Direito Constitucional

Pode-se afirmar que são algumas das características marcantes do Constitucionalismo Liberal (ou clássico) e do Constitucionalismo Social são:

Uma emenda constitucional, proposta por mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, foi aprovada, em dois turnos, pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, por maioria absoluta. Após a aprovação, referida emenda foi promulgada pelo Presidente da República. Foi observado o trâmite regular de aprovação de uma emenda constitucional?

Foi aprovada no Congresso Nacional emenda constitucional que alterou o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição, e vedou o acesso ao Poder Judiciário sem que antes seja obrigatoriamente buscada a resolução consensual do conflito. Foi correta a aprovação de tal norma?

Quais são as espécies de Poder Constituinte existentes em nossa ordem constitucional?

O Constitucionalismo, ao longo do tempo, passou por diversos movimentos, dentre os quais se destacam o Constitucionalismo Liberal (ou clássico) e o Constitucionalismo Social. Pode-se afirmar que o "Neoconstitucionalismo" é marcado por quais características?

Três amigos decidem fundar três países distintos. O amigo "A" quer que em seu país, a Constituição possa ser amplamente alterada, sem dificuldades. O amigo "B" acredita que a Constituição, por tratar de temas sensíveis, jamais deverá ser alterada. Por fim, o amigo "C" entende que a constituição de seu país até poderá ser alterada, mas que será necessário um procedimento especial para tanto. Nestes três países hipotéticos, cada amigo deverá optar por quais tipos de constituição?

A Constituição Brasileira de 1988 deve ser classificada como sintética ou analítica?

Como pode ser classificada a Constituição Brasileira, no que se refere aos critérios "origem", "forma", "extensão", "modo de elaboração" e "alterabilidade"?

É correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como uma Constituição Outorgada, uma vez que foi elaborada por Assembleia Constituinte diretamente eleita pelo povo?

Acerca da teoria da Leitura Moral da Constituição, quais são suas principáis características?

Acerca do método de hermenêutica constitucional conhecido por Método concretizador, quais são suas principáis características?

Acerca do método de hermenêutica constitucional conhecido por tópico-problemático, quais são suas principáis características?