RELATÓRIO DE AÇÃO DE EXTENSÃO, Manuais, Projetos, Pesquisas de Ecologia e Meio Ambiente

Baixe RELATÓRIO DE AÇÃO DE EXTENSÃO e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Ecologia e Meio Ambiente, somente na Docsity! 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS / PRAC PROBEX- 2019 DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA SANEAMENTO BÁSICO ECOLÓGICO COMO FORMA DE DIMINUIR IMPACTOS AOS CORPOS HÍDRICOS E LENÇOL FREÁTICO RELATÓRIO PARCIAL DE ATIVIDADES JOÃO PESSOA - PB 2019 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS / PROBEX- 2019 DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA SANEAMENTO BÁSICO ECOLÓGICO COMO FORMA DE DIMINUIR IMPACTOS AOS CORPOS HÍDRICOS E LENÇOL FREÁTICO Relatório parcial apresentado a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários – PROBEX/PB 2019, como requisito preliminar para a avaliação parcial do Projeto. BOLSISTA: Carlos Adilson Alves Rocha BOLSISTA: José kaio da Silva de Freitas COORDENADOR: Maria Cristina Basílio Crispim da Silva JOÃO PESSOA - PB JULHO - 2019 5 SUMÁRIO Pág. 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................12 2 OBJETIVOS......................................................................................................14 2.114 2.217 2.318 3 REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................................19 3.1Comunidades Isoladas.........................................................................19 3.2Sistemas descentralizados de tratamento de esgoto............................20 3.3Desafios na implantação e gestão de sistemas descentralizados.........22 3.4Tecnologias propostas.........................................................................23 3.5Educação ambiental como ferramenta................................................24 4 METODOLOGIA...............................................................................................32 5 RESULTADOS..................................................................................................32 5.1Ações desenvolvidas...........................................................................14 5.2Próximas etapas...................................................................................17 5.318 6 CONCLUSÃO...................................................................................................34 7 REFERÊNCIAS..................................................................................................37 ANEXOS... it reieerre erre rare rere rare rere rare rere care reecaenece care cace case care seca saca nane 39 7 1 INTRODUÇÃO O saneamento básico é definido pela lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais em quatro áreas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais (BRASIL, 2007). Além de trazer definições importantes, a lei também estabelece diretrizes nacionais e princípios fundamentais para que haja uma universalização do acesso ao saneamento. Apesar de ser um serviço de saneamento básico essencial para a promoção da saúde da população e para a proteção ambiental, estima-se que cerca de 2,4 bilhões de pessoas no mundo ainda vivam sem acesso a práticas adequadas de esgotamento sanitário, o que representa cerca de 32% da população global (WHO/UNICEF, 2015). Essa também é a realidade do Brasil, já que, entre os serviços nacionais de saneamento básico, o esgotamento sanitário é o que apresenta menor abrangência municipal (LANDAU e MOURA, 2016). Pouco mais da metade dos municípios brasileiros possui esse serviço por rede coletora (55,2%), independente da extensão dessa rede, do número de domicílios ligados ao sistema de coleta e da qualidade do tratamento do esgoto coletado (IBGE, 2010). Esse dado é reflexo de falhas nos sistemas de saneamento por conta de inviabilidade técnica, econômica e/ou política, sendo fruto de diversos fatores, tais como: grande distância em relação à sede do município, difícil acesso, baixa densidade populacional, grande dispersão entre os domicílios ou situação de irregularidade fundiária. Nessas localidades, as redes de distribuição de água e de coleta de esgoto não existem ou são insuficientes, levando