que nas condições de vida da população. Sua preocupação central eram as regiões que hoje conhecemos como o nordeste e o sudeste, particularmente as áreas banhadas pelo São Francisco. Aí estava o elo perdido da civilização brasileira: para Licínio, o rio S. Francisco tinha uma importância geopolítica e cultural. Extensas áreas do Vale do S. Francisco, ocupadas por paulistas e baianos durante a segunda metade do século XVIII, haviam contribuído para a ocupação territorial e a unidade política do país13. Mas, assinala o autor, a população dessas áreas havia experimentado um crescente isolamento do resto do país. Pedro II promovera algumas poucas missões científicas à região. Licínio assinala que o primeiro esforço das administrações republicanas para a reintegração da região ao resto do país fora a missão médica enviada pelo Instituto Oswaldo Cruz ao interior do nordeste, em 191214. Mas o escritor insiste na necessidade de uma atenção governamental contínua àquelas áreas à margem da história do Brasil Republicano. 10 Deve-se a Skidmore, Black into White ..., op. cit., p. 271, esta observação sobre Grieco. Lúcia Lippi Oliveira lembra que “Urupês”, artigo escrito por Monteiro Lobato em 1915, pode ser visto como um marco de uma diferente percepção do Brasil. Ver Lúcia Lippi Oliveira, “As Raízes da Ordem: Os Intelectuais, a Cultura e o Estado”, Seminário sobre a Revolução de 1930, Rio de Janeiro, 22-25 de setembro de 1980, mimeo, p. 7. 11 Estes artigos, sob o título “Problema Vital”, estão reunidos em suas obras completas. Ver Monteiro Lobato, Mr. Slang e o Brasil e Problema Vital, 2a. ed., São Paulo, Brasiliense, 1948, pp. 221-340. 12 Idem, p. 272. 13 Vicente Licínio Cardoso, À Margem da História do Brasil, São Paulo, Nacional, 1933, pp. 26-27. 14 Idem, pp. 33-40. Tratarei da missão do Instituto Oswaldo Cruz mais adiante. 6 Quanto a Alberto Torres, empenhou-se pela criação de uma “república agrícola” em que os males sociais fossem sanados. Combateu a grande propriedade rural, o uso predatório da terra, a conseqüente “saarização” do país. Propôs que a ação governamental junto às populações rurais se traduzisse em obras de saneamento e na difusão do ensino profissional. Não era um entusiasta da imigração; para Torres, o trabalhador nacional deveria receber a assistência dos poderes públicos, preocupados até então apenas com o colono estrangeiro15. De todos, apenas Lobato sofreu a influência da “idéia-força avassaladora” do saneamento16. À influência de Monteiro Lobato somou-se a disposição da corrente ruralista e nacionalista de resgatar os sertões do abandono, criando condições favoráveis junto às elites para a difusão do sanitarismo. Durante os últimos quinze anos da Primeira República, a idéia de reforma sanitária pouco a pouco transformou-se em “aspiração nacional”17. O movimento sanitário nacional 15 Alberto Torres, A Organização Nacional, 3a. ed., São Paulo, Ed. Nacional, 1978, pp. 132-133 (Primeira edição, 1914). Ver ainda Francisco Iglésias, “Prefácio”, idem, pp. 11-31, esp. P. 24. Assinale-se, entretanto, que a obra principal de Alberto Torres só encontra repercussão depois de 1930. De seu nacionalismo agrário, o período pós-trinta endossou as teses nacionalistas, mas não o agrarismo. Entre os tenentes vitoriosos em 1930, só Juarez Távora sustentava a defesa da pequena propriedade rural, uma tese cara a Torres. Octávio Ianni expressa com clareza esse ponto: “O getulismo representa, ao mesmo tempo, a ruptura (...) com a ideologia que representa o Brasil como nação de destino exclusivamente agrícola, e a conquista dos benefícios possíveis no ambiente urbano”. A base para a conquista de tais benefícios era o desenvolvimento nacionalista. Ver O. Ianni, Estado e Capitalismo: Estrutura Social e Industrialização no Brasil, Rio, Civilização Brasileira, 1965, p. 159; ver também p. 167. Veja-se ainda Nícia Vilela Luz, A Luta pela industrialização do Brasil, 1808 a 1930, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1961, pp. 90-95; Aspásia Camargo, “A Revolução das Elites: Clivagens Regionais e Centralização Política”, Seminário sobre a Revolução de 1930, Rio, 22 a 25 de setembro de 1980, mimeo, pp. 33-34. 16 Monteiro Lobato, Mr. Slang ..., op. cit., p. 297. 