Resumo crítico à Teoria de Lombroso, Resumos de Direito

Baixe Resumo crítico à Teoria de Lombroso e outras Resumos em PDF para Direito, somente na Docsity! Introdução Cesare Lombroso foi um homem de muitas faces, trabalhando ativamente como psiquiatra, antropólogo, professor universitário, médico e político. Conhecido como um profundo estudioso, escreveu livros em todas as suas áreas de conhecimento e, em um desses livros, especificamente em “L’Uomo Delincuente”, apresentou a tese do “Criminoso Nato”, tese a qual lhe rendeu notoriedade entre os cientistas sociais da época. Lombroso foi um dos principais expoentes da Escola Positiva, a qual se opôs a necessidade de defender mais enfaticamente o corpo social contra a ação do delinquente, priorizando os interesses sociais em relação aos indivíduos, contrapondo-se ao individualismo da Escola Clássica. Os positivistas rechaçaram totalmente a noção clássica de um homem racional capaz de exercer seu livre arbítrio. O positivista sustentava que o delinquente se revelava automaticamente em suas ações e que estava impulsionado por forças que ele mesmo não tinha consciência. A tese de Lombroso obteve sucesso e grande reconhecimento científico, sofrendo grande propagação devido à celeridade como ocorriam suas descobertas. Entretanto, a principal contribuição de Lombroso foi o método que ele utilizou para a elaboração de sua teoria criminológica: o método empírico. As ideias de Lombroso foram a base para um momento de rompimento de paradigmas no Direito Penal e o surgimento da fase científica da Criminologia (em grau mais específico, para a Antropologia Criminal). Lombroso e os adeptos da Escola Positiva de Direito Penal rebateram a tese da Escola Clássica da responsabilidade penal baseada no livre-arbítrio. Além disso, Lombroso foi fundamental por se um dos pioneiros na defesa na implantação de medidas preventivas ao crime. Por representar o surgimento de uma nova área sócio-científica e por elaborar uma tese que ainda hoje possui adeptos, Lombroso foi essencial para a compreensão dos motivos que levam pessoas a cometerem delitos e por estudar os crimes suas consequências para a sociedade. Lombroso fundamentou-se em inúmeras autópsias, buscando a diferença biológica entre o delinquente e o não delinquente, investigou durante cinco anos os delinquentes encarcerados no país e o comportamento agressivo de algumas crianças. Esse estudo permitiu a elaboração de sua teoria: O Criminoso Nato. Essa tese de caráter tipologicamente caracterológica – relação entre características físicas e mentais - mostrou a conclusão dos estudos de Lombroso e o fez conhecido e notório entre os cientistas sociais da época. A tese primeiramente foi abordada em “L’Uomo Delincuente”, livro de estilo antropológico. Através desse livro, Lombroso pode apresentar suas concepções e entendimentos sobre o que ele considerava ser a origem e as consequências do crime. “Lombroso entende o crime como um fato real, que perpassa todas as épocas históricas, natural e não como uma fictícia abstração jurídica. Como fenômeno natural que é, o crime tem que ser estudado primacialmente em sua etiologia, isto é, a identificação das suas causas como fenômeno, de modo a se poder combatê-lo em sua própria raiz, com eficácia, com programas de prevenção realistas e científicos. Para Lombroso a etiologia do crime é eminentemente individual e deve ser buscada no estudo do delinquente. É dentro da própria natureza humana que se pode descobrir a causa dos delitos. Lombroso procura demonstrar que o crime, como realidade ontológica, pode ser considerado uma característica que é comum a todos os degraus da escala da evolução Lombroso parte da ideia de fazer uma distinção entre os delinquentes e os nãos delinquentes (chamados de honestos por ele). Segundo Lombroso, criminosos e não criminosos se distinguem entre si em virtude de uma rica gama de anomalias e estigmas de origem atávica ou degenerativa. O delinquente, na concepção lombrosiana, é vista como uma subespécie, um subtipo humano, ele é um ser de características próximas ao um humano primitivo, a um humano que não sofreu evolução ao longo do tempo, ou seja, ele não atingiu o grau de um homo sapiens: isso era o q Lombroso denominava de Atavismo. Lombroso chegou à conclusão de que o homem não é livre, e sim determinado por forças inatas, exteriorizadas nas características de certas anomalias (anatômicas, fisiológicas e psicológicas), impulsionando exagerada e desequilibrada conduta, ou seja, natos por paixão, loucos e de ocasião. “Os criminosos natos poderiam ser identificados por determinados traços físicos. Eles seriam propensos biologicamente a praticar determinados crimes, não são doentes, pois poderiam se curar, nem culpados, pois poderiam ser castigados. Entre as características que permitiam a