Regimes de governo, Notas de estudo de Cultura

Baixe Regimes de governo e outras Notas de estudo em PDF para Cultura, somente na Docsity! Conforme estudamos, uma das formas de governo é a forma republicana. E dentro da forma repúblicana há duas possibilidades de governo.Esolha uma delas e explique suas características, enumerando os detalhes, requisitos, etc. Presidencialismo é um sistema de governo em que, o poder executivo é exercido por um presidente da república, eleito independentemente da composição do parlamento. Nesse sistema, o presidente da república acumula as funções de chefe de Estado e de chefe de governo. Suas características: • Divisão orgânica da três funções do Estado , executivo,legislativo e judiciário. Interdependência dessas funções. • Função executiva unipessoal, com isso o chefe de estado é também o chefe de governo, sendo eleito temporariamente, com um mandato de 4 anos. • Ausência de responsabilidade política. O presidente da república só tem responsabilidade criminal, pela prática de conduta que tipifique crime comum ou de responsabilidade. Não há responsabilidade política. 8.1. SISTEMA PRESIDENCIALISTA CONCEITO “É o sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. (Eliana Franco Teixeira) 8.1. SISTEMA PRESIDENCIALISTA CONCEITO “É o sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. (Eliana Franco Teixeira)