Direito do Trabalho

A luta pelo reconhecimento e autonomia dos ramos jurídicos é algo permanente e constante no vasto universo que é o Direito. O Direito do Trabalho é considerado um ramo jurídico autônomo?

Diante das particularidades que regem a matéria, o debate envolvendo a natureza jurídica do Direito do Trabalho é amplamente rico, complexo e controverso, tendo sido apresentados os mais diversos argumentos em defesa de uma ou outra classificação. Atualmente, qual é o entendimento majoritário a respeito da natureza jurídica do Direito do Trabalho?

No que se refere à divisão interna do Direito do Trabalho, quais questões do mundo do trabalho são regulamentadas por cada uma delas?

Em relação à origem das normas jurídicas, podemos classificá-las em fontes heterônomas ou fontes autônomas. Assim, é correto afirmar que os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho são fontes:

Em relação ao princípio da intangibilidade salarial é lícito o desconto de salário do empregado nas seguintes hipóteses: adiantamentos, dispositivos de lei ou contrato coletivo e, também em qual outra hipótese?

No momento do julgamento de um caso concreto na esfera trabalhista, caso o juiz se depare com duas normas que regulamentam o mesmo assunto, qual postura deve ser adotada por ele para resolver o impasse?

Um empregador, desejando aumentar seus lucros, decide reduzir o salário de seus empregados. Promove, então, uma alteração no contrato deles, comunicando-os previamente do fato. A respeito do fato narrado, pode-se afirmar que tal alteração contratual é:

Pode o empregado dispor livremente dos seus direitos que lhe são garantidos pela norma jurídica?

Em razão deste princípio decorrem duas presunções em favor do empregado: a de que o contrato é sempre firmado por prazo indeterminado, devendo a determinação de prazo constar expressamente no contrato de trabalho e, a de que a dispensa é sempre imotivada, sendo ônus do empregador provar o contrário. De qual princípio estamos falando?

As normas jurídicas do Direito do Trabalho podem ser classificadas relação à sua origem/fonte. Sobre esse tema é correto afirmar que os fatores econômicos, sociais, políticos, culturais, religiosos, biológicos, que influenciaram a produção da norma são:

Samantha é estudante de direito e está interessada em uma vaga de estágio oferecida por um renomado escritório de advocacia. Ela já cumpriu o estágio obrigatório, necessário para sua graduação. No entanto, gostaria de fazer um novo estágio, para adquirir mais experiência. Sendo modalidade de estágio não obrigatório, a empresa deve remunerar a estudante pelos serviços prestados?

Para a caracterização e configuração da relação de emprego exige-se a verificação da existência de cinco elementos essenciais na relação de trabalho. Quais são eles?