à adoção de soluções locais, unifamiliares ou semicoletivas. No contexto de comunidades isoladas também podem estar localizadas em territórios especiais, como unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e outros de populações tradicionais. Todos esses territórios apresentam especificidades que os diferenciam consideravelmente dos núcleos com acesso aos serviços centralizados de saneamento, requerendo, portanto, uma abordagem diferenciada para a implantação e operação dos seus sistemas de saneamento básico. O poder público e a sociedade têm buscado soluções sustentáveis para o saneamento em comunidades com as características citadas há alguns anos, mas o tema é polêmico e esbarra em um aspecto crucial: é fundamental que sejam adotadas 10 localidades preponderantemente rurais e com população mais dispersa (IBGE, 2010). Logo, se no Brasil como um todo a universalização dos serviços de esgotamento sanitário ainda é uma meta distante, a situação nas comunidades isoladas das redes públicas é ainda mais grave. 3.1 Comunidades Isoladas As residências que não são atendidas por serviços de coleta de esgoto podem ser consideradas comunidades isoladas. Entretanto, a realidade é bastante complexa levando-se em consideração as diferentes realidades urbanas conforme a região do país. A questão do saneamento nestas localidades tem raízes institucionais e falta histórica de investimento, além de ser agravado pelo elevado adensamento das cidades. Comunidades isoladas urbanas têm sido alvo de poucas pesquisas no que se refere ao esgotamento sanitário e mais estudos precisam ser realizados para que a situação dessas populações seja mais conhecida. Dados do IBGE trazem a informação de que o tipo de esgotamento sanitário mais frequente em domicílios urbanos brasileiros é a rede geral de esgoto ou pluvial, presente em 64% das casas amostradas. No entanto, as fossas rudimentares e as fossas sépticas ainda estão presentes em 20 e 11%, respectivamente, dos domicílios urbanos e há ainda a disposição direta em ruas ou corpos d’água e residências sem banheiros em pouco mais de 5% dos domicílios (LANDAU e MOURA, 2016). Em pesquisa realizada recentemente pelo Instituto Trata Brasil, foi estimado que cerca de 10 milhões de pessoas habitam áreas irregulares urbanas nas 100 maiores cidades brasileiras. Nessas áreas, o acesso às redes de coleta de esgoto acontece em apenas 9% dos domicílios, e é estimado que exista um déficit de 3 milhões de ligações para que se alcance a universalização do atendimento (TRATA BRASIL, 2016). Existem também as comunidades isoladas rurais, sendo estas, segundo dados do IBGE (PNAD, 2013), com aproximadamente 8% dos domicílios pesquisados conectados à rede coletora de esgoto e 13% não possuem nenhum tipo de tratamento de esgoto. Entre os municípios que possuem alguma forma de tratamento, 58% adotam soluções consideradas inadequadas para o esgotamento sanitário. 3.2 Sistemas descentralizados de tratamento de esgoto Apesar do baixo índice de cobertura das áreas rurais do Brasil por redes coletoras de esgotos, isso por si só não é um agravante para as condições sanitárias 11 (SOUSA, 2004; FUNASA 2015). Os sistemas locais de tratamento de esgoto (também chamados de descentralizados) — se bem projetados, construídos e operados – são boas alternativas para garantir a saúde da população e ao mesmo tempo manter a integridade ambiental dessas localidades (MASSOUD; TARHINI; NASR, 2009), especialmente de áreas menos densamente habitadas (USEPA, 2002). Estes sistemas são muitas vezes tidos como sinônimos de precariedade e subdesenvolvimento, sendo considerados inferiores a outras soluções disponíveis para os grandes centros urbanos, mas essa percepção não leva em consideração os entraves sociais e técnicos existentes em determinados contextos, que impedem a adoção de alternativas mais convencionais. Sistemas descentralizados vêm ganhando cada vez mais atenção por apresentarem vários benefícios amplamente discutidos na literatura, tais como a demanda por menos recursos financeiros na implementação, a contribuição com a sustentabilidade local (METCALF & EDDY, 2003) e a oportunidade de reuso de água e nutrientes localmente (GIKAS; TCHOUBANOUGLOUS, 2008). Outras vantagens que esse tipo de sistema pode apresentar são sintetizadas em um quadro adaptado de Bueno (2017), que as divide em quatro áreas: social, econômica, ambiental e operacional. Dito isso, algumas vantagens referentes aos sistemas descentralizados estão dispostas na Tabela 1, abaixo. 