17 Ver o ótimo trabalho de José Honório Rodrigues, Aspirações Nacionais: Interpretação Histórico-Política, 4a. ed., revista, Rio, Civilização Brasileira, 1970. A discussão sobre saúde pública, no entanto, deixa a desejar. O autor erra ao afirmar que a aspiração nacional pela reforma sanitária é “de formação recente” (idem, p. 176). O argumento fundamenta-se no fato de que apenas as Constituições posteriores à Primeira república tratam da saúde pública. No entanto, cabe uma outra interpretação, menos atenta ao aspecto formal-legal: foi justamente a “aspiração nacional” pela reforma sanitária durante o primeiro período republicano que explica sua incorporação aos textos constitucionais após 1930. 7 O ano de 1916 marca talvez o ponto de inflexão na evolução do movimento de saúde pública brasileira. É o ano de publicação, pelo Instituto Oswaldo Cruz, dos cadernos de viagem dos médicos Artur Neiva e Belisário Pena através de vários estados do nordeste e Goiás18. A missão do Instituto, realizada em 1912, denunciou as péssimas condições de vida no interior do país. A partir da publicação do Relatório Neiva-Pena, o movimento sanitarista superou sua fase urbana, com a nova bandeira do “saneamento dos sertões”. Ressalte-se que o Relatório era o resultado de expedição solicitada por um organismo federal a outra instituição também federal, para atuar em municípios em que o coronelismo alcançava sua expressão máxima no país. A missão do Instituto Oswaldo Cruz plantou a semente da ação do poder central nos estados do nordeste19. 1. O Relatório Neiva-Pena O trabalho de Belisário Pena e Artur Neiva permitiu às elites urbanas uma visão contundente das condições médico-sanitárias e sociais no grande sertão. O relatório apresenta um quadro social dos sertões à maneira de Euclides: os autores confrontam os problemas sociais como se estivessem à procura de doenças em um organismo social, estabelecendo causas e observando sintomas. Ao apontar as causas, criticam a visão, difundida pelas oligarquias, de que a pobreza e a doença se explicariam pelo clima adverso do nordeste. Contra a explicação climática, argumentam que as populações dos vilarejos situados às margens do rio São Francisco apresentavam condições de saúde tão precárias quanto as populações das regiões semi-áridas20. Discutem vários aspectos da organização social dos sertões: a família não existia “legalmente”, por falta de registro civil; os filhos “quase nunca são registrados”; 18 Ver Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, vol. 8, 1916, pp. 74-224. Foi esta a expedição científica a que se refere Vicente Licínio Cardoso, citado acima, que entretanto omite o nome de Neiva como um dos chefes da missão. Os dois higienistas percorreram durante vários meses o norte e noroeste da Bahia, o sudoeste de Pernambuco, o sul do Piauí e o norte e sul de Goiás. 19 Não houve oposição declarada à missão nas áreas de pesquisa. É provável que os governos estaduais tenham colaborado na seleção das áreas de pesquisa de modo a minimizar os “riscos” para os dois higienistas e equipe. Entretanto, houve etapas em que a missão enfrentou obstáculos, como sugere a seguinte passagem: “(...) vamos atravessar uma região perigosa de barracões de maniçobeiros, gente sem escrúpulo, arrebanhada nos sertões da Bahia, Pernambuco e Alagoas, cangaceiros habituados aos assaltos e morticínios” (Artur Neiva e Belisário Pena, “Viagem Científica pelo Norte da Bahia, Sudoeste de Pernambuco, Sul do Piauí e de Norte a Sul de Goiás”, Memórias do Instituto O. Cruz, 8, 1916, p. 195). 20 Idem, pp. 179-180. 10 inglês e norte-americano, países em que a ampla participação das comunidades locais e a descentralização administrativa eram encorajadas31. A década de 20 – mais precisamente os anos 1918/28 – preside ao aprofundamento do movimento sanitarista no Brasil. Examino a seguir a disseminação da idéia do saneamento e as políticas de saúde do período. A Ideologia do Saneamento. A rápida disseminação do pensamento sanitarista foi discutida por Monteiro Lobato: “Idéias há que ferem fundo e se propagam com tal rapidez, coligem tal número de adeptos, empolgam de tal forma o espírito, explicam com tal lucidez tantos fenômenos desnorteadores que, ainda em meios de opinião rarefeita como o nosso, passam rapidamente da fase estática para a dinâmica. Fazem-se força, e levam de roldão todos os obstáculos. A idéia do saneamento é uma”32. Que função desempenhou a ideologia sanitarista