sus - Principais características da história da Saúde Pública Brasileira, Resumos de Saúde Pública

Baixe sus - Principais características da história da Saúde Pública Brasileira e outras Resumos em PDF para Saúde Pública, somente na Docsity! Bras Evolução Histórica da . Saúde no Brasil Professora Kelly Coelho Brasil Colônia, Império e República Velha 1bEIEESeross CENSO Brasil Colônia (1500-1822) Durante o período Brasil Colônia, destacamos como caraterísticas em relação às ações de saúde: Curandeirismo Padres Jesuítas Doenças Castigo ou Provação Pajé • Físicos e cirurgiões-barbeiros. • Santa Casa de Misericórdia Santos – 1543. • Santa Casa de Misericórdia Salvador – 1549. Brasil Colônia (1500-1822) • Chegada da Família Real ao Brasil em 1808. • Política médica. • Intervenção na condição de vida e de saúde da população. • Vigiar/controlar o aparecimento de epidemias. Medidas Jurídicas Impositivas • Notificação de doença. • Vacinação obrigatória. • Vigilância sanitária. Em 1903, Oswaldo Cruz foi nomeado diretor geral de Saúde Pública, cargo que corresponde, atualmente, ao de Ministro da Saúde. Em 1904, enfrentou um de seus maiores desafios como sanitarista: devido a uma grande incidência de surtos de varíola, o médico tentou promover a vacinação da população Nomeação de Oswaldo Cruz para Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública A vacinação era feita pela brigada sanitária. Os profissionais entravam na casa das pessoas e vacinavam todos os que lá estivessem. Mas, essa forma de agir indignou a população. O fato ficou conhecido como Revolta da Vacina. FONTE: Brasil, 2014. Modelo Campanhista As campanhas contra febre amarela, peste bubônica e varíola, assim como as medidas gerais destinadas à promoção de higiene urbana, caracterizavam-se pela utilização de medidas jurídicas impositivas de notificação de doenças, vacinação obrigatória e vigilância sanitária em geral. (BRASIL, 2005). Era Vargas, Autoritarismo e Nova República Elementos das Ações de Saúde • Registro demográfico: conhecer a composição e os fatos vitais de importância da população. • Introdução do laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico. • Fabricação organizada de produtos profiláticos para serem usados pela população. 1920 – Carlos Chagas Reestruturação do Departamento Nacional de Saúde Propaganda Educação sanitária • Órgãos especializados: tuberculose, hanseníase e doenças venéreas. • Expandiram-se as atividades de saneamento para outros estados. • Em 1923, foi celebrado o convênio entre o Brasil e a Fundação Rockefeller e promulgada a Lei Eloy Chaves → considerada o marco do início da Previdência Social no Brasil e que criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP). Assistência médico-previdenciária • 1930: Criação do Ministério da Educação e Saúde (MESP). Era Vargas (1930-1964) A saúde pública era de responsabilidade do MESP, ou melhor, tudo o que fosse relacionado à saúde da população e que não se encontrava na área da medicina previdenciária era desenvolvido no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Nesse sentido, o MESP prestava serviços para os identificados como pré- cidadãos: os pobres, os desempregados, os que exerciam atividades informais, ou seja, as pessoas que não eram seguradas da previdência social (BRASIL, 2011). • 1933: Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAP), organização dos trabalhadores em categorias profissionais. • 1953: Criação do Ministério da Saúde. • 1987: Criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). Enquanto se aprofundavam as discussões sobre o financiamento e a operacionalização para a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS), em julho de 1987, criou-se o SUDS, cujos princípios básicos eram, também: a universalização, a equidade, a descentralização, a regionalização, a hierarquização e a participação comunitária (BRASIL, 2011). • 1988: Institucionalização do SUS pela Constituição Federal de 1988, com disposições sobre a Seguridade Social nos art. 194 e 195 e, em relação à saúde, nos arts. 196 a 200. • 1990: Regulamentação do SUS pelas Leis Orgânicas da Saúde: Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; e a Lei nº 8.142, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Evolução da Medicina Previdenciária no Brasil Evolução da Medicina Previdenciária no Brasil CAP (1923-1933) IAP (1933-1966) INPS (1966-1977) INAMPS (1977-1993) SUS (1988 – Atualidade) Medicina Previdenciária (assistência médica restrita aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada e aos seus dependentes). CAPs trabalhadores de determinadas empresas financiadas pelos empregados e pelos empregadores IAPs trabalhadores de determinadas categorias profissionais financiados pelos empregados, pelos empregadores e pelo governo INPS e INAMPS unificação dos IAPs, com a reunião de todos os trabalhadores financiada pelos empregados, pelos