12 Tabela 1 - Principais vantagens do uso de sistemas descentralizados de tratamento de esgoto. Fonte: xxxxxxxx 3.3 Desafios na implantação e gestão de sistemas descentralizados Apesar dos sistemas descentralizados apresentarem uma série de vantagens em relação aos centralizados, ainda existem muitos desafios difundir amplamente sua implementação e torná-la eficiente e segura. Em comunidades isoladas esses desafios são ainda maiores levando em consideração os fatores citados acima. O primeiro desafio é a escolha das tecnologias de tratamento de esgoto mais adequadas a cada situação, pois esta depende da avaliação de muitas variáveis 15 A BET trata apenas o esgoto gerado pelo uso do vaso sanitário. Ela é um sistema versátil, pois pode ser usado em locais com solo muito arenoso ou muito argiloso, e até mesmo com lençol freático baixo (locais onde brota água com muita facilidade ao escavar o solo). Na maioria dos casos não há a saída do esgoto tratado deste sistema, ou seja, todo o esgoto que entra fica um tempo dentro do sistema e é consumido pelas bananeiras. No entanto, por precaução, recomenda-se a instalação de uma tubulação de drenagem, que direcione o excedente já tratado para um círculo de bananeiras, por exemplos. Essa medida é importante em locais com muitas chuvas ou quando muitas pessoas usarem o sistema no mesmo dia. A construção da Fossa Verde ou BET se inicia com a escavação do solo, que pode ser feita manualmente ou com a ajuda de máquinas. O segundo passo é a construção de uma grande “caixa” ou “reservatório” que ficará enterrado, local onde o tratamento do esgoto acontece. A caixa precisa ser totalmente impermeabilizada e não pode haver vazamentos no sistema e nem entrada de água subterrânea. A caixa pode ser construída com alvenaria convencional ou técnicas alternativas, como o ferro-cimento e ou superadobe. Mantas de PVC ou lonas também podem ser utilizadas. A entrada de esgoto no sistema é realizada através de uma tubulação de 100 mm que desemboca dentro da câmara central, localizada no fundo da caixa. A câmara é a primeira etapa do tratamento, onde ocorre a sedimentação dos sólidos e também o início da digestão do esgoto. Ela pode ser feita com muitos materiais diferentes, mas os mais comuns são pneus velhos ou blocos cerâmicos vazados. O esgoto sobe então pelas camadas filtrantes compostas de entulho, brita e areia. Nesses materiais crescem e se desenvolvem micro-organismos que degradam o esgoto de forma anaeróbica. Acima da camada filtrante, fica uma camada de terra onde são plantadas bananeiras e outras plantas como taioba e lírio do brejo. Os nutrientes presentes no esgoto são utilizados pelas plantas na produção de novas folhas e frutos, atuando como adubos naturais. Parte da água que entra no sistema evapora pelo solo. A seguir (Figura 2), segue um esquema de uma BET. 16 Figura 2 - Esquema da Bacia de Evapotranspiração. Fonte: xxxxx 3.5 Educação Ambiental como ferramenta 4 METODOLOGIA O presente projeto utilizou sempre a mesma sequência de atividades em todas as localidades visitadas e posteriormente trabalhadas de forma efetiva. Essa sequência está disposta na Figura 3, a seguir. Parcerias Visitação Dimensionamento Levantamento de materiais Orçamento Construção/Educação Ambiental. 