durante os anos vinte? À primeira vista foi uma ideologia de mobilização política, se se tem em conta a atuação de um Belisário Pena. Confronte-se a descrição de Pedro Nava: “Não se sabia onde acabava o apóstolo e começava o charlatão; onde terminava o higienista e principiava o caixeiro- viajante do vermífugo, naquela bolinha humana (...) que percorreu o Brasil como uma espécie de pregador, de mestre, de camelô, de messias, de orador popular, de empresário e redentor (...) – falando a crianças, a adultos, a velhos; discursando nos grupos escolares, nos ginásios, nas faculdades, nas ruas, nos cinemas (como assisti em Belo Horizonte, aí pelos vinte, no Odeon, onde ele urrava: ‘Dizem que sou caixeiro-viajante! Sou! Sou o caixeiro-viajante da higiene! Caixeiro-viajante da saúde! Sou e sou!’); orando a analfabetos e a homens cultos; ao povo e aos políticos; a governados e governantes; nas fazendas, nas cidades; no Norte e no sul – ensinando seu Evangelho (...)”33. Entretanto, o movimento sanitarista não dispunha de muitos Belisários. Era fundamentalmente um movimento de elite. É verdade que dava “uma vista de olhos para a população”34, mas pouco fez além da distribuição de exemplares da história do Jecatatuzinho35, num país que contava, em 1920, 31 Sobre o movimento sanitário na Inglaterra e nos Estados Unidos, ver George Rosen, A History of Public Health, Nova York, MD Publications, 1958, pp. 192- 250, esp. pp. 218, 222, 239-240, 249-250. 32 Monteiro Lobato, Mr. Slang ..., op. cit., p. 297. 33 Pedro Nava, Baú de Ossos, 6a. ed., Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1983, p. 302. 34 Cf. expressão de Nicolau Sevcenko em entrevista à Veja, 25 de janeiro de 1984, p. 6. 35 Ver o artigo de Monteiro Lobato, “Problema Vital”, op. cit., pp. 329-340. 11 70% de analfabetos. Belisário foi um caso isolado de sanitarista e reformador social decidido a empolgar a opinião pública. Os limites de sua atuação eram dados pelo regime oligárquico, desinteressado da mobilização popular36. Se a proposta de saneamento dos sertões era elitista, persiste a questão do formidável impulso que tomou o movimento, atraindo setores das classes médias, formando correntes favoráveis às teses sanitaristas dentro do Congresso, agitando a imprensa. De onde vinha a força política do movimento? Parece-me que o movimento sanitário representou um canal dos mais importantes na República Velha para o projeto ideológico de construção da nacionalidade37. A ligação saúde pública & nacionalidade é talvez o traço mais distintivo do movimento sanitário brasileiro em relação ao europeu e norte- americano. Como se estabelece a relação mencionada? Cabe aqui retomar alguns pontos sugeridos anteriormente. Viu-se que até por volta de 1915, a suposta incapacidade racial do brasileiro era considerada uma pedra no caminho da modernização. A vinda de sangue novo com o imigrante europeu representava o mais importante trunfo das elites para a desejada salvação nacional. Ora, a queda da imigração européia durante a primeira guerra mundial abriu caminho para propostas alternativas. Ademais, mesmo nos anos de forte imigração, só os estados meridionais se beneficiavam da entrada de europeus. Os sanitaristas acenavam com uma proposta que atraia não só as elites do sul como as do norte. Nosso atraso, diziam, se devia à doença, não ao determinismo biológico. A construção da nacionalidade exigia que as elites desviassem os olhos sempre postos na Europa para o interior do Brasil, para as grandes endemias dos sertões. A (re)integração dos sertões à civilização do litoral representava o grande desafio para o fortalecimento da nacionalidade, pois população doente = raça fraca = nação sem futuro38. Importa ressaltar que a relevância política do movimento sanitário esteve justamente em seus aspectos ideológicos – na idéia-força avassaladora a que se refere Lobato -, não em suas realizações práticas, que não lograram a erradicação das endemias rurais. Mas, ainda que de pouco alcance e reduzida eficácia, a legislação e as políticas de saúde do período lançaram as bases para campanhas subseqüentes e romperam, aqui e ali, a inércia ou a resistência das oligarquias rurais39. 