empregadores e pelo governo As CAPs eram organizadas por empresas, e os IAPs, por categorias profissionais. CAPs - Cada empresa tinha o próprio sistema de previdência social e assistência médica, portanto, não sofriam interferência externa, tampouco de outras empresas (1923-1933). Por exemplo, o banco Gama tinha sua CAP, assim como o banco Beta tinha a sua, e uma não sofria interferência da outra. Vamos compreender detalhadamente IAPs - Cada categoria profissional (ex.: reunião de todos os bancários em um único instituto) tinha seu sistema próprio de previdência social e assistência médica, logo, seus componentes não sofriam interferência externa de outras categorias (1933-1966). Principais características da história da Saúde Pública brasileira Principais características da história da Saúde Pública Brasileira – Período Republicano República Velha (1889-1930) • A assistência à saúde pública e à privada era de baixa qualidade e resolutividade. • Campanhas de prevenção e de combate a algumas doenças transmissíveis e endemias rurais. • Assistência à saúde oferecida pelas Santas Casas de Misericórdia para a população carente. • Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), em 1923, que deram início à assistência médica previdenciária, restrita a trabalhadores de determinadas empresas. Principais características da história da Saúde Pública Brasileira – Período Republicano Era Vargas (1930-1964) • Saúde pública a cargo do Ministério da Saúde e Educação (MESP) e, posteriormente, do Ministério da Saúde (MS), de baixa qualidade e limitada. • Assistência médica prestada por meio dos IAPs somente aos trabalhadores de determinadas categorias profissionais que exerciam atividade remunerada. • Os IAPs substituíram as CAPs a partir de 1933. Principais características da história da Saúde Pública Brasileira – Período Republicano Autoritarismo (1964-1985) • Saúde pública a cargo do Ministério da Saúde, de baixa qualidade e limitada. • Unificação dos IAPs, que originou o INPS em 1966. • Criação do INAMPS, em 1977, que desmembrou as ações de assistência médica do INPS. • As políticas de saúde privilegiavam o setor privado. • Assistência médica previdenciária (INPS e INAMPS) restrita aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada e respectivos dependentes, estendida no final do período da Ditadura Militar aos trabalhadores rurais. Principais características da história da Saúde Pública Brasileira – Período Republicano Autoritarismo (1964-1985) • Assistência médica previdenciária centrada na doença e em procedimentos, de baixa qualidade e alto custo, que culminou com a falência do INAMPS. • Início do movimento da Reforma Sanitária na década de 1970. • Criação do plano CONASP (Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária), em 1981, e das Ações Integradas de Saúde (AIS), em 1983. Principais características da história da Saúde Pública Brasileira – Período Republicano Nova República (1985-1988) • Fortalecimento do Movimento da Reforma Sanitária. • 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986. • Início do processo de descentralização das ações de saúde para estados e municípios. • Criação do Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS), em 1987, e do SUS, em 1988. 2. (Pref. de Natal-RN/COMPERVE/UFRN/2018) Em meio a uma profunda crise econômica e política do Estado brasileiro, surgiu, no final da década de 1970 e início dos anos 1980, o Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira, que defendia um sistema de saúde universal, em contraposição ao modelo médico assistencial privatista, então vigente, que se apresentava cada vez mais ineficiente, caro e excludente. O Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira a) propôs estratégias como as Ações Integradas em Saúde para o alcance de um sistema de saúde mais integrado, que foram implantadas depois da Constituição de 1988. b) teve a participação de profissionais de saúde, de intelectuais da saúde coletiva e de lideranças políticas, mas sem a colaboração de parlamentares. 2. (Pref. de Natal-RN/COMPERVE/UFRN/2018) c) teve seu ponto alto na VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, a qual produziu um relatório que pouco influenciou o Sistema Único de Saúde. d) gerou mudanças no sistema de saúde, alcançou mudanças institucionais importantes e apontou alternativas centradas na Atenção Primária em Saúde. 3. (Pref. de João Pessoa-PB/AOCP/2018) Assinale a alternativa correta acerca da evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS). a) Antes da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, existia a chamada assistência médico-hospitalar, prestada pelos Estados e Municípios, a qual também pautava-se pelo princípio da universalidade. b) O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) prestava serviço a toda população, em caráter universal, com recursos provenientes do recolhimento de taxas sociais. 3. (Pref. de João Pessoa-PB/AOCP/2018) c) Em meados da década de 80, começaram a ser implementadas as Ações Integradas de Saúde, cujas principais diretrizes eram a universalização, a acessibilidade, a descentralização, a integralidade e a participação comunitária. d) A Instituição do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS - se deu por meio de celebração de convênio entre o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e o governo federal. 4. (SES-DF/IADES/2018) Em relação à evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e à construção do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta. a) As primeiras preocupações do Estado brasileiro com ações relacionadas à saúde da população, de economia eminentemente industrial, eram com atividades dirigidas ao saneamento dos portos. b) O INPS era organizado por empresas e administrado e financiado por empresários e trabalhadores. c) A Lei Eloy Chaves provocou a centralização crescente da autoridade decisória, marcada pela criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). 4. (SES-DF/IADES/2018) d) O modelo de prestação de serviços de assistência médica esteve condicionado ao amadurecimento do sistema previdenciário brasileiro, com a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões. e) A criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) marcou as preocupações do Estado brasileiro com a saúde pública, e essa fase corresponde ao auge do sanitarismo campanhista. 7. (Residência Multiprofissional da UPE/UPENET/2019) A Carta de Ottawa é o documento, que representa o marco conceitual da Promoção da Saúde. Nesse documento, apresenta-se o conceito amplo de saúde bem como de promoção à saúde. Considerando os seus conhecimentos acerca da Promoção à Saúde e o documento anteriormente citado, é CORRETO afirmar que a) a saúde é o distanciamento de qualquer agravo e, assim, a ausência de doença. b) a mudança de estilo de vida é primordial para a promoção da saúde, entretanto ações ambientais ou políticas não interferem na promoção da saúde. 7. (Residência Multiprofissional da UPE/UPENET/2019) c) possui como base a visão positivista do processo, em que a saúde e a manutenção desta têm como principal agente o profissional de saúde. d) o individualismo e o adoecimento são os eixos norteadores da promoção, sendo a ausência de doença o objetivo a ser alcançado na vida. e) a autonomia dos indivíduos e coletividade no processo de identificar determinantes bem como controlá-los potencializa a saúde. (DPU/CESPE/2016) Acerca da história das políticas de saúde brasileira, julgue o item a seguir. 8. A política de saúde da década de 90 passada estava ligada à tensão entre o projeto de concretização da reforma sanitária e o de saúde articulado ao mercado ou privatista. ( ) Certa ( ) Errada (DPU/CESPE/2016) Acerca da história das políticas de saúde brasileira, julgue o item a seguir. 9. A política de saúde na última década de 80 envolvia elementos fundamentais, tais como a politização da questão da saúde, a alteração da norma constitucional e a mudança do arcabouço e das práticas institucionais. ( ) Certa ( ) Errada (DPU/CESPE/2016) Acerca da história das políticas de saúde brasileira, julgue o item a seguir. 10. A medicina previdenciária surgiu na década de 40 do século passado com a criação dos institutos de aposentadorias e pensões (IAPs), com vistas a estender benefícios para um número maior de categorias de assalariados urbanos. Nesses institutos, os trabalhadores eram organizados/inseridos por empresa. ( ) Certa ( ) Errada 11. (INCA/IDECAN/2017) As Conferências de Saúde tiveram origem em 1937 por meio da Lei nº 378/1937 a qual estabeleceu nova organização do Ministério da Educação e Saúde. Elas foram criadas com o propósito de propiciar a articulação do governo federal com os governos estaduais e todas, com maior ou menor intensidade, interferiram nas políticas de saúde. Nesse sentido, das alternativas a seguir, assinale aquela que é considerada um marco de transformação, sendo fundamental para o processo da reforma do sistema de saúde brasileiro e que teve a primeira participação dos usuários do sistema de saúde. a) 7ª Conferência Nacional de Saúde. b) 8ª Conferência Nacional de Saúde. c) 9ª Conferência Nacional de Saúde. d) 10ª Conferência Nacional de Saúde. 15. (Pref. de Itapevi-SP/VUNESP/2019) d) a forte influência dos países socialistas sobre a população brasileira, em particular a Rússia, Cuba e a Hungria. e) os índices alarmantes de doenças infectocontagiosas e crônico- degenerativas, concomitantemente à incapacidade do sistema de saúde de dar respostas adequadas. GABARITO 1 - CERTA 2 - D 3 - C 4 - D 5 - D 6 - C 7 - E 8 - CERTA 9 - CERTA 10 - ERRADA 11 - B 12 - D 13 - A 14 - ERRADA 15 - B A COLEÇÃO MAIS COMPLETA DO BRASIL aB; EDITORA BRASILEIRO & PASSOS CER E Ra E Editora BP Qeditorabp Profº. Esp. Kelly Coelho END QUE A VIDAS q.