Direito Civil
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Introdução ao Direito Civil
Quanto à constitucionalização do direito civil, assinale a alternativa correta:
Introdução ao Direito Civil
A unificação do direito privado pelo Código Civil brasileiro de 2002 estabeleceu algumas alterações importantes. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:
Introdução ao Direito Civil
Em relação aos princípios do Código Civil de 2002, marque a alternativa correta:
Introdução ao Direito Civil
Com base na função do direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta:
Introdução ao Direito Civil
Em relação à dicotomia entre o direito público e o privado, pode-se afirmar que o direito público:
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Qual o prazo de vigência das normas brasileiras, quando admitidas, nos Estados estrangeiros?
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Sobre a revogação das normas, é correto afirmar:
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Sobre o efeito repristinatório, assinale a afirmativa correta:
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Quanto às fontes do direito, assinale a alternativa correta:
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Sobre a reprisitinação, é correto afirmar:
Pessoas Naturais e Individualização
Com relação ao nome civil, assinale a afirmativa correta:
Pessoas Naturais e Individualização
João desapareceu no ano de 2010, sem deixar procurador. Contudo, no ano de 2011 foi proferida sentença de sucessão provisória. Quando será possível, em regra, a declaração de sucessão definitiva sobre os bens de João?