36 Assinale-se ainda que a campanha pelo saneamento rural não atraía todos os principais grupos de higienistas da época. Por exemplo: a Sociedade Brasileira de Higiene, que atuou de 1923 a 1930, voltava-se para os problemas do saneamento urbano no país. Ver, a respeito, Madel Therezinha Luz et alii, “O Modelo Médico de Saúde Pública no Brasil: Papel dos Institutos de Pesquisa e das Escolas Médicas de Saúde Pública nas Políticas de Saúde Brasileiras”, Relatório de Pesquisa, mimeo, 1980, pp. 195-205. 37 Skidmore (Black into White ... op. cit., 167-170) tece algumas considerações na mesma linha, em capítulo dedicado ao “novo nacionalismo”. 38 Para Monteiro Lobato (Mr. Slang ..., op. cit., p. 303), a campanha do saneamento “era o derradeiro cartucho na defesa da nacionalidade vacilante”. 39 Para o exame do relativo sucesso das políticas de saúde no meio rural paulista, ver Luiz A. de Castro Santos, “Estado e Saúde Pública no Brasil, 12 As Políticas de Saúde Pública. Já em 1918, as políticas de saúde indicavam a maré crescente da intervenção estatal no país. Durante seu último ano de governo, Venceslau Brás criou o Serviço de Profilaxia Rural40, que representaria em pouco tempo, na área de saúde pública, o instrumento de atuação federal nos estados do nordeste. O decreto presidencial de maio de 1918 foi saudado pela imprensa por ter criado um programa oficial de distribuição de quinina para as populações rurais afligidas pela malária. A produção e a distribuição da quinina transformavam-se em monopólio federal41. O Serviço criado em 1918 visava também à erradicação do amarelão e da doença de Chagas. A intervenção estatal intensificou-se durante o governo Epitácio Pessoa. A coordenação do Departamento Nacional de Saúde Pública, que desde 1909 não encontrara um líder com o prestígio e a combatividade de Oswaldo Cruz, foi dada ao diretor de Manguinhos, Carlos Chagas42. Belisário Pena recebeu a direção dos serviços de saneamento rural. Os recursos de impostos federais sobre bebidas alcoólicas e álcool, produtos farmacêuticos e casas de jogo, eram canalizados para os programas de saneamento dirigidos por Belisário43. O novo código sanitário (1920) deu maiores poderes ao governo federal para intervir nos estados. Em poucos meses, onze estados haviam firmado acordos com o governo central para a criação de postos de profilaxia no interior. Sete estados eram da região norte e nordeste. Em 1922, perto de 100 postos de saúde estavam operando, além dos postos abertos pela International Health Commission da Fundação Rockefeller. Durante a presidência de Artur Bernardes, os serviços de saúde tornaram-se ainda mais centralizados, sob a tutela federal. Veja-se o caso da Bahia: as atividades de saneamento se intensificaram durante 1923/25, com as novas campanhas de higiene infantil e anti-tuberculosa movidas pelo governo federal. Além disso, o diretor federal de saúde na Bahia passou a acumular a 1889-1930”, Dados, vol. 23, n. 2, 1980, pp. 237-250. Consulte-se também John A. Blount III, “The Public Health Movement in São Paulo, Brazil: A History of the Sanitary Service, 1892-1918”, Tese de Doutoramento, Tulane University, 1971, mimeo. 40 Ver os Anais da Câmara dos deputados, 8, agosto de 1918, pp. 329-330; Skidmore, Black into White ..., op. cit., p. 183. 41 O Correio da Manhã (28 de maio de 1918, p. 2) via no decreto de Venceslau Brás a possibilidade da “redenção sanitária” das áreas rurais. 42 Nancy Stepan, Beginnings of Brazilian Science: Oswaldo Cruz, Medical Research, and Policy. 1890-1920, Nova York, Neale Watson Academy Publications, 1976, pp. 100, 126-127. 43 Cf. Roy F. Nash, “Selling Public Health in Brazil: Five Years’ Work of the International Health Board”, Brazilian-American, vol. 5, n. 123, março de 1922, p. 43. 15 a organização norte-americana firmou acordos de cooperação com outros estados do sul do Brasil, sob a supervisão do Departamento Nacional de Saúde Pública. Nas regiões mais pobres do país sucedia algo diverso. O estado da Bahia, por exemplo, não pôde fazer uso imediato dos serviços da International Health Commission, por não dispor dos recursos financeiros que a entidade exigia à guisa de complementação. Apenas em 1920 abriu-se um primeiro posto de profilaxia na periferia de Salvador. No ano seguinte, o governo Epitácio Pessoa assumiu a maior parte dos encargos financeiros em complementação aos recursos da Rockefeller. Os convênios na maioria dos estados do nordeste passaram a ser firmados diretamente pelo governo federal52. Algumas observações devem ser feitas em relação aos dois fatores apontados acima. Primeiramente, o tenentismo contribui para a intensificação do movimento sanitário, não para seu início. Bem antes do fenômeno do tenentismo, a pregação de Belisário Pena, Artur Neiva, Carlos Chagas e outros já transformara o problema sanitário em questão política. Uma segunda observação diz respeito às atividades da missão Rockefeller no Brasil. Dada a retórica nacionalista da época, como explicar a inexistência de uma corrente política de oposição à missão estrangeira? Uma explicação seria o papel de “sócia-menor” desempenhado pela Fundação junto ao Estado brasileiro, na condução do movimento sanitário. Assim é que, contrariamente à sua experiência em países como a Tailândia e as Filipinas, a missão Rockefeller chegou ao Brasil quando o aparelho estatal já se destacava em termos de complexidade e capacidade de intervenção na sociedade, na economia e na política53. Os serviços de saúde, por sua vez, já revelavam avanço considerável – ainda que limitado aos grandes centros – sob o impulso governamental. Em uma palavra, as atividades da Fundação Rockefeller no Brasil não partiam do zero: a Fundação encontra no Brasil uma tradição de pesquisa bacteriológica e uma tradição “higienista” – verdadeiras escolas formadas por Oswaldo Cruz, no Rio, e por Emílio Ribas e Adolfo Lutz, em São Paulo54. A missão estrangeira 52 Ver “Relatório Apresentado (...) pelo Dr. Gonçalo Moniz, Diretor Geral de Saúde Pública”, em José Joaquim Seabra, Mensagem do Governador Apresentada à Assembléia Legislativa, 1921, pp. 452-458, e Mensagem, 1922, pp. 39-48; Góes Calmon, Mensagem do Governador da Bahia Apresentada à Assembléia Legislativa, 1926, pp. 59-158, passim; A Tarde, 21 de março de 1921. 53 Sobre a experiência internacional da Missão Rockefeller, ver Peter Donaldson, “Foreign Intervention in Medical Education: A Case Study of the Rockefeller Foundation’s Involvement in a Thai Medical School”, International Journal of Health Services, vol. 6, n. 2, 1976, pp. 251-270; E. Richard Brown, “Public Health in Imperialism: Early Rockefeller Programs at Home and Abroad”, American Journal of Public Health, vol. 66, n. 9, 1976, pp. 897-903; Mary Brown Bullock, An American Transplant: The Rockefeller Foundation and the Peking Union Medical College, Berkeley, University of Califórnia Press, 1980. 54 Veja-se a propósito a carta dirigida pelo Diretor Geral da International Health Commission da Fundação Rockefeller ao Departamento de Estado norte- americano em 1915: “(...) devido à posição de liderança do Brasil no continente 16 teve que se ajustar, a meu ver, àquelas tradições que precedem sua vinda ao Brasil. Um movimento interrompido Os anos vinte constituíram a fase de maior politização do movimento sanitário no Brasil. As políticas de saúde – que refletem esta fase de agitação política em torno da questão do saneamento -, se em nenhum momento concretizaram os objetivos de um Belisário Pena ou de um Monteiro Lobato, representaram, não obstante, os primeiros passos naquela direção. Aparentemente, a ideologia da “redenção dos sertões” pegara. Entretanto, no período pós-30 o movimento perdeu progressivamente o vigor dos últimos dez a quinze anos da República Velha. As campanhas sanitárias de caráter localizado, como a realizada no Ceará, entre 1930 e 1945, para combater uma epidemia devastadora de malária, reforçam meu argumento55. Assinale-se que se tratavam de surtos epidêmicos; não se combatiam as doenças, como a malária, que grassavam em caráter endêmico em extensas áreas do interior do país. O período varguista adotou um critério econômico de combate às endemias. Por exemplo: o desenvolvimento da mineração no vale do Rio doce exigia o saneamento da área a ser explorada. Vargas determina então que um Serviço Especial de Saúde Pública realize o saneamento da região, em 1942. No mesmo ano, o SESP desenvolve atividades de saneamento em áreas de importância estratégica na Amazônia, dado “o interesse momentâneo que a guerra criara pela borracha”56. Entretanto, ao observador de hoje pareceria que a Revolução de 30 e o Estado Novo traziam em seu bojo as melhores condições para o avanço do movimento sanitarista e para a concretização da meta de redenção dos sertões. As antigas bases de sustentação do movimento sanitário durante a Primeira República haviam permanecido depois da Revolução de Outubro. É verdade que ocorrera uma perda para o movimento com a supressão do debate político nacional a partir de 1937. Mas se os sanitaristas perdem por e suas realizações importantes no campo da medicina preventiva, gostaríamos de iniciar esses estudos naquele país” (6 de outubro de 1915. Arquivos da Fundação Rockefeller, grifo meu). 55 O perigoso transmissor Anopheles gambiae penetrou no Brasil em 1930 e do Rio Grande do Norte chegou ao vale do Jaguaribe, no Ceará, onde em 1938 provocou 100 mil casos de malária e 14 mil mortes. A eliminação do gambiae, em 1945, envolveu a ação conjunta do governo federal, da missão Rockefeller e do Serviço Especial de Grandes Endemias, uma entidade privada. Ver Simon Schwartzman, Formação da Comunidade ..., op. cit., pp. 239, 246, 249; Raymond B. Fostick, The Story of the Rockefeller Foundation, Nova York, Harper, 1952, pp. 72-79; Fundação Rockefeller, Relatório Anual, 1931 (edição em francês), p. 65. 56 Mario Wagner Vieira da Cunha. O Sistema Administrativo Brasileiro, 1930- 1950, Rio de Janeiro, CBPE/INEP, MEC, 1963, pp. 96-98. 17 este lado, poderiam ter ganho por outro; o aparelho estatal, já desde a República Velha um forte aliado, experimenta ainda maior concentração de poder político durante o período varguista57. Por que, então, o esfacelamento do movimento sanitarista? Já sugeri anteriormente que a relevância política do movimento esteve não nas políticas de saúde da década de 20, mas na força ideológica de suas bandeiras. Este aspecto, como se verá, fornece a chave para a compreensão do esvaziamento do movimento sanitário a partir de 30. Primeiramente, a burocratização teve um efeito paralisante sobre o movimento. A criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, em 1930, retira da bandeira da reforma sanitária sua força ideológica e transforma-a – para usar expressão corrente nos dias de hoje – em projeto governamental. A idéia-força de que falava Monteiro Lobato se rotiniza, os propagandistas do saneamento do interior do país abandonam a atividade quase “missionária” dos primeiros passos do movimento, para amoldarem-se ao role model de burocratas no Ministério recém-criado. Reduzida a força simbólica de construção da nacionalidade que empolgará o movimento sanitário durante a Primeira República, ele se despolitiza, e seu potencial de transformação social no campo permanecerá, desde então, inaproveitado. Atente-se para um aparente paradoxo. A criação de um Ministério da Saúde Pública era antiga aspiração dos higienistas – o deputado Azevedo Sodré bateu-se por sua criação durante longos anos. O ministério criado por Vargas era de saúde e educação, mas não era esse o obstáculo para o progresso do movimento sanitário. Na verdade, os sanitaristas não atentavam para o que hoje parece trivial: o movimento não precisava de ministério. Demandava a mobilização política da população do interior em torno da bandeira do saneamento. Esta mobilização exigia que Vargas estivesse determinado a enfrentar as oligarquias agrárias e promover a elevação dos padrões de saúde e saneamento dentro das fazendas e nas sedes dos municípios. Estas eram as condições – que não se verificaram durante a era de Vargas – para a erradicação das “grandes endemias dos campos”. O período varguista desloca o projeto de construção da nacionalidade dos sertões para a fronteira, em manobra que poupa o novo regime do enfrentamento com as oligarquias do grande sertão. A “invenção da fronteira durante a época de Vargas foi o segundo fator responsável pelo fim do movimento sanitarista. Este ponto deve ser visto com cuidado. A literatura sobre o primeiro período varguista (1930/45) salienta a adoção, pelo regime, de um projeto de interiorização através da Marcha para o Oeste58. Com este título, o ensaio de 57 Ver a respeito da “nova centralização” ou da “ordem estatal centralizada”, Schwartzman, Bases do Autoritarismo ..., op. cit., pp. 109-113; Raimundo Faoro, Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro, 4a. ed., Porto Alegre, Globo, 1977, pp. 708-725. 58 Veja-se Manoel Maurício de Albuquerque, Pequena História da Formação Social Brasileira, Rio Graal, 1981, p. 588; E. Belford Burns, A History of Brazil, Nova York, Columbia University Press, 1970, p. 353. Para uma análise