Baixe Vicios do consentimento- quadro comparativo e outras Notas de estudo em PDF para Direito, somente na Docsity! -------------- ERRO DOLO COAÇÃO ESTADO DE PERIGO LESÃO CONCEITO Ideia falsa da realidade, que conhecendo-a não celebraria, a pessoa se engana sozinha a espeito de uma circunstancia da realidade. Induzimento malicioso de alguém á partica de um ato que lhe é prejudicial, mas proveitoso ao autor do dolo ou a terceiros Ameaça que se constrange alguem á pratica de um ato jdco, que em outra circunstancia não celebraria Temor de grave dano que compele o declarante a concluir ato negocial, para salvar-se ou para socorrer alguém de sua familia (ou que lhe é mto caro), que em outra circunstacia não celebraria. É o prejuizo que um contratante experimenta qdo, em contrato comutativo (prestação x contraprestação), deixa de receber valor correspondente ao da prestação que forneceu REQUISITOS O ERRO DEVE SER: • Substancial (diz respeitos a aspectos relevantes do negocio) ë subst qdo interessa: Art 139 I e II 1. A natureza do negocio (se engana a respeito da especie do contrato-venda/compra/locação) 2. Ao objeto principal da declaração (adquire coisa ≠ da que imaginava) 3. Äs qualidades essenciais do Obj Princ. (adq obj q imaginava , porém engana-se enqto suas qualidades essenciais) 4. Ás pessoas (contrata professional acreditando ser bom, doa para alguem pensando ser aquele que lhe salvou a vida) • Escusável (erro que a maioria das pessoas • Intenção de levar o outro contratante a se desviar de sua real vontade, induzindo-o a erro • Silencio sobre circunstancia desconhecida pela outra parte • Relação de essencialidade entre a omissão dolosa intencional e a declaração de vontade • Omissão do proprio contraente e não de terceiros ARTIGOS 151 e 152 CC/02 • Violencia psicologica, coação moral, pois a fisica a vontade é do proprio coator e assim o negocio seria inexistente • Declaraçào de vontade viciada • Fundado temor ou receio de grave dano á pessoa, á familia (ou alguem que lhe é caro) ou bens do paciente, excluen-se o temor reverencial (temor de desagradar algumas pessoas-Art 153 CC/02) • Injusto (ilicito),coação illegal, o art 153 2ª parte não considera coação o exercicio normal de um direito. ‘vou entrar na justice p cobrar a nota atrasada’ • Dano atual e eminente • Prejuizo igual ou superior ao decorrente do dano extorquido • A coação deve ser a causa do negócio, ou seja • Uma situação de necessidade • A eminencia de dano atual e grave • Nexo de causalidade entre a manifestação de vontade e o perigo de grave dano ocorrido • Situaçào que ameaça de dano a pessoa do proprio declarante oude sua familia (ou alguem que lhe é caro) • Conhecimento do perigo pela outra parte • Assunção de obrigação excessivamente onerosa. Inexigibilidade de conduta diversa, ou seja ‘tenho que agir dessa forma’ Alguem ameaçado por perigo eminente, anui em pagar preço desproporcional para o seu livramento. O Ato calamitooso não foi provocado por ninguem, apenas o contrato foi efetuado de maneira desvantajosa • Comutatividade contractual. Deve haver presunção de equivalencia das prestações, tendo ambas as partes a pre-ciencia de suas prestações • Desequilibrio entre as prestações no momento da celebração do contrato ( se for posterior não cabe anular e sim uma revisão contractual) • Grande desproporção, gerando enriquecimento para uma das partes e empobrecimento da outra • Decisão judicial. Só o juiz pode rescindir ou modificar o contrato • Possibilidade de uma parte reequilibar o contrato VICIO DE CONSENTIMENTO
