Direito Empresarial

Eduardo e Monica resolvem constituir uma sociedade de natureza simples. De acordo com seu conhecimento de registro empresarial, é correto afirmar que:

De forma indireta, o Código Civil de 2002 adotou uma definição para o termo jurídico “empresa”. Qual palavra é a mais importante desta definição?

Julgue as assertivas em Verdadeiro ou Falso. I – O titular da atividade empresarial é o empresário. II – O patrimônio do empresário se distingue do patrimônio da sua empresa. III – Empresário é aquele que é sócio. Assinale a alternativa correta:

Moisés exerce atividade de natureza intelectual atuando como programador. Após anos de trabalho, conseguiu desenvolver um software e resolveu constituir uma pessoa jurídica com o fim de produzir a venda de seu software. Registrou na Junta Comercial do Estado que sua profissão intelectual constitui elemento de empresa e providenciou a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas — CNPJ. Assinale a alternativa correta sobre a situação da pessoa jurídica de Moisés:

A pessoa que exerce atividade econômica organizada, de maneira profissional, para a circulação de serviços é legalmente considerada

Com relação ao empresário individual, assinale a alternativa correta:

Em caso de alienação do estabelecimento empresarial:

Sobre as marcas, é correto afirmar que:

Considerando a legislação brasileira sobre propriedade industrial, é correto afirmar que:

Conforme a legislação brasileira, é possível registrar como marca:

Assinale a alternativa correta que exprima as características do ato de concessão da patente:

Determinada ação judicial versou sobre a proteção às expressões e sinais empregados apenas como meio de propaganda. De acordo com seu conhecimento, é correto afirmar que: