Trabalho Infantil , Trabalhos de Cultura

Baixe Trabalho Infantil e outras Trabalhos em PDF para Cultura, somente na Docsity! Índice I.INTRODUÇÃO........................................................................................................................................ 4 TRABALHO INFANTIL: CAUSA, FACTORES E CONSEQUÊNCIAS ESTUDO REALIZADO NO BAIRRO DO CHIPANGARA, NA CIDADE DA BEIRA.......................................................................... 5 1. OBJECTIVO........................................................................................................................................... 5 1.1. Objectivo geral..................................................................................................................................... 5 1.2. Objectivo Especifico.............................................................................................................................5 2. JUSTIFICATIVA..................................................................................................................................... 5 3. HIPÓTESE.............................................................................................................................................. 6 4. METODOLOGIA....................................................................................................................................6 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA........................................................................................................... 6 5.1 Trabalho Infantil.................................................................................................................................... 7 5.2 Trabalho Infantil na actualidade em Moçambique................................................................................. 7 5.3 Trabalho diário e semanal...................................................................................................................... 8 5.4 Forma de pagamento............................................................................................................................. 8 5.5 Condições de trabalho........................................................................................................................... 8 5.6 Causas do Trabalho Infantil................................................................................................................... 9 5.7 Consequências do Trabalho Infantil.......................................................................................................9 6. RESULTADOS E DISCUSSÃO............................................................................................................11 II. SUGESTÕES (RECOMENDAÇÕES)................................................................................................. 12 III. CONCLUSÃO.....................................................................................................................................13 IV.Bibliografia...........................................................................................................................................14 1 I.INTRODUÇÃO Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime, com pena de prisão ou multas altíssimas. O Trabalho ira debruçar sobre a percepção da causa, factores e consequências do Trabalho Infantil, da população residente no Bairro do Chipangara, isto na província de Sofala distrito da Beira. Qual é a percepção que as pessoas tem a cerca da causa do trabalho Infantil? Quais são os principais factores que contribuem para que ocorra este fenómeno no seio desta comunidade, e também aborda-se sobre as devidas consequências que este ira trazer.O objectivo essencial desta pesquisa é perceber duma forma clara e inequívoca como a população alvo vê este fenómeno no seio da sociedade, onde ela esta inserida. Entende-se, então, que erradicar o trabalho infantil, uma das faces mais perversas do mundo do trabalho contemporâneo, é derrubar barreiras que limitam o processo de formação de sujeitos activos, fundamental para o desenvolvimento sustentável. Cresce a visibilidade da problemática do trabalho infantil, pois são cada vez menos legitimados os argumentos de que a actividade produtiva é uma alternativa melhor que o crime e a miséria nas ruas. Defende-se que os dois problemas devem ser enfrentados simultaneamente. Logo, as políticas públicas de combate ao trabalho infantil não podem ser concebidas como uma acção exclusiva do Estado. Elas devem, em conjunto com a sociedade civil e organizada, provocar mudanças na decisão familiar para que seus impactos finais sobre a exclusão de crianças do mercado de trabalho não sejam limitados. 2 Segundo (Organização Internacional do Trabalho, 2001)Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. (OIT 2001) Para (Pigou1932) Trabalho infantil é uma actividade que gera benefícios imediatos na forma de renda, mas também gera custos por não estudar e/ou por reduzir o tempo de lazer. Assim sendo, factores que afectam os benefícios do trabalho (salário), ou os custos (retornos à educação) também afectarão a decisão com relação ao trabalho infantil. Ele também defendia a erradicação do trabalho infantil, mas estava ciente de que impedir as crianças de trabalhar poderia levar algumas famílias pobres a níveis inferiores ao de subsistência. Ciente disso, ele associava a eliminação do trabalho infantil com políticas públicas de assistência às famílias necessitadas. Existe ainda o problema de não se considerar o trabalho dentro do domicílio, largamente realizado por meninas, o que pode ser a explicação para o fato de haver uma maior percentagem de meninos trabalhando. Em muitos países, como na Índia, o trabalho realizado por meninas dentro do domicílio é tão árduo que até as impede de estudar. (Pigou 1932: Pag. 20) 5.2 Trabalho Infantil na actualidade em Moçambique Segundo o relatório feito pela Unicef constatou-se o seguinte: • A situação é grave e alarmante. Pois cerca de 22.2% de crianças entre os 5-14 anos, estão envolvidas em trabalho infantil de um universo de 10,6 milhões de crianças - MICS 2008. • Essas crianças estão a trabalhar na agricultura, pecuária, caça e pesca e 15% dessas crianças já contraíram ferimento ou lesão no seu local de trabalho, principalmente na agricultura. • Os motivos principais que levam essas crianças ao trabalho são a pobreza e a necessidade de aumentar o rendimento familiar (82%). 5.3 Trabalho diário e semanal 5 Segundo a avaliação efectuada pela (UNICEF: 2014), a maioria das crianças, rapazes e raparigas, trabalhava mais de 8 horas por dia e muitas referiram trabalhar entre 12 e 14 horas por dia. O trabalho doméstico foi o assinalado como abrangendo o maior número de horas de trabalho por dia, especialmente por crianças do sexo feminino que afirmaram trabalhar quase 24 horas por dia. Ainda segundo esse relatório, as crianças trabalhadoras não têm descanso semanal, trabalhando sete dias por semana. (UNICEF 2014: Pag. 2) 5.4 Forma de pagamento Normalmente, a forma mais comum de pagamento é feita em dinheiro. São normalmente as raparigas que recebem em géneros a recompensa pelo seu trabalho. Estes géneros podem ser comida, roupas ou o pagamento das propinas da escola. O pagamento efectuado pelo trabalho realizado pelas crianças nem sempre é o mais justo. Dados do inquérito “Child Labour RapidAssessment - 1999/2000” demonstraram que na sua maioria, as crianças entrevistadas ganhavam menos de 150 meticais por mês, 11% desse grupo de crianças recebiam menos de 50 meticais e 23% até 100 meticais por mês. (UNICEF Pag. 4) 5.5 Condições de trabalho Muitas das crianças encontram-se expostas a condições de trabalho prejudiciais à sua saúde. Elas são muitas vezes expostas a produtos químicos ou substâncias perigosas ao manuseio, trabalho nocturno e longas horas de trabalho, manuseio de ferramentas perigosas, carregamento de mercadorias pesadas, e sujeitas ao tráfego citadino quando a sua actividade se relaciona com a venda ambulante de produtos (UNICEF Pag. 7). 5.6Causas do Trabalho Infantil Segundo (OIT, 2001) as causas do trabalho infantil são as seguintes: 6 • A pobreza, a escolaridade dos pais, o tamanho e a estrutura da família, idade em que os pais começaram a trabalhar, local de residênciafactores, estes surgem na gravidade da situação económica dos pais, inclusive as péssimas distribuições de rendas (Idem.) Marx, em 1867, já descrevia algumas das causas do trabalho infantil. Segundo ele, com o advento das máquinas, reduz-se a necessidade da força muscular, permitindo agora o emprego de trabalhadores fracos ou com desenvolvimento físico incompleto, mas com membros mais flexíveis. Assim, emprega-se o trabalho das mulheres e das crianças. Marx observa que o fato de a máquina reduzir o tempo necessário de trabalho, faz com que o empregador, detendo os meios de produção, acabe reduzindo o salário dos trabalhadores e, consequentemente, o meio de sobrevivência das famílias. A redução dos salários acaba, muitas vezes, forçando o trabalhador homem adulto a inserir toda a família no mercado de trabalho para compensar a perda de renda. Diz Marx que “ De poderoso meio de substituir trabalho e trabalhadores, a maquinaria transformou-se imediatamente em meio de aumentar o número de assalariados, colocando todos os membros da família do trabalhador, sem distinção do sexo e de idade, sob o domínio directo do capital” (Pag 449, livro 1 vol1, publicado em 1867). 5.7 Consequências do Trabalho Infantil A principal consequência do trabalho infantil tem origem num mito. Trata-se de um discurso que afirma: “o trabalho infantil não faz mal a ninguém”. Contudo, essa simples afirmação oculta que o trabalho infantil traz sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento físico e psicológico da criança e do adolescente. A transmissão de responsabilidades às crianças e aos adolescentes destroem etapas necessárias, desconstruindo sonhos, o lúdico, e as relações sociais indispensáveis ao desenvolvimento do ser humano. O trabalho infantil tem como consequências diversos factores dentre ele os educacionais, os económicos, os políticos e ainda os efeitos directos sobre o desenvolvimento físico e psicológico das crianças e adolescentes. De qualquer forma é preciso entender que a educação pode ser um instrumento de transformação social, reduzindo a pobreza, bem como uma alternativa à protecção contra a exploração do trabalho infantil. (FREITAS:2005 pag.25) Segundo (CAMPOS & FRANCISCHINI, 2003) O trabalho infantil frequentemente resulta em inúmeros problemas de saúde, que podem perdurar ao longo da vida adulta. As crianças que 7 II. SUGESTÕES (RECOMENDAÇÕES) Em Jeito de sugestão nos sugerimos que ocorra mais pesquisa deste género porque isto de certa forma nos remete ao conhecimento real do que os indivíduos, percebem “ pensam” acerca deste fenómeno social que é o trabalho Infantil. Apesar dos avanços em pesquisas observados, ainda é preciso investir no levantamento e na qualidade dos dados a serem recolhidos e analisados, com ênfase para a obtenção de dados em painel, de dados de crianças nesta,actividade ilícitas e de informações mais precisas quanto à alocação do tempo das crianças. Também deve haver Politicas para redução deste fenómeno, que parti desde a renda suficiente dos pais, isso ajudara bastante na educação dos filhosentretanto, existe o risco de o pai, com o aumento da renda, aumentar seu património, comprando mais terra ou abrindo seu próprio negócio, o que poderia até elevar o trabalho infantil, resultante da criação de um ambiente de produção que emprega crianças com mais facilidade. Depois de concluir esta pesquisa vou remeter este relatório a gabinete de género e acção social, ou seja já possuindo em mãos as evidências vou desta forma procurar as devidas soluções, que possam ajudar na mudança das consciências por parte de menores que estão sujeito a esta prática. Em jeito de recomendações só exortar s quem de direito para tomar as devidas posições para a resolução desse problema que pode não parecer mais é de cunho social pois trata-se aqui de uma sociedade ameaçada por este fenómeno, que ajam mais centros de acolhimentos e aconselhamento para que os adolescentes possam ter uma direcção e que o governo crie mais cooperação com outros países para entrada de mais ONGs , viradas a criação de orfanatos para abrigarem estes adolescentes, pois com a resolução desse problema teremos uma sociedade mais escolarizada. 10 III.CONCLUSÃO Com este trabalho procurou-se fazer uma pesquisa prática, onde se propôs a identificar as causas, factores e consequências dotrabalho Infantil perpetuado por crianças e adolescentes no bairro de Chipangara, e a recolha de dados foi através do questionário estruturado e as questões eram fechadas realizado naquele mesma urbeque é bairro de Chipangara arredores da cidade da Beira província de Sofala. Os participantes desta pesquisa de certa formamostram minimamente possuírem conhecimento básico e limitado decarácter lacunar sobre causa, e consequências do trabalho Infantil, Mas o que mais me deixei preocupado foi a tamanha ignorância de certos indivíduos. Portando a parte mais difícil da pesquisa foi quando tentei interpelar uma menor e sua Mãe me abordou e me questionou para que efeitos eu queria falar com a sua filha expliquei mais não resultou em nada, pois a mãe disse a filha para não falar nada, assim sendo constatei que a mãe tem noção de que sujeitar uma criança a trabalhos é um crime. Para realizar esta pesquisa levou-se uma semana, pois por dia tenha que alcançar uma mete de 10 entrevistados, com isso deu para perceber que os indivíduos participante desta pesquisa estavam responder as questões com convicção e sinceridade, que de certa forma superaram asnossas expectativas. 11 IV.Bibliografia MARX, Karl.O Capital. Crítica da Economia Política. Editora CivilizaçãoBrasileira.2004 GRUNSPUN, Haim. O Trabalho das Crianças e dos Adolescentes. São Paulo: LTr, 2000. PIGOU, Arthur.The Economics of Welfare. Macmillan. 1920 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Combatendo o trabalho infantil: Guia para educadores. Brasília: OIT, 2001. FREITAS, Maria da Conceição. A questão de género e trabalho infantil na pequena mineração sul-americana, Prosul, Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência e Tecnologia, 7 e 8 de Março de 2005, Rio de Janeiro (RJ), A educação como factor de mudançasocial. UNICEF (2014). Situação das Crianças em Moçambique 2014. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Maputo. Convenção No. 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Sobre a Idade Mínima de Admissão de Emprego (1973) 12