5 RESULTADOS 5.1 Ações desenvolvidas Até o presente momento, foram realizadas uma série de reuniões com representantes das prefeituras e órgãos ambientais responsáveis pelas comunidades trabalhadas, além das famílias que serão beneficiadas, como mostram as Figuras 4, 5 e 6. Nessas reuniões foram definidos os Planos de Trabalho para cada região, tendo em vista o caráter particular de cada local, como dito acima. Além disso, buscou-se as 17 parcerias necessárias para obtenção de recursos e dar andamento o mais rápido possível nos projetos de dimensionamento e construção dos sistemas propostos, considerando a situação alarmante das populações em questão. Figuras 4,5 e 6 - Encontros realizados com governantes, moradores e técnicos. Fonte: Autores. Após a reuniões, foram feitas visitas aos possíveis locais de instalação dos sistemas, para serem avaliados fatores abióticos como topografia, radiação solar, temperatura, tipo de solo, organização das residências e canalização existente, além de fatores bióticos como presença de cobertura vegetal e futuro engajamento da comunidade nas ações de educação ambiental, construção e disseminação das tecnologias propostas. Em seguida, foram realizados os dimensionamentos dos sistemas, principalmente das BET’s, respeitando as características abióticas locais citadas acima. Os cálculos foram realizados conforme as recomendações já citadas, e o memorial de cálculo para cada comunidade segue abaixo, nos Anexos A e B. 20 7 REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de unho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Brasília, DF: Brasil. WHO/UNICEF. Progress on sanitation and drinking water – 2015 update and MDG assess-ment. Geneva: World Health Organization (who) And The United Nations Children’s Fund (unicef), 2015. 90 p. LANDAU, Elena Charlotte; MOURA, Larissa (Ed.). Variação geográfica do saneamento básico no Brasil em 2010: domicílios urbanos e rurais. Brasília: Embrapa, 2016. 975 p. BGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: População residente, total, urbana total e urbana na sede municipal, em números absolutos e relativos, com indicação da área total e densidade demográfica, segundo as Unidades da Federação e os municípios. Rio de Janeiro: Ibge, 2010. FUNASA. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento: Orientações técnicas. 3. ed. Brasília, 2007. 408 p. PNAD. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 2013. 2. ed. Rio de Janeiro: Ibge, 2015. 296 p. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: População residente, total, urbana total e urbana na sede municipal, em números absolutos e relativos, com indicação da área total e densidade demográfica, segundo as Unidades da Federação e os municípios. Rio de Janeiro: Ibge, 2010. TRATA BRASIL (Org.). Pesquisa Saneamento Básico em Áreas Irregulares – Relatório Brasil. São Paulo, 2016. 118 p. SOUSA, José Tavares de et al. Utilização de wetland construído no pós-tratamento de esgotos domésticos pré-tratados em reator UASB. Engenharia Sanitaria e Ambiental, [s.l.], v. 9, n. 4, p.285-290, dez. 2004. FapUNIFESP (SciELO). FUNASA. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 4. ed. Brasília, 2015. 642 p. MASSOUD, May A.; TARHINI, Akram; NASR, Joumana A. Decentralized approache to waste water treatment and management: Applicability in developing countries. 21 Journal Of Environmental Management, [s.l.], v. 90, n. 1, p.652-659, jan. 2009. Else- vier BV. USEPA. UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. EPA/625/R-00/008 (NTIS PB02-108560): ONSITE WASTEWATER TREATMENT SYSTEMS MANUAL - REVISED FEBRUARY 2002. [s.i.]: U.s. Environmental Protection Agency, 2002. 369 p. METCALF & EDDY. George Tchobanoglous; Franklin L. Burton; David H. Stensel. Wastewater engineering: treatment, disposal, and reuse. 4. ed. Boston: Mcgraw-hill, 2003. 1819 p. GIKAS, Petros; TCHOBANOGLOUS, George. The role of satellite and decentralized strategies in water resources management. Journal Of Environmental Management, [s.l.], v. 90, n. 1, p.144-152, jan. 2009. Elsevier BV. BUENO, Daniel Augusto Camargo. Filtros anaeróbios com pós-tratamento em filtros de areia intermitentes: Desempenho em operação crítica. 2017. 466 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Engenharia Civil, Área de Saneamento e Ambiente, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017. MARTINETTI, Thaís Helena. Análise da sustentabilidade de sistemas locais de tratamento de efluentes sanitários para habitações unifamiliares. 2015. 292 f. Tese (Doutorado) - Curso de Engenharia Urbana, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015 22 ANEXO A – Dimensionamento da BET